A possibilidade de instrumentalizar as manifestações de vontade para comprovar a sociedade de fato nas relações poliafetivas

  A possibilidade de instrumentalizar as manifestações de vontade para comprovar a sociedade de fato nas relações poliafetivas     Eva Judith Coutinho dos Santos Pacífico[1]   Erik Silvério Coser[2]       RESUMO   Tendo em vista o aumento dos casos de registro cartorário de relacionamentos poliafetivos, esta pesquisa tem como fo ...

A “rede de proteção” e o Sistema de Justiça: a importância de uma autonomia crítica, colaborativa e propositiva

A “rede de proteção” e o Sistema de Justiça: a importância de uma autonomia crítica, colaborativa e propositiva     Murillo José Digiácomo[1]     A Lei Federal nº 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que recentemente completou 30 (trinta) anos de existência, é considerado um marco histórico, tanto no campo jur ...

Nacionalidade derivada: a garantia de direitos iguais no registro civil das pessoas naturais

Nacionalidade derivada: a garantia de direitos iguais no registro civil das pessoas naturais   Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota. Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito (Jabaquara) da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.   Resumo: A aquisição de nacionalidade imp ...

“A ADVOCACIA NÃO É PROFISSÃO DE COVARDES”: ressignificando Sobral Pinto rumo à uma advocacia colaborativa

“A ADVOCACIA NÃO É PROFISSÃO DE COVARDES”: ressignificando Sobral Pinto rumo à uma advocacia colaborativa   Maíra Lopes de Castro Advogada, Mediadora e Conciliadora Professora do Centro Universitário Dom Bosco – UNDB Mestre em Direito pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA Especialista em Direito de Família e Sucessões e-mail: maira.l ...

1984, a alienação parental na "visão" de George Orwell

1984, a alienação parental na "visão" de George Orwell. Fernando Salzer e Silva                         O ano é 2020, o Brasil e o mundo foram surpreendidos pela pandemia da COVID-19, que levou grande parte da população a se refugiar em seus lares ou abrigos, buscando o ora re ...

Por que a guarda compartilhada é a regra nos litígios familiares?

Por que a guarda compartilhada é a regra nos litígios familiares?   Advogada Danielle Santos – Recife - PE Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Federal de Pernambuco   A concepção de família nos dias de hoje, não mais se delimitam aos modelos elencados na carta magna de 88, estamos a cada dia, nos distanciando do modelo tradicional de ...

A Pandemia e o Suicídio no Contrato de Seguro

A Pandemia e o Suicídio no Contrato de Seguro   Voltaire Marensi.   Advogado e Professor.       Setembro amarelo. É o mês eleito como o da prevenção ao suicídio. Segundo dados estatísticos, o Brasil ostenta o maior número em termos absolutos de pessoas com depressão na América Latina. De outro giro, consoante narra a psicóloga ...

As duas eficácias das transações e dos acordos familiares

As duas eficácias das transações e dos acordos familiares   Jones Figueirêdo Alves   O negócio jurídico bilateral de transação de interesses (art. 840, CC), realizado pelos transigentes na seara de ajustes preventivos ou de conflitos familiares intercorrentes, tem sua eficácia e validade independente de homologação judicial. Outra eficácia ser ...

Da Proteção Integral da Criança

Da Proteção Integral da Criança. “Os filhos desapareciam naquele instante para os pais, eles realmente esqueciam que eram pais. Casal quando briga esquece que tem filhos.”    (CASAL BRIGANDO ESQUECE QUE TEM FILHO, pp. 125, Felicidade Incurável – Fabrício Carpinejar, Ed. Bertrand Brasil).   Ao reler o poeta e cronista gaúcho do qual eu gosto muito, Fabrí ...

A utilização da “lei da alienação parental” para casos em que não ocorra alienação parental

A utilização da “lei da alienação parental” para casos em que não ocorra alienação parental Cristian Fetter Mold – Advogado, Professor de Direito de Família e Sucessões, Membro do IBDFAM.                   Completando somente dez anos neste ano de 2020, a Lei nº 12.318/10, c ...