O ato notarial eletrônico e a sua regulamentação

O ato notarial eletrônico e a sua regulamentação Rodrigo Werlang Isolan, Tabelião Substituto. Terceiro Tabelionato de Notas de Caxias do Sul, RS. Não é de hoje que se fala no ato notarial eletrônico. Assinar atos no meio eletrônico sempre foi um questionamento e uma dúvida. Neste momento de pandemia o tema voltou a ser debatido e em muito boa ora regulamentado e uniformizado em ...

Lição Pós Pandemia

Lição Pós Pandemia   Voltaire Marensi.   Advogado e Professor.       Inicio dizendo que não extrairemos, infelizmente, nenhuma lição pós pandemia. Muitos não tergiversarão de me acusar de pessimista ou até de descrente. Talvez em ambos os qualificativos possa ser, eu, enquadrado. Acontece que os fatos me ajudam a fazer tais constata& ...

A lei de alienação parental: da promessa de proteção à banalização de sua aplicação

A lei de alienação parental: da promessa de proteção à banalização de sua aplicação Autora: Gabriela Fernanda da Silva[1] Orientadora: Prof. Dra. Daniela de Melo Crosara[2]   Resumo: Partindo da justificativa do Projeto de Lei n°. 4.053/2008, este fortemente influenciado pelos estudos do psiquiatra estadunidense Richard Gardner (2002), até a promulgaç& ...

Testamento digital e o provimento nº 100-2020 do CNJ - validade e abertura

  Testamento digital e o provimento nº 100/2020 do CNJ - validade e abertura   Camilla Chiabrando[1]   RESUMO: O presente artigo versa sobre os diversos tipos de testamento existentes em nosso ordenamento jurídico e a possibilidade de elaborá-los por meio digital, especialmente por vídeo, com fundamento no Provimento nº 100/2020 do CNJ, durante a pandemia decorrente do COVID19 e ap&oacut ...

O dever fundamental de proteção da família: aspectos gerais

O dever fundamental de proteção da família: aspectos gerais   PICCINI, Ana Carolina[1] CAMPOS, Gustavo Corrêa da Silva[2] SOUSA, Kassia Santiago de[3] GRUHN, Rebeca Heldt[4] MAZZARDO, Selma Spagnol[5]   RESUMO No presente trabalho será analisado o comportamento da sociedade familiar e como se deu sua evolução histórica. Pretende-se também verificar as esp& ...

A competência híbrida dos juizados de violência doméstica e a alteração feita pela lei 13.894 -19

A competência híbrida dos juizados de violência doméstica e a alteração feita pela lei 13.894/19   Jessyka Basílio, Advogada Sócia do Oliveira Basílio Advocacia Pós graduanda em proteção das vulnerabilidades     RESUMO A Lei Maria da Penha estabelece expressamente que os Juizados Especiais de Violência Doméstica possuem ...

Responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais para com os filhos

Responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais para com os filhos   Bruna Alessandra Costa Rossi de Sousa Advogada   RESUMO   O abandono de filhos por seus pais é um problema real e essa situação, vivenciada por várias crianças e adolescentes, tem um impacto no resto de suas vidas. Assim, a responsabilização civil é uma possibilidade para quem sofre dessa ...

Em proteção da família, a dispensa das regras ordinárias

Em proteção da família, a dispensa das regras ordinárias   Jones Figueirêdo Alves     Há de se pensar sobre os problemas do próximo futuro incógnito, a exigir a construção de um sistema normativo suficiente ao controle jurídico de muitas novas realidades que surgirão abreviadas na pós-pandemia do Covid-19:   a) a de uma &l ...

A utilização de medidas coercitivas atípicas do art. 139, inciso IV, do CPC nas ações de família em tempos pandêmicos e pós-pandêmicos

A utilização de medidas coercitivas atípicas do art. 139, inciso IV, do CPC nas ações de família em tempos pandêmicos e pós-pandêmicos     Flávio Tartuce[1]     Notícia veiculada no site do Superior Tribunal de Justiça, em 22 de maio de 2020, revela que a sua Segunda Seção passou a admitir a utilização d ...

O futuro chegou! Bem-vindo provimento nº 100 -2020, do CNJ

O futuro chegou! Bem-vindo provimento nº 100/2020, do CNJ         Além das reiteradas notícias sombrias, tristes, alarmistas e impactantes sobre as trágicas consequências impostas pelo novo Corona Vírus, tanto na área médico-hospitalar, como, também, nas repercussões de ordem econômica, fragilizando empresas, com redução do mer ...