A pandemia e a condição potestativa

A pandemia e a condição potestativa   Voltaire Marensi   Advogado e Professor     Gostaria de fazer algumas considerações a respeito do tema objeto do título deste breve ensaio. Acho que o fato da pandemia que hoje vivenciamos oportuniza grande parte dos nossos segmentos do mercado para se arvorarem em verdadeiros interpretes do que é certo ou errado. Por quê digo ...

Porque falar de mediação de conflitos em tempos de Covid-19?

Porque falar de mediação de conflitos em tempos de Covid-19?     Maíra Lopes de Castro Professora, Mediadora e Advogada Presidente da Comissão de Mediação do IBDFAM/MA Sócia da Mediação LFG São Luís/MA Mestre em Direito pela UFMA e-mail: maira.lopes.castro@hotmail.com   RESUMO   O presente artigo tem por objetivo debater os e ...

Adjudicação no Novo CPC: regras gerais e o que mudou

Adjudicação no Novo CPC: regras gerais e o que mudou As execuções de quantias certas são uma parte importante do cotidiano de advogados que lidam com o Direito Civil. E, dentro das formas de pagamento indireto das dívidas, a adjudicação é a mais comum. Entretanto, a adjudicação é um ato judicial complexo não só no nome, mas nas suas aplica&cced ...

Suicídio no Seguro e Modulação de Efeitos

Suicídio no Seguro e Modulação de Efeitos   Voltaire Marensi   Advogado e Professor     Foi publicado, dia 15/04/2020, no sítio do Superior Tribunal de Justiça uma decisão que trata do julgamento de um contrato de seguro vida envolvendo o suicídio do segurado e os possíveis efeitos retroativos desta tese em face das alterações das súmu ...

A Covid-19 e a Liberação de Presos Civis por Dívidas de Alimentos: Uma Análise de Cenários Jurídico-Econômicos Sob a Ótica do Alimentando

A Covid-19 e a Liberação de Presos Civis por Dívidas de Alimentos: Uma Análise de Cenários Jurídico-Econômicos Sob a Ótica do Alimentando     Daniel R. Thomazelli Advogado. Especialista em Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro   Fernando G. Braz Economista graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduando em Direito &nbs ...

Suicídio infantil: da criança-sintoma à passagem ao ato

Suicídio infantil: da criança-sintoma à passagem ao ato     Resumo: Este trabalho teve como objetivo analisar, à luz da psicanálise, o fenômeno do suicídio infantil a fim de fomentar a discussão sobre este tema que ainda se apresenta como um tabu e facilitar a reflexão acerca do papel da criança na atualidade e as particularidades do sofrimento psíquico, ...

Inaplicabilidade da multa (fiscal) por instauração tardia do inventário causa mortis no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19): análise do art. 19 do PL 1.179/2020 (Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado

Inaplicabilidade da multa (fiscal) por instauração tardia do inventário causa mortis no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19): análise do art. 19 do PL 1.179/2020 (Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado - RJET)     Rodrigo Mazzei Mestre (PUC-SP), Doutor (FADISP) e pós-doutoramento (UFES) L& ...

Direito de Família e Pandemia: tempo de reflexão e transformação

Direito de Família e Pandemia: tempo de reflexão e transformação Silvia Felipe Marzagão*   A incerteza tomou conta da vida humana. A hesitação sobre o futuro das relações interpessoais, todos os dias, toma de assombro a sociedade que está vivenciando a situações, até então, desconhecidas. Diante desse novo cenário, as famíl ...

A importância de se entender o suicídio bem como preveni-lo

A importância de se entender o suicídio bem como preveni-lo           RESUMO   Resumo: o suicídio vem sendo motivo de muitas pesquisas e controvérsias no que tange as suas peculiaridades clinicas e gênese. Pesquisas que contemplam a neurofisiologia do suicídio, bem como suas implicações bioquímicas ainda estão precoces, sobretudo no ...

Enfrentamento à vulnerabilidade infantojuvenil em contexto de automutilação e suicídio: compreensões e perspectivas

Enfrentamento à vulnerabilidade infantojuvenil em contexto de automutilação e suicídio: compreensões e perspectivas Émile Dantas de Carvalho Cartaxo[1] Tanise Zago Thomasi[2] RESUMO: O presente artigo propõe esboçar noções a respeito do cenário infantojuvenil no tocante à automutilação e ao suicídio, com ênfase na an&aac ...