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31/10/2018
Mais divórcios e menos casamentos: um bom ou um mau sinal para a família brasileira?
Mais divórcios e menos casamentos: um bom ou um mau sinal para a família brasileira? Mário Luiz Delgado[1] A imprensa noticiou recentemente o aumento do número de divórcios no Brasil, em contraste com a diminuição do número de casamentos, segundo dados do Registro Civil de 2017, divulgados pelo IBGE. Em 2017 os brasile ...
11/10/2018
A união estável putativa e a coexistência de núcleos familiares
A união estável putativa e a coexistência de núcleos familiares Renata Borges Juliano[1] Resumo: O presente artigo dedica-se ao princípio do pluralismo das entidades familiares, reconhecido pela Constituição Federal de 1988 e pela nossa sociedade contemporânea. Ainda, avalia o reconhecimento da união estável como um núcleo familiar ...
01/10/2018
Companheiros são herdeiros necessários ou facultativos?
A ideia e concepção de “herdeiros necessários” está diretamente ligada á ideia de proteção a alguém supostamente vulnerável. É assim que o artigo 1845 do Código Civil 2002, repetindo o conteúdo do Código Civil 1916, que por sua vez advinha do sistema originário da codificação, chegou até nós: São ...
27/09/2018
Os novos paradigmas do direito de família: a eficácia jurídica das uniões simultâneas à luz constitucional e jurisprudencial
Os novos paradigmas do direito de família: a eficácia jurídica das uniões simultâneas à luz constitucional e jurisprudencial* Caroline Albuquerque Cabrera* Carolina Fernández Fernandes** Resumo: O presente artigo procura analisar o fenômeno da simultaneidade familiar no âmbito matrimonial e da união estável. Diante de uma perspectiva histórica, anali ...
27/09/2018
Herança digital e sucessão legítima - Primeiras reflexões
Herança digital e sucessão legítima Primeiras reflexões[1] Flávio Tartuce[2] As novas tecnologias, especialmente as incrementadas pelas redes sociais e pelas interações digitais, trouxeram grandes repercussões para o Direito, especialmente para o Direito Privado. Como não poderia ser diferente, o Direito das Sucessões n&atil ...
17/09/2018
Onde estão as mulheres?
Onde estão as mulheres? Será que alguém consegue responder a esta pergunta? Até porque as mulheres nunca ocuparam espaço nenhum. Sempre foram invisíveis. Jamais fizeram parte da história ou da vida pública. Não lhes era permitido ter vontade própria. Não tinham sequer o direito de sonhar. Foram adestradas para o casamento. Era somente o q ...
11/09/2018
A morte do “Mr. Catra” e a necessidade de um novo olhar para o direito de família e sucessões
A notícia da morte do músico carioca “Mr. Catra” aos 49 anos, em razão de um câncer no estômago, por si só, já bastaria para refletirmos sobre diversos fatores importantes da vida, entre eles, a sua brevidade e a necessidade de não postergarmos uma série de escolhas para “quando tivermos tempo”, principalmente, para estarmos com quem amamos. Todavia, para al& ...
10/09/2018
Do direito fundamental à alteração do prenome e do gênero da pessoa transgênero - Prov. 73/2018 CNJ
Do direito fundamental à alteração do prenome e do gênero da pessoa transgênero - Prov. 73/2018 CNJ O princípio da dignidade humana tutela e protege as questões existenciais do homem, prezando-o pelo ser pessoa, vedando qualquer forma de discriminação e garantindo o exercício de todos os direitos fundamentais, o que inclui o direito fundamental à ...
30/08/2018
Da ação vindicatória de filho Análise diante da recente decisão do STF sobre a parentalidade socioafetiva
Da ação vindicatória de filho Análise diante da recente decisão do STF sobre a parentalidade socioafetiva[1] Flávio Tartuce[2] Como escrevi pela primeira vez no ano de 2007, o art. 1.604 do Código Civil consagra a chamada ação vindicatória de filho, estabelecendo que "ninguém pode vindicar estado contrário ao que resulta do ...
20/08/2018
A convivência familiar: uma função social
A convivência familiar: uma função social Daniella Barbosa Pereira [*] A convivência familiar na constituição psíquica da criança é de suma importância para a sua inserção na cultura e nas relações com seu semelhante. É necessário, portanto, que haja modelos, enquanto referenciais simbólicos, a serem ...