O direito à convivência e aos alimentos em tempos de pandemia da COVID-19

O direito à convivência e aos alimentos em tempos de pandemia da COVID-19   Bruna Alessandra Costa Rossi de Sousa Advogada   RESUMO   Nos últimos meses, o mundo inteiro tem acompanhado, apreensivamente, o que acontece em relação à pandemia da doença COVID-19 e ao isolamento social. Várias são as consequências em decorrência desse vírus. ...

O dever constitucional da família na proteção dos idosos em tempos de pandemia

O dever constitucional da família na proteção dos idosos em tempos de pandemia   Tatiana Tomie Onuma[1]   RESUMO Reconhecer o papel da família na proteção e promoção dos direitos da pessoa idosa se apresenta como uma das questões principais na discussão acerca da busca por uma maior e mais efetiva tutela dos direitos humanos e fundamentais na velhice. O ce ...

Promessa de Doação no Direito de Família: É mais comum do que você imagina!

   Promessa de Doação no Direito de Família: É mais comum do que você imagina!   Pablo Stolze[1]   Introdução   Você já ouviu falar em “promessa de doação”? Tem ideia da sua importância nas relações patrimoniais travadas entre cônjuges e companheiros? O objetivo deste artigo[2] é ...

A família na atual crise de direitos humanos

A família na atual crise de direitos humanos     Jones Figueirêdo Alves   O Pacto Global das Nações Unidas discute como proteger os mais vulneráveis diante da crise de direitos humanos provocada pelo Covid19, antes entendida somente como uma emergência mundial de saúde pública. (1) Torna-se agora um dever ético-humanitário reduzir, ao máximo, as de ...

A alienação parental em tempos da pandemia do coronavírus

A alienação parental em tempos da pandemia do coronavírus   Delma Silveira Ibias[1] Diego Oliveira da Silveira[2] Aline Rübenich[3]   Estamos vivenciando uma fase histórica da humanidade, pois desde meados de 2020 e, em especial, a partir de março desse ano, ocorreu o surto da pandemia da COVID-19 e isso modificou a vida de todos, eis que de uma hora para outra a populaç&atild ...

Diversidade sexual e afetiva: a legitimação do casamento sob o prisma da dignidade da pessoa humana

Diversidade sexual e afetiva: a legitimação do casamento sob o prisma da dignidade da pessoa humana [1]*Felipe Rosa Müller   RESUMO Muito se tem discutido na atualidade, sobre a necessidade de reconhecimento dos direitos e da dignidade humana em relações diversas das heterossexuais cis. Quando se analisa as relações familiares essa situação se torna complexa, visto que mu ...

Adoção de recém-nascidos e o adiamento de sonhos

Adoção de recém-nascidos e o adiamento de sonhos Walter Gome – Supervisor da SEFAM             Não é novidade para ninguém que a preferência das famílias brasileiras na hora de decidir por uma adoção recai sobre um perfil mais restrito, especialmente recém-nascido, saudável e sem irmãos. Esse pe ...

O Abandono Afetivo no Centro das Relações Familiares

O Abandono Afetivo no Centro das Relações Familiares Retrato do Filme Infantil “Os Irmãos Willoughb”   Ao assistir a animação infantil “Os Irmãos Willoughb”, baseada no premiado livro da escritora Lois Lowry, nos deparamos com a história de quatro irmãos que são pessimamente criados por seus pais que têm comportamento extremamente ego&ia ...

Os tratamentos normativos da morte para as famílias em luto

Os tratamentos normativos da morte para as famílias em luto   Jones Figueirêdo Alves   Tem sido afirmado que a morte é um tema que nos ocupa uma vida inteira, porque sempre se tenta entendê-la embora todos a saibamos inevitável. Menciona Voltaire que “a raça humana é a única que sabe que há de morrer e só o sabe pela experiência”. Entre perda ...

A defesa da cultura de paz como fundamento para subsistência da controversa “Lei Menino Bernardo”

  A defesa da cultura de paz como fundamento para subsistência da controversa “Lei Menino Bernardo”   Matheus Mocelin [1]   Advogado   RESUMO   Para a efetivação de uma proteção mais adequada da prole, que possui o interesse prioritário da relação parental, a aprovação da Lei Federal n° 13.010/2014, popularmente conhec ...