A tragédia de Brumadinho e o calvário jurídico pelos corpos não encontrados

Os familiares das vítimas da tragédia de Brumadinho, ocorrida em 25 de janeiro, ainda vão amargar um longo calvário jurídico com as consequências do desaparecimento de seus parentes. É que o fato de não serem encontrados, por si só, não autoriza atribuir direitos aos seus familiares. É preciso uma certidão de óbito. Se não encontrarem os corpos, &ea ...

Máximas e brocardos latinos

                 Há gente que se acha sabida e afirma que não há necessidade do estudo e da aprendizagem do latim em nossas escolas, garantindo que se trata de língua morta, irrelevante, não havendo o “mínimo interesse” em aprendê-la. O latim é do ramo itálico, originalmente falado no Lácio, região do entorno de R ...

Encontro consigo: a busca do círculo parental

Encontro consigo: a busca do círculo parental   JONES FIGUEIRÊDO ALVES     Provimento recentemente editado pela Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco (DPJe., de 24.01.19, pp. 36/37) instituiu programa de trabalho jurisdicional voltado à localização de familiares no país, para a adequada (re)composição e fortalecimento dos vínculos parentais. O pr ...

Ministério da Mulher?

Ministério da Mulher?   Maria Berenice Dias[1]   Deveria ser motivo de regozijo a criação do Ministério da Mulher, destacado dos Direitos Humanos, onde sempre encontrou guarida as questões de gênero. No entanto, a festejada Lei Mari da Penha, acabou por escancarar os perversos índices de violência contra a mulher, principalmente no âmbito das relações ...

Direito de família e das sucessões: desafios para o futuro - Primeira parte

Direito de família e das sucessões: desafios para o futuro Primeira parte[1]     Flávio Tartuce[2]       Com mais um ano iniciando, nada melhor do que analisar – ou tentar analisar, em certa medida até arriscando –, quais são os desafios vindouros para o Direito de Família e das Sucessões no Brasil. Procurarei fazer isso em dois textos public ...

Guarda Alternada ou Guarda Compartilhada com duas residências?

Guarda Alternada ou Guarda Compartilhada com duas residências? Mário Luiz Delgado[1] O Código Civil Brasileiro faz alusão a apenas duas modalidades de guarda: a guarda unilateral, caracterizada pelo exercício exclusivo ou prioritário das responsabilidades parentais; e a guarda compartilhada, por meio da qual aquelas responsabilidades são repartidas conjuntamente por ambos os genitores. N&atild ...

A preservação da imagem da criança institucionalizada e o direito à invisibilidade

Acesse o artigo ...

Planejamento sucessório: novos instrumentos. Breves considerações sobre a holding familiar e o trust. Terceira parte

Planejamento sucessório: novos instrumentos. Breves considerações sobre a holding familiar e o trust Terceira parte[1]     Flávio Tartuce[2]     Em dois textos aqui antes publicados, tratamos do planejamento sucessório, expondo o seu conceito, suas duas regras fundamentais (regras de ouro) e sobre alguns mecanismos tradicionais para a sua efetivação, caso da do ...

Psicanálise pode melhorar percepção e atuação dos profissionais do Direito

Todos os atos, fatos e negócios jurídicos são determinados e predeterminados pelo sujeito de direitos, que é também um sujeito de desejos. Toda a trama jurídica e judicial gira em torno de desejos, que são determinados muitas vezes pelo inconsciente. Os longos e tenebrosos processos litigiosos, especialmente em Direito de Família, acabam se tornando histórias de degradaç&atil ...

Planejamento sucessório: mecanismos tradicionais para a sua efetivação - Segunda parte

Planejamento sucessório: mecanismos tradicionais para a sua efetivação Segunda parte[1]     Flávio Tartuce[2]   Em texto publicado anteriormente neste canal, começamos a tratar do chamado planejamento sucessório, entendido como o conjunto de instrumentos jurídicos estratégicos que visam aumentar a eficiência na transmissão do patrimônio de al ...