Redução de alimentos por tempo determinado em função do COVID -19.

O consequente isolamento provocado pela COVID-19 gerou um impacto muito grande em diversos setores, principalmente no setor econômico.  Em decorrência deste isolamento diversas pessoas que exercem atividades sem vínculo empregatício deixaram de produzir renda ou tiveram sua renda demasiadamente reduzida.   Como consequência direta temos o comprometimento das obrigações alimentares.&nbs ...

Inaplicabilidade da multa fiscal por instauração tardia do inventário causa mortis no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19)

Inaplicabilidade da multa (fiscal) por instauração tardia do inventário causa mortis no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19): análise do art. 16 do PL 1.179/2020 (Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado - RJET)      Rodrigo Mazzei Mestre (PUC-SP), Doutor (FADISP) e pós-doutoramento (UFES) ...

Direito e arte

Direito e arte   Inicio este artigo Direito e Arte, com enfoque na Literatura, debalde uma reflexão do Direito das Famílias, por quaisquer das formas apresentadas e que merece proteção legal, com o clássico poema de Fernando Pessoa. Daqui, do meu trabalho, nestas paragens fluminenses, tirei um tempo para socorrer minha querida filha. Beatriz, de 12 anos, no trabalho de literatura, em sistema escolar ...

A família pede guarda provisória da lei em proteção urgencial

A família pede guarda provisória da lei em proteção urgencial   Jones Figueirêdo Alves   Um denominado “iceberg infinitesimal” colocou-se frente à humanidade em sua navegação de cotidianos comuns de generalidades, com a pandemia do Covid19. Esse repentino choque existencial colocou gentes e povos no mesmo sentimento de luta por uma sobrevivência experencia ...

A guarda de filhos e a pandemia

A guarda de filhos e a pandemia  Teresinha de Fátima Marques Vale  Advogada, Mediadora e Economista, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família do  Maranhão – IBDFAM-MA, Presidente da Comissão do Direito das Famílias da OAB/MA, Especialista em Direito Processual Civil (Universidade Cândido Mendes) e Direito de Família e Sucessões (LFG), Mestranda em Ci ...

O testamento particular de emergência ou hológrafo simplificado em tempos de pandemia. Uma proposta legislativa

A pandemia de covid-19 trouxe grandes impactos para todo o planeta, não podendo o Direito Privado Brasileiro ficar alheio a tais repercussões, o que inclui o Direito das Sucessões e o tema do testamento, que, não obstante a sua rigidez e "dureza técnica", também devem ser influenciados pelas mudanças pelas quais passa a sociedade. Vivemos uma realidade totalmente diferente daquela anter ...

Affectio familiae versus regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotado

Affectio familiae versus regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotado               Daniella dos Santos Pinto Advogada – OAB/RS 117.813 daniellaspinto@outlook.com   A máxima do Direito de Família Contemporâneo é a valorização do afeto como base necessária à formaç&ati ...

A importância da advocacia colaborativa no direito das famílias em tempos de pandemia – COVID-19

A importância da advocacia colaborativa no direito das famílias em tempos de pandemia – COVID-19   The importance of collaborative lawyers in family law in pandemic tomes – COVID-19     Introdução A crise humanitária advinda da proliferação mundial do Covid-19 trouxe novas reflexões e novos hábitos em um cenário diferente principalmente n ...

A obrigatoriedade dos alimentos em meio ao caos da COVID-19

A obrigatoriedade dos alimentos em meio ao caos da COVID-19   Thays de Morais Rêgo Zaidan e Rosana Löwenstein Feitosa de Almeida   Não restam dúvidas de que a pandemia vivenciada por nós nos dias atuais trouxe inúmeras incertezas em todos os âmbitos da vida, mas uma questão incontestável é a OBRIGATORIEDADE da prestação alimentar.   SIM, o ...

Direito e arte

Direito e arte   Na semana anterior, publicado nesta Seção intitulada Direito e Arte, que muito me empolga, porquanto, como dizia anteriormente, a possibilidade de fazer da Literatura um agregado ao próprio Direito, com ênfase ao Direito das Famílias e Sucessões. Trouxe antes alguns microcontos de minha lavra, agora, apresento-lhe o Direito em versos. Inicio, por reverenciar este notáve ...