Adoção por pares homoafetivos: um estudo sobre os novos paradigmas familiares à luz da legislação e da jurisprudência

Adoção por pares homoafetivos: um estudo sobre os novos paradigmas familiares à luz da legislação e da jurisprudência Gabriel Araújo Monteles[1]   RESUMO A presente pesquisa busca examinar a situação jurídica da adoção, com ênfase nos arranjos familiares percebidos no direito brasileiro e, especificamente, promovendo uma análise acerca d ...

O Seguro de Pessoas no Código Civil e o Novo Normal

O Seguro de Pessoas no Código Civil e o Novo Normal.   Voltaire Marensi.   Advogado e Professor.         O contrato de seguro é previsto nos artigos 757 a 802 do nosso Código Civil, que cuida das Disposições Gerais, do Seguro de Dano e do Seguro de Pessoa. A parte geral do nosso Código Civil, prevê às pessoas naturais, quando em seu artigo 1&o ...

Holding familiar como ferramenta de planejamento patrimonial e sucessório

Holding familiar como ferramenta de planejamento patrimonial e sucessório   Ciro Mendes Freitas[i]   Inicialmente, é importante diferenciar planejamento patrimonial e planejamento sucessório. O planejamento patrimonial é uma expressão mais ampla. Quando se fala em planejamento sucessório, por exemplo, frequentemente pensamos em holdings familiares, partilha em vida, testamento, etc. ...

Quem tem medo da Alienação Parental? Mitos e verdades que precisam ser explicados

Bruna Barbieri Waquim Doutoranda e Mestre em Direito Diretora Cultural do IBDFAM/MA   Pensando em contribuir com a divulgação de informações transparentes e confiáveis sobre a Alienação Parental, preparei uma sequência de perguntas e respostas bem didática pra desfazer mitos e esclarecer as verdades sobre esse mal! O conteúdo faz parte da minha tese de doutorado q ...

Contratos familiares: cada família pode criar seu próprio Direito de Família

Contratos familiares: cada família pode criar seu próprio Direito de Família   Dimitre Braga Soares de Carvalho[1]       1. Um novo olhar sobre a contratualização da família. A configuração atual da família e do Direito de Família, no Brasil e no mundo, vem enfrentando profundas e intensas transformações, sobretudo nas úl ...

A era digital do divórcio extrajudicial: A competência dos tabeliães de notas

  A era digital do divórcio extrajudicial: A competência dos tabeliães de notas.                                                        & ...

Entre Rousseau e Russo: inquietações sobre o Direito de Família Mínimo

Entre Rousseau e Russo: inquietações sobre o Direito de Família Mínimo   Daniel Alt da Silva[1] Márcio Jardim Matos[2]   Durante séculos o Direito buscou tutela na palavra estatal. A figura do Estado como o ente que estabelece as diretrizes de convivência entre as pessoas faz parte do Contrato Social idealizado por Jean-Jacques Rousseau, sendo responsável pela pacifica&c ...

Direito das famílias

Direito das famílias     Sumário: 1. Introdução; 2. Direito das Famílias; 3. Conclusão   Palavras-chave:  Direito das Famílias; LGBTQI, pluralização.   keywords:  Family Law; LGBTQI, pluralization.   Resumo: As mudanças em nossa sociedade nos levam a buscar transformações e adequações para o orde ...

O silêncio ensurdecedor do Congresso Nacional e o necessário grito do orgulho LGBTQIA

O silêncio ensurdecedor do congresso nacional e o necessário grito do orgulho LGBTQIA+* Por Luiz Octávio Martins Mendonça, Advogado, Especialista em Direito das Famílias e Direito Sanitário, Mestrando em Saúde Coletiva na UERJ e Membro do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias – IBDFAM. A luta por direitos, pela comunidade LGBTQIA+, é de longa data e as conquis ...

A judicialização do afeto na família narcisista sob a perspectiva do Direito brasileiro

A judicialização do afeto na família narcisista sob a perspectiva do Direito brasileiro Ticiane Viana Costa[1] Rita Simões Bonelli[2]   Resumo: A presente monografia visa analisar as consequências jurídicas do ambiente familiar narcísico sobre crianças e adolescentes, especificamente em relação à alienação parental e ao abandono afetivo, a fim ...