Promessa de Doação no Direito de Família: É mais comum do que você imagina!

   Promessa de Doação no Direito de Família: É mais comum do que você imagina!   Pablo Stolze[1]   Introdução   Você já ouviu falar em “promessa de doação”? Tem ideia da sua importância nas relações patrimoniais travadas entre cônjuges e companheiros? O objetivo deste artigo[2] é ...

A família na atual crise de direitos humanos

A família na atual crise de direitos humanos     Jones Figueirêdo Alves   O Pacto Global das Nações Unidas discute como proteger os mais vulneráveis diante da crise de direitos humanos provocada pelo Covid19, antes entendida somente como uma emergência mundial de saúde pública. (1) Torna-se agora um dever ético-humanitário reduzir, ao máximo, as de ...

A alienação parental em tempos da pandemia do coronavírus

A alienação parental em tempos da pandemia do coronavírus   Delma Silveira Ibias[1] Diego Oliveira da Silveira[2] Aline Rübenich[3]   Estamos vivenciando uma fase histórica da humanidade, pois desde meados de 2020 e, em especial, a partir de março desse ano, ocorreu o surto da pandemia da COVID-19 e isso modificou a vida de todos, eis que de uma hora para outra a populaç&atild ...

Diversidade sexual e afetiva: a legitimação do casamento sob o prisma da dignidade da pessoa humana

Diversidade sexual e afetiva: a legitimação do casamento sob o prisma da dignidade da pessoa humana [1]*Felipe Rosa Müller   RESUMO Muito se tem discutido na atualidade, sobre a necessidade de reconhecimento dos direitos e da dignidade humana em relações diversas das heterossexuais cis. Quando se analisa as relações familiares essa situação se torna complexa, visto que mu ...

Adoção de recém-nascidos e o adiamento de sonhos

Adoção de recém-nascidos e o adiamento de sonhos Walter Gome – Supervisor da SEFAM             Não é novidade para ninguém que a preferência das famílias brasileiras na hora de decidir por uma adoção recai sobre um perfil mais restrito, especialmente recém-nascido, saudável e sem irmãos. Esse pe ...

O Abandono Afetivo no Centro das Relações Familiares

O Abandono Afetivo no Centro das Relações Familiares Retrato do Filme Infantil “Os Irmãos Willoughb”   Ao assistir a animação infantil “Os Irmãos Willoughb”, baseada no premiado livro da escritora Lois Lowry, nos deparamos com a história de quatro irmãos que são pessimamente criados por seus pais que têm comportamento extremamente ego&ia ...

Os tratamentos normativos da morte para as famílias em luto

Os tratamentos normativos da morte para as famílias em luto   Jones Figueirêdo Alves   Tem sido afirmado que a morte é um tema que nos ocupa uma vida inteira, porque sempre se tenta entendê-la embora todos a saibamos inevitável. Menciona Voltaire que “a raça humana é a única que sabe que há de morrer e só o sabe pela experiência”. Entre perda ...

A defesa da cultura de paz como fundamento para subsistência da controversa “Lei Menino Bernardo”

  A defesa da cultura de paz como fundamento para subsistência da controversa “Lei Menino Bernardo”   Matheus Mocelin [1]   Advogado   RESUMO   Para a efetivação de uma proteção mais adequada da prole, que possui o interesse prioritário da relação parental, a aprovação da Lei Federal n° 13.010/2014, popularmente conhec ...

O consentimento do cônjuge na esterilização voluntária

O consentimento do cônjuge na esterilização voluntária     Natália Esteves de Souza [1] Karina Gusmão de Moura [2]     RESUMO: O presente artigo analisa o parágrafo 5° do artigo 10 da Lei 9.263/96 que dispõe sobre a obrigatoriedade de consentimento expresso do cônjuge para a realização da esterilização voluntária ...

Você também faz parte da história do nosso direito

Você também faz parte da história do nosso direito   Flávia Motta Pretti Advogada   Hoje trago para você um outro tipo de reflexão. Uma análise do ponto de vista sociológico que espero levá-lo a entender o quanto todos nós fazemos parte das histórias que embasam o nosso ordenamento jurídico.   Veja como essa dinâmica é bri ...