O Direito frente ao Ódio Dois Crimes contra LGBTI+ em Nova Friburgo (Cidade da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro)

O Direito frente ao Ódio Dois Crimes contra LGBTI+ em Nova Friburgo (Cidade da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro)     Fátima Maria Marins Guerreiro*       Resumo: Com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4733 pelo Supremo Tribunal Federal, a homofobia e a transfobia passar ...

Exclusões etaristas dentro dos confinamentos familiares

Exclusões etaristas dentro dos confinamentos familiares     Jones Figueirêdo Alves   O “etarismo” como uma das formas menos visiveis de intolerância, pelo comportamento discriminatório que impõe exclusões etárias nos relacionamentos, tem sido presente dentro dos atuais confinamentos familiares; afetando, sensivelmente, as pessoas idosas.   Definido com ...

Uma releitura dos alimentos avoengos da pessoa idosa

Uma releitura dos alimentos avoengos da pessoa idosa     Jones Figueirêdo Alves     Quando dados recentes indicam que os casos de violência patrimonial contra a pessoa idosa, aumentaram com o isolamento social, impondo uma nova realidade crítica, a tanto provocar a Recomendação nº 46/CNJ, de 22 de junho/2020, inferem-se importantes juízos de ponderação. ...

Há limites para a tutela plural das modalidades familiares? Uma proposta interpretativa a partir da técnica das cláusulas gerais

Há limites para a tutela plural das modalidades familiares? Uma proposta interpretativa a partir da técnica das cláusulas gerais David Igor Rehfeld[*] Maici Barboza dos Santos Colombo*     Resumo: A Constituição Federal de 1988 adotou um paradigma pluralista quanto às modalidades de família juridicamente tuteláveis, apontando expressamente em seu texto as f ...

Família em recasamento: Locus de realização

Família em recasamento: Locus de realização     Agenor de S. S. Sampaio Neto[1] Antonio José de Souza[2] Elenilda Alves Brandão[3] Fernanda Viana Lima[4]     Resumo: Este artigo tem por objetivo investigar as dinâmicas da conjugalidade em situação de recasamento. Trata-se de um estudo de casos múltiplos que foi realizado com três homens ...

O lado que ninguém olha Reflexos do Covid-19, nas Casas Institucionais e Adoção

O lado que ninguém olha Reflexos do Covid-19, nas Casas Institucionais e Adoção                            Autora:  Stella Salles Ribeiro da Silva                        &nbs ...

Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva – efeitos

Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva – efeitos   Lhigierry Carla Moreira Oliveira[1]     Resumo: A necessidade de se acompanhar o desenvolvimento do mundo, cria a obrigação de amparar os seres humanos, em suas maiores fraquezas. De um lado, temos um amor pulsante, buscando por um lar. Do outro, temos um orbe cruel, que exclui, que não cuida e que não recebe. O intento do pres ...

Tempos de avosidade: reflexões sobre família, pessoa idosa e Direito

Tempos de avosidade: reflexões sobre família, pessoa idosa e Direito     Larissa Tenfen Silva Mestre em Direito. Advogada. Professora em Direito. Presidente da Comissão da Pessoa Idosa do IBDFAM/SC .   Sarah Farias Zannin Estudante de Direito. Estagiária do Escritório Tenfen Advocacia.         RESUMO: O artigo tem por objetivo descrever, de forma sucinta ...

A escolha pelo direito das famílias

A escolha pelo direito das famílias A escolha pelo Direito das Famílias é uma escolha feita muito mais com o coração, que com a cabeça. Não é o ramo do direito que envolve as questões de poder ou grandes transações monetárias. Não é o ramo do direito que vai lhe permitir dormir sossegado, sem grandes preocupações. Não é ...

A Advocacia Familiarista em Tempos de Pandemia

                                    A Advocacia Familiarista em Tempos de Pandemia                                                ...