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10/04/2020
A importância de se entender o suicídio bem como preveni-lo
A importância de se entender o suicídio bem como preveni-lo RESUMO Resumo: o suicídio vem sendo motivo de muitas pesquisas e controvérsias no que tange as suas peculiaridades clinicas e gênese. Pesquisas que contemplam a neurofisiologia do suicídio, bem como suas implicações bioquímicas ainda estão precoces, sobretudo no ...
10/04/2020
Enfrentamento à vulnerabilidade infantojuvenil em contexto de automutilação e suicídio: compreensões e perspectivas
Enfrentamento à vulnerabilidade infantojuvenil em contexto de automutilação e suicídio: compreensões e perspectivas Émile Dantas de Carvalho Cartaxo[1] Tanise Zago Thomasi[2] RESUMO: O presente artigo propõe esboçar noções a respeito do cenário infantojuvenil no tocante à automutilação e ao suicídio, com ênfase na an&aac ...
09/04/2020
Alienação parental e o ordenamento jurídico brasileiro frente ao crescimento das famílias transnacionais
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09/04/2020
Direito de Família, coronavírus e guarda compartilhada
Os impactos da pandemia do coronavírus no Direito de Família e Sucessões estão apenas começando. Eles serão inimagináveis. Alguns já estão sendo vivenciados, como a prisão domiciliar para devedores de pensão alimentícia, e a suspensão de "visitas" às crianças e idosos. Na medida em que a pandemia avança vamos nos adap ...
09/04/2020
A covid: um convite à conciliação
A covid: um convite à conciliação Michelle Bobsin[1] Felipe Cervo[2] Desde que iniciado o confinamento, muitas dúvidas surgiram em virtude da contenção à convivência familiar, como no caso de guarda compartilhada e do direito de convivência com o genitor não guardião, assim como ao direito de visita avoenga, ou até mesmo, sobre pensã ...
09/04/2020
Os alimentos são devidos durante a pandemia do coronavírus?
Os alimentos são devidos durante a pandemia do coronavírus? Delma Silveira Ibias[1] Diego Oliveira da Silveira[2] A pandemia do coronavírus atingiu o mundo inteiro e desde meados de março/20 as atividades profissionais de grande parte da população brasileira foram restritas pelos governos estaduais e municipais, com exceção das atividades essenciais. Assim, cabe q ...
08/04/2020
Pela Criação de um fundo especial de garantia ao pagamento de Pensão alimentícia
Pela criação de um fundo especial de garantia Ao pagamento de pensão alimentícia Rafael Calmon Em diversos países do mundo ocidental, já faz bastante tempo que o devedor não pode ser preso pelo inadimplemento da obrigação alimentar estabelecida em favor de seus filhos. Essa espécie de medida coercitiva foi banida por completo de suas ...
07/04/2020
Direito de família em tempos de pandemia: hora de escolhas trágicas. Uma reflexão de 7 de abril de 2020
Direito de família em tempos de pandemia: hora de escolhas trágicas. Uma reflexão de 7 de abril de 2020 José Fernando Simão[1] "Imagine um Peru que é alimentado diariamente. Cada refeição servida reforçará a crença do pássaro que a regra geral da vida é ser alimentado diariamente por membros amigáveis da raça human ...
07/04/2020
Senexão: um novo instituto de direito das famílias?
Senexão: um novo instituto de direito das famílias? Patricia Novais Calmon Advogada especialista em Direito das Famílias e Sucessões, Infância e Idoso. Mestranda em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Presidente da Comissão da Adoção e do Idoso do IBDFAM-ES. Diretora da Associação Brasileira de Advogados (ABA-Vit& ...
06/04/2020
Coronavírus e as relações familiares
Coronavírus e as relações familiares Adriana Grandinetti Viana Andressa de Luca Kugler Taíssa Albertina de Nadai INTRODUÇÃO A pandemia ocasionada pela proliferação em alta velocidade do Coronavírus tem alarmado todas as esferas - políticas, econômicas e sociais - do país e do mundo. Frente a essa nova situa&cce ...