As espécies de guarda, a questão da alienação parental e o abandono afetivo no direito das famílias

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Obesidade e violência alimentar – reflexões acerca da influência sobre a guarda dos filhos

Obesidade e violência alimentar – reflexões acerca da influência sobre a guarda dos filhos.     1 – Conceito de obesidade e sua relevância no cenário atual:   No mundo dominado pelos fast-foods e entretenimentos tecnológicos, e, especialmente no Brasil, com altos índices de violência que desestimulam os pais a permitirem que seus filhos se divirtam nas ruas ...

Abandono material, intelectual, afetivo: uma análise sob os aspectos cível, penal e suas sequelas em breves considerações

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Partilha de milhas aéreas por ocasião do divórcio.

Partilha de milhas aéreas por ocasião do divórcio.   Não é de hoje que as grandes administradoras de cartões de crédito se utilizam de diversas estratégias para a captação e fidelização de clientes, oferecendo benefícios variados, tais como: sala VIP em aeroportos, seguros de automóveis locados, seguro-viagem, entre outros.   Mas, ...

Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução

Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução[1]   Flávio Tartuce[2]     De acordo com o art. 549 do Código Civil, é nula a doação quanto à parte que exceder o limite de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento. Essa liberalidade, que prejudica a legítima ou reserva, quota dos herdeiros necess&a ...

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Os impactos do pacto anticrime no procedimento do depoimento especial

Os impactos do pacto anticrime no procedimento do depoimento especial.   Fernando Salzer e Silva - advogado familiarista, procurador do Estado de MG e membro do IBDFAM.                           No ano de 2017, a Lei Federal 13.431, aprimorando e reforçando o arcabouço legal de prote&ccedi ...

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Pandemia, fraternidade e família: a convivência e a importância da manutenção dos laços familiares [1]   Luciana Faísca Nahas[2] Ana Paula de Oliveira Antunes[3]   Sumário: 1. Considerações iniciais: a pandemia que impactou o planeta 2. Distanciamento social e vulnerabilidade 3. Direito fundamental da criança e adolescente à convivência f ...

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Família multiespécie: análise da (in) viabilidade de tutelar judicialmente as demandas de guarda, regulamentação de visitas e alimentos para os animais de estimação após a ruptura do vínculo conjugal     Walquíria de Oliveira dos Santos[1]       RESUMO   A família multiespécie é conceitu ...

Possibilidade da união estável nas relações poliafetivas

Possibilidade da união estável nas relações poliafetivas                                                            &n ...