A esperança equilibrista: famílias, ditadura e democracia

''Meu Brasil! Que sonha com a volta do irmão do Henfil Com tanta gente que partiu Num rabo de foguete Chora A nossa Pátria mãe gentil Choram Marias e Clarisses No solo do Brasil”   Neste domingo (31/3), data em que se completam 55 anos do início da ditadura militar brasileira, essa canção emblemática nos remonta a um dos aspectos mais cruéis desse per&i ...

A lei n. 13.811/2019 e o casamento do menor de 16 anos. Primeiras reflexões

A lei n. 13.811/2019 e o casamento do menor de 16 anos. Primeiras reflexões[1]         Flávio Tartuce[2]     No último dia 12 de março de 2019 foi promulgada – e já está em vigor no País – a Lei n. 13.811, que alterou o art. 1.520 do Código Civil Brasileiro, conforme a seguinte tabela, elaborada para os devidos fins de esclareci ...

A ampliação da desjudicialização no direito sucessório brasileiro

A ampliação da desjudicialização no direito sucessório brasileiro   Cristian Fetter Mold – Advogado, Professor, membro do IBDFAM Flávio Grucci Silva - Advogado, Professor, membro do IBDFAM   RESUMO Este artigo tem por objetivo apresentar algumas recentes alterações que estão ocorrendo no Direito Sucessório brasileiro, ampliando os casos de solu&cc ...

Exame da OAB

  Exame da OAB                  Na última prova do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, ocorrida no domingo passado, foi apresentada uma questão que está gerando muitas dúvidas e discussões nas redes sociais, especialmente entre civilistas, que têm dado opiniões divergentes a respeito. Recebi importante posição doutri ...

Descriminalização do aborto até o 90º (nonagésimo) dia de gravidez e o estado da gestante

                      DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ O 90º (NONAGÉSIMO) DIA DE GRAVIDEZ E O ESTADO DA GESTANTE                                                                      ...

A nova regra da impossibilidade de casamento do menor de 16 anos (a nova Lei 13.881-19)

Em tempos já um pouco remotos (no início do século que passou), as nossas tradições culturais sinalizavam no sentido de casamentos muito precoces, talvez por conta da ideia de que a sua finalidade seria procriativa, em razão das influências religiosas. Com o passar dos tempos e as mudanças de hábitos sociais, inclusive econômicos, bem assim como à luz dos avan&ccedi ...

Retomada histórica da adoção e sua (ir)revogabilidade

Retomada histórica da adoção e sua (ir)revogabilidade Majoí Coquemalla Thomé (Advogada do Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos de Infância e da Juventude da Universidade Estadual de Maringá e membro do IBDFAM) RESUMO A retomada histórica sobre a evolução do instituto da adoção no Brasil e no mundo auxilia na compreensão da construç&a ...

A alienação parental será do passado, isto é, todos juntos na proteção da criança e do adolescente

A alienação parental será do passado, isto é, todos juntos na proteção da criança e do adolescente                                                   & ...

Direito de família e das sucessões: desafios para o futuro. Segunda parte

Direito de família e das sucessões: desafios para o futuro. Segunda parte[1]       Flávio Tartuce[2]     Desde o texto anterior, publicado neste canal, estou analisando os desafios para o futuro do Direito de Família e das Sucessões Brasileiro, tendo como pano de fundo os debates que foram travados quando do VIII Congresso Paulista de Direito de Família e das Su ...

A lei dos registros públicos completa 45 anos

A lei dos registros públicos completa 45 anos   No dia 31 de dezembro de 2018 a Lei 6.015/1973 completou 45 anos em vigor.   São muitos anos! E sua trajetória de “vida” nesses 45 anos demonstra que além de bastante idosa, a lei sobreviveu a duríssimos percalços, começando pela lei de divórcio em 1977, a revolução feita no ordenamento juríd ...