O testamento particular de emergência ou hológrafo simplificado em tempos de pandemia. Uma proposta legislativa

A pandemia de covid-19 trouxe grandes impactos para todo o planeta, não podendo o Direito Privado Brasileiro ficar alheio a tais repercussões, o que inclui o Direito das Sucessões e o tema do testamento, que, não obstante a sua rigidez e "dureza técnica", também devem ser influenciados pelas mudanças pelas quais passa a sociedade. Vivemos uma realidade totalmente diferente daquela anter ...

Affectio familiae versus regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotado

Affectio familiae versus regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotado               Daniella dos Santos Pinto Advogada – OAB/RS 117.813 daniellaspinto@outlook.com   A máxima do Direito de Família Contemporâneo é a valorização do afeto como base necessária à formaç&ati ...

A importância da advocacia colaborativa no direito das famílias em tempos de pandemia – COVID-19

A importância da advocacia colaborativa no direito das famílias em tempos de pandemia – COVID-19   The importance of collaborative lawyers in family law in pandemic tomes – COVID-19     Introdução A crise humanitária advinda da proliferação mundial do Covid-19 trouxe novas reflexões e novos hábitos em um cenário diferente principalmente n ...

A obrigatoriedade dos alimentos em meio ao caos da COVID-19

A obrigatoriedade dos alimentos em meio ao caos da COVID-19   Thays de Morais Rêgo Zaidan e Rosana Löwenstein Feitosa de Almeida   Não restam dúvidas de que a pandemia vivenciada por nós nos dias atuais trouxe inúmeras incertezas em todos os âmbitos da vida, mas uma questão incontestável é a OBRIGATORIEDADE da prestação alimentar.   SIM, o ...

Direito e arte

Direito e arte   Na semana anterior, publicado nesta Seção intitulada Direito e Arte, que muito me empolga, porquanto, como dizia anteriormente, a possibilidade de fazer da Literatura um agregado ao próprio Direito, com ênfase ao Direito das Famílias e Sucessões. Trouxe antes alguns microcontos de minha lavra, agora, apresento-lhe o Direito em versos. Inicio, por reverenciar este notáve ...

Alienação parental - algumas notas a partir do filme o filho protegido

Alienação parental - algumas notas a partir do filme o filho protegido Claudia Pretti Vasconcellos Pellegrini[1]     Não me lembro de nenhuma necessidade da infância tão grande quanto a necessidade da proteção de um pai.   (Freud, Mal-estar da civilização)     A imagem que ilustra a capa do seminário 4 de Jacques Lacan, intitulado A r ...

Alienação parental: contextualização e análise da Lei no Brasil

Alienação parental: contextualização e Análise da Lei no Brasil   Sandra Regina Vilela [1]   1 INTRODUÇÃO   A exemplo do ocorrido nos EUA na década de 90, observa-se um movimento fomentado principalmente por mães, lançando críticas sobre o conceito de alienação parental ou de síndrome de alienação parental ...

O impacto da COVID-19 e a importância do planejamento sucessório

O impacto da COVID-19 e a importância do planejamento sucessório   Priscilla Brayner Calado do Nascimento[1]   Resumo O presente artigo trata de um importante instituto do direito: das sucessões, no qual avalia e justifica a importância da realização de um planejamento sucessório ocorrido por meio de três hipóteses, a doação, o testamento e a holding f ...

COVID-19 x Princípio do melhor interesse da criança

COVID-19     x    Princípio do melhor interesse da criança   Alexandre Borzani   O princípio do melhor interesse da criança foi instituído porque outrora havia uma inversão de valores e prioridades nas relações entre pais e filhos, seja no âmbito da convivência familiar ou quando existiam problemas, como nas separaç&ot ...

Direito e arte

Direito e arte               Deparam-se no robusto sítio tecnológico do IBDFAM (http://www.ibdfam.org.br/), inúmeras informações e fonte inesgotável de pesquisa, dentre as quais o enfoque na Arte, como sustentação ao próprio Direito, e, notadamente ao Direito das Famílias. Cogita-se da música, cinema, teat ...