O divórcio virtual e o e-notariado: a era da desmaterialização dos procedimentos extrajudiciais

O divórcio virtual e o e-notariado: a era da desmaterialização dos procedimentos extrajudiciais   Patricia Novais Calmon Advogada especialista em direito das famílias, sucessões e idoso. Mestranda em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Presidente da Comissão da Adoção e do Idoso do IBDFAM-ES. Diretora da Associação Brasilei ...

A humanidade não consegue respirar quando vidas negras não importam

A humanidade não consegue respirar quando vidas negras não importam   Jones Figueirêdo Alves   Não será apenas o coronavirus com a sua síndrome de insuficiência respiratória. A humanidade não consegue respirar, na asfixia mecânica de George Floyd, sufocada por racismos históricos e por ódios doentios. O mundo enfermo assistiu a barbárie e o ...

COVID-19 - Breves esclarecimentos acerca da ação revisional de alimentos durante a pandemia

Título: COVID-19 - Breves esclarecimentos acerca da ação revisional de alimentos durante a pandemia.     Autor: Pedro Paulo Rodriguez Guisande Silva, Advogado, Membro do IBDFAM.     Resumo: Com o desembarque da pandemia da COVID-19 no Brasil houve um considerável aumento de pedidos de exoneração e minoração de pensão alimentícia, fundamentados, ...

A convivência familiar e o COVID 19

A convivência familiar e o COVID 19         A pandemia causada pelo COVID-19 pegou de surpresa um mundo globalizado, onde as noticias são divulgadas em milésimos de segundo e a disseminação da doença modificou a forma de agir e pensar de toda a humanidade.   A imprevisibilidade da situação em que os países foram envolvidos trouxe à justi& ...

Poliamor: direito ou afronta social?

Poliamor: direito ou afronta social?   Roberta Ceriolo Sophi. UNIMEP. Mestranda. robertaceriolo@gmail.com. José Geraldo da Silva. FADISP. Doutorando. josegeraldodasilva63@gmail.com. Poliamor: Direito ou Afronta Social?   Resumo Depravação, libertinagem, imoralidade, ilegalidade, escória social, nojento, grotesco, primitivo, swing, orgia, pecado, “coisa do diabo” etc. Muitos são ...

O ato notarial eletrônico e a sua regulamentação

O ato notarial eletrônico e a sua regulamentação Rodrigo Werlang Isolan, Tabelião Substituto. Terceiro Tabelionato de Notas de Caxias do Sul, RS. Não é de hoje que se fala no ato notarial eletrônico. Assinar atos no meio eletrônico sempre foi um questionamento e uma dúvida. Neste momento de pandemia o tema voltou a ser debatido e em muito boa ora regulamentado e uniformizado em ...

Lição Pós Pandemia

Lição Pós Pandemia   Voltaire Marensi.   Advogado e Professor.       Inicio dizendo que não extrairemos, infelizmente, nenhuma lição pós pandemia. Muitos não tergiversarão de me acusar de pessimista ou até de descrente. Talvez em ambos os qualificativos possa ser, eu, enquadrado. Acontece que os fatos me ajudam a fazer tais constata& ...

A lei de alienação parental: da promessa de proteção à banalização de sua aplicação

A lei de alienação parental: da promessa de proteção à banalização de sua aplicação Autora: Gabriela Fernanda da Silva[1] Orientadora: Prof. Dra. Daniela de Melo Crosara[2]   Resumo: Partindo da justificativa do Projeto de Lei n°. 4.053/2008, este fortemente influenciado pelos estudos do psiquiatra estadunidense Richard Gardner (2002), até a promulgaç& ...

Testamento digital e o provimento nº 100-2020 do CNJ - validade e abertura

  Testamento digital e o provimento nº 100/2020 do CNJ - validade e abertura   Camilla Chiabrando[1]   RESUMO: O presente artigo versa sobre os diversos tipos de testamento existentes em nosso ordenamento jurídico e a possibilidade de elaborá-los por meio digital, especialmente por vídeo, com fundamento no Provimento nº 100/2020 do CNJ, durante a pandemia decorrente do COVID19 e ap&oacut ...

O dever fundamental de proteção da família: aspectos gerais

O dever fundamental de proteção da família: aspectos gerais   PICCINI, Ana Carolina[1] CAMPOS, Gustavo Corrêa da Silva[2] SOUSA, Kassia Santiago de[3] GRUHN, Rebeca Heldt[4] MAZZARDO, Selma Spagnol[5]   RESUMO No presente trabalho será analisado o comportamento da sociedade familiar e como se deu sua evolução histórica. Pretende-se também verificar as esp& ...