Da poligamia a monogamia: como a propriedade privada e o estado moldaram a proteção conferida ao âmbito familiar pelo ordenamento jurídico através dos códigos civis brasileiros

Da poligamia a monogamia: como a propriedade privada e o estado moldaram a proteção conferida ao âmbito familiar pelo ordenamento jurídico através dos códigos civis brasileiros Autora: Judith Fernanda Oliveira de Cerqueira*     Resumo: O presente trabalho possui a intenção de demonstrar como mudanças de paradigmas sociais – e econômicos – interferi ...

O problema do superendividamento familiar e a mora da dí(vida)

O problema do superendividamento familiar e a mora da dí(vida)   Jones Figueirêdo Alves   As famílias superendividadas estão em mora da dívida e em mora da vida.   O superendividamento como “um estado patológico do consumo” que “conduz o devedor-pessoa física e consumidor, leigo e de boa-fé, à impossibilidade de satisfazer as suas dí ...

A constituição da união estável e a importância da sua dissolução

A constituição da união estável e a importância da sua dissolução                                                          ...

Terminologias no ordenamento jurídico

  Terminologias no ordenamento jurídico   Sumário: 1. Introdução; 2. Terminologias no ordenamento jurídico; 3. Conclusão   Palavras-chave:  Terminologias no Ordenamento Jurídico.   Keyboards:  Terminologies in the Legal System.   Resumo: Definindo através do estudo cientifico dos termos empregados em especial no Direito das Famíli ...

Tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes na lgpd: primeiras impressões

Tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes na lgpd: primeiras impressões   CHILDREN’S AND TEENAGERS’ PERSONAL DATA TREATMENTS IN LGPD: FIRST IMPRESSIONS   Paula Ferla Lopes[1]     RESUMO: O presente trabalho se dedica ao estudo do tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes com a análise do artigo 14 da Lei Geral de Proteção de Dados ...

Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos

  Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos   Flávio Tartuce[1]       No último dia 16 de julho de 2020, participei, a convite dos Professores Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias, de curso sobre Alimentos, promovido em plataforma online pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). O evento pr ...

Orfandades precoces clamam pelos seus órfãos da pandemia

Orfandades precoces clamam pelos seus órfãos da pandemia   Jones Figueirêdo Alves     O existencialista francês Jean Paul Sartre (1905/1980) tinha apenas quinze meses quando seu pai morreu. Assim também aconteceu com Jean Jacques Rosseau (1712/1778), tendo sua mãe falecido dias depois de seu nascimento. Órfão na infância, Thomas Hobbes foi tutelado por um tio ...

A licença-paternidade à luz do princípio da isonomia e do instituto da família

A licença-paternidade à luz do princípio da isonomia e do instituto da família   Marina de Camargo Müetzemberg*[1] Anissara Toscan*[2]   RESUMO: Diante de um comparativo entre a licença-maternidade e a licença-paternidade, é possível perceber que o prazo concedido aos homens que se tornam pais é muito aquém do conferido à mulher. An ...

A mediação como método eficaz nas ações de família em casais com medida protetiva

  A mediação como método eficaz nas ações de família em casais com medida protetiva   Alline Berger de Oliveira[1]     RESUMO   A análise da aplicação da mediação nas ações de família em casais com medida protetiva tem se declarado de fundamental importância a alcançar o espírito e a esse ...

Responsabilidade civil pela desistência na adoção

Responsabilidade civil pela desistência na adoção    Pablo Stolze Gagliano[1]  Fernanda Carvalho Leão Barretto[2]   “"Via-se metade ao espelho porque se via sem mais ninguém, carregado de ausências e de silêncios como os precipícios ou poços fundos. Para dentro do homem era um sem fim, e pouco ou nada do que continha lhe servia de felicidade&rdq ...