A obrigatoriedade dos alimentos em meio ao caos da COVID-19

A obrigatoriedade dos alimentos em meio ao caos da COVID-19   Thays de Morais Rêgo Zaidan e Rosana Löwenstein Feitosa de Almeida   Não restam dúvidas de que a pandemia vivenciada por nós nos dias atuais trouxe inúmeras incertezas em todos os âmbitos da vida, mas uma questão incontestável é a OBRIGATORIEDADE da prestação alimentar.   SIM, o ...

Direito e arte

Direito e arte   Na semana anterior, publicado nesta Seção intitulada Direito e Arte, que muito me empolga, porquanto, como dizia anteriormente, a possibilidade de fazer da Literatura um agregado ao próprio Direito, com ênfase ao Direito das Famílias e Sucessões. Trouxe antes alguns microcontos de minha lavra, agora, apresento-lhe o Direito em versos. Inicio, por reverenciar este notáve ...

Alienação parental - algumas notas a partir do filme o filho protegido

Alienação parental - algumas notas a partir do filme o filho protegido Claudia Pretti Vasconcellos Pellegrini[1]     Não me lembro de nenhuma necessidade da infância tão grande quanto a necessidade da proteção de um pai.   (Freud, Mal-estar da civilização)     A imagem que ilustra a capa do seminário 4 de Jacques Lacan, intitulado A r ...

Alienação parental: contextualização e análise da Lei no Brasil

Alienação parental: contextualização e Análise da Lei no Brasil   Sandra Regina Vilela [1]   1 INTRODUÇÃO   A exemplo do ocorrido nos EUA na década de 90, observa-se um movimento fomentado principalmente por mães, lançando críticas sobre o conceito de alienação parental ou de síndrome de alienação parental ...

O impacto da COVID-19 e a importância do planejamento sucessório

O impacto da COVID-19 e a importância do planejamento sucessório   Priscilla Brayner Calado do Nascimento[1]   Resumo O presente artigo trata de um importante instituto do direito: das sucessões, no qual avalia e justifica a importância da realização de um planejamento sucessório ocorrido por meio de três hipóteses, a doação, o testamento e a holding f ...

COVID-19 x Princípio do melhor interesse da criança

COVID-19     x    Princípio do melhor interesse da criança   Alexandre Borzani   O princípio do melhor interesse da criança foi instituído porque outrora havia uma inversão de valores e prioridades nas relações entre pais e filhos, seja no âmbito da convivência familiar ou quando existiam problemas, como nas separaç&ot ...

Direito e arte

Direito e arte               Deparam-se no robusto sítio tecnológico do IBDFAM (http://www.ibdfam.org.br/), inúmeras informações e fonte inesgotável de pesquisa, dentre as quais o enfoque na Arte, como sustentação ao próprio Direito, e, notadamente ao Direito das Famílias. Cogita-se da música, cinema, teat ...

A “família ética” em melhor reaprendizado no confinamento

A “família ética” em melhor reaprendizado no confinamento   JONES FIGUEIRÊDO ALVES     A expressão família ética foi construída pelo economista britânico Paul Collier, da Universidade de Oxford (2018), segundo a fórmula de um vínculo, não apenas afetivo, mas de obrigações mútuas, com potenciais de reciprocidade e ...

O afastamento da aplicação da súmula 377, do STF para os casamentos a serem realizados com a imposição do regime de separação obrigatória de bens

O afastamento da aplicação da súmula 377, do STF para os casamentos a serem realizados com a imposição do regime de separação obrigatória de bens           A regra da separação obrigatória do regime de bens, imposta aos casais, que buscam a celebração do matrimônio, malgrado incidirem em causa suspensiva, n&atild ...

A relativização da obrigatoriedade da matrícula da criança e do adolescente em tempos de COVID-19

A relativização da obrigatoriedade da matrícula da criança e do adolescente em tempos de COVID-19   Mariane Bosa de Lins Neves Advogada. Pós-Graduada em Direito de Família e Sucessões pelo CESUSC. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Membro do Grupo de Pesquisas de Direito de Família e Sucessões GFAM/UFSC/CNPQ. Membro da Comissão de ...