Casamento para fins de pensão e o julgamento do STF: existem objetivos pré-constituídos para o casamento?

Casamento para fins de pensão e o julgamento do STF: existem objetivos pré-constituídos para o casamento?   Bruna Barbieri Waquim Doutora e Mestre em Direito. Assessora Jurídica no TJMA. Professora universitária. Diretora Cultural do IBDFAM/MA. IG: @profabrunabarbieri   Recente notícia do Portal Migalhas[1] nos revela que tramita no STF uma ação sobre concessão d ...

A ressignificação de OAB, IAB e Amagis

                                                                                   A ressignificação de OAB, IAB e Amagis                           &nb ...

Parto Anônimo: uma reflexão necessária

Parto Anônimo: uma reflexão necessária.                                                                   ...

Testamentos e pandemia

Apesar do otimismo de alguns, no sentido de estarmos já vivendo uma fase de pós-pandemia, tenho sustentando em vários ambientes que estamos muito longe de superar a crise multifatorial que ora enfrentamos. Estamos, na verdade, em meio à pandemia de Covid-19, com várias dúvidas e incertezas sobre as curvas da doença, o índice de contaminação, as possibilidades de reinfec& ...

Divórcio é um direito indiscutível - possibilidade da concessão do divórcio sem citação e anuência do ex-cônjuge

Divórcio é um direito indiscutível - possibilidade da concessão do divórcio sem citação e anuência do ex-cônjuge   A sociedade conjugal, ou seja, o casamento, pode ser dissolvida pelo divórcio. Desta forma, o cônjuge tem a liberdade sobre decidir manter a relação matrimonial ou não, podendo requerer o término da sociedade conjugal at ...

Quais os direitos garantidos as pessoas com espectro de autismo?

Quais os direitos garantidos as pessoas com espectro de autismo?                     Por Danielle Santos Advogada Especialista em Direito de Família e Sucessões Recife – PE   As eleições de 2020 suscitaram temas relevantes para as políticas públicas e entre eles a inclusão de pess ...

Joãozinho é o c@#$%&*; meu nome agora é João Pequeno, p§%*#

Joãozinho é o c@#$%&*; meu nome agora é João Pequeno, p§%*#     Elton Costa[1]   O pequeno João é aquele típico garoto da periferia brasileira. Fruto de uma relação casual, desconhece sua origem paterna; na verdade, dona Maria, sua mãe, também tem lá suas dúvidas acerca de quem seja o seu papai. O ano é 2015. O l ...

Concubinato um instituto que já morreu

Concubinato um instituto que já morreu       Maria Berenice Dias Advogada Vice-Presidente Nacional do IBDFAM       Sempre houve uma profunda aversão a vínculos afetivos constituídos fora dos “sagrados laços do matrimônio”. Mesmo enquanto o casamento hipoteticamente era tido por indissolúvel e os desquitados não pediam casar. As ...

Socioafetividade e o direito sucessório

Socioafetividade e o direito sucessório   Liusa Fioravante Almeida¹.   Resumo: Este artigo aborda as características e efeitos da paternidade alicerçada no convívio contínuo e no afeto, sua legitimidade, efeitos e a possibilidade de coexistência com a paternidade consanguínea, à luz da Constituição Federal. Outrossim, analisa sua interferência no & ...

Dissolução da sociedade conjugal e a questão do sobrenome do outro cônjuge: manter ou retirar?!

              Dissolução da sociedade conjugal e a questão do sobrenome do outro cônjuge: manter ou retirar?!                                               ...