Guerra, globalização e mediação
11/05/2003
Autor: Águida Arruda Barbosa
Fonte: Boletim nº 19Neste tormentoso momento em que a humanidade enfrenta uma guerra, de proporções inimagináveis, o conceito de globalização tem sido objeto de profunda reflexão. Globalização, chamada pelos franceses de mundialização, é a interação generalizada entre as diferentes partes da humanidade, provocando um crescimento em todos os níveis: científico, tecnológico, demográfico e econômico, provocando ...
Ponto-e-vírgula
25/04/2003
Autor: Maria Berenice Dias
Um sinal de pontuação tem tumultuado a concorrência sucessória. Talvez a novidade do instituto, talvez a difícil redação do inc. I do art. 1829 do novo Código Civil é que não tem permitido a ninguém atentar para um fato notório: existe um ponto-e-vírgula no artigo dividindo as hipóteses que afastam o direito à concorrência do cônjuge com os filhos segundo o regime de bens do casamento.A apressada leitura desse dispositivo tem lev ...
Todo mundo sabe...
25/04/2003
Autor: Maria Berenice Dias
Todo mundo sabe que a mulher sempre foi discriminada, nunca teve as mesmas oportunidades asseguradas aos homens. Nossa cultura patriarcal gerou uma sociedade machista, em que a mulher ocupava um papel subalterno. Excluída, ficava confinada ao reduto da casa, tendo por única missão a assistência da família, a organização do lar, o apoio ao marido e o cuidar dos filhos.Igualmente, todo mundo sabe que o movimento feminista, o surgimento dos m ...
Gestação múltipla, licença múltipla?
30/03/2003
Autor: Giselle Groeninga
Fonte: Boletim do IBDFAM nº 18Com os crescentes avanços da Medicina na assistência àqueles que desejam ter filhos, "reproduzindo" seus códigos genéticos, o fenômeno da gestação múltipla tem se tornado cada vez mais freqüente. Os avanços da paternidade/maternidade biológica devem ser acompanhados pela dimensão da parentalidade socioafetiva. No sentido de buscar assistência legal para estes casos, contemplando a importância dos vín ...
Mediação e reforma do Judiciário
30/03/2003
Autor: Águida Arruda Barbosa
Fonte: Boletim nº 18Em artigo publicado no jornal "O Estado de São Paulo", edição de 03/01/03, Caderno A2, tendo como título Partir do Zero, o Juiz Renato Nalini, presidente do Tribunal de Alçada Criminal (SP) enfrentou o polêmico tema Reforma do Judiciário, que ocupa a pauta das prioridades do recém empossado Ministro da Justiça. Em síntese, com a clareza que lhe é peculiar, relata o ilustre magistrado paulista que "o Judiciário tr ...
A sucessão dos cônjuges no Novo Código Civil
30/03/2003
Autor: Luiz Felipe Brasil Santos
1. Com o novo Código Civil, os cônjuges recebem um tratamento privilegiado no âmbito do direito sucessório, em relação ao que lhes era conferido pela codificação de 1916. Proponho-me aqui a apontar os diversos mecanismos utilizados para tal desiderato. 2. A primeira evidência disso está em que são agora herdeiros necessários (art. 1.845). E isso, frise-se, independentemente do regime matrimonial de bens. Assim, mesmo no regime da sepa ...
A União Estável no Novo Código Civil
30/03/2003
Autor: Luiz Felipe Brasil Santos
1. Em artigo anterior, tive a oportunidade de tecer alguns comentários acerca da sucessão entre companheiros no novo Código Civil. Trago, agora, outras considerações, de ordem geral, em torno da regulamentação da união estável no mesmo diploma. 2. O Código, adequadamente, traz para seu bojo – entre os artigos 1.723 e 1.727 – a regulamentação da união estável, antes tratada em legislação esparsa. O caput do artigo 1.723 reprodu ...
A sucessão dos companheiros no Novo Código Civil
30/03/2003
Autor: Luiz Felipe Brasil Santos
Merece profundo lamento o equivocado, injusto e discriminatório tratamento que o novo Código Civil confere ao direito sucessório dos companheiros. De início, chama a atenção o fato de que a regra (artigo 1.790) que trata da vocação hereditária dos companheiros, encontra-se inteiramente deslocada, situando-se nas disposições gerais, quando o adequado teria sido tratar desse tema no artigo 1.829, em conjunto com os demais herdeiros. O in ...
Sobre o efeito vinculante
30/03/2003
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira
Uma das maiores preocupações atuais dos operadores do direito é a morosidade do Judiciário. Justiça lenta e tardia não é Justiça. Estamos assistindo a um verdadeiro colapso da Justiça brasileira em razão desse "estrangulamento" do Judiciário. Muito já se falou sobre isso, e a questão básica acaba sendo sempre a estrutura caótica de um dos três poderes imaginados por Montesquieu.Uma das boas propostas apresentadas para uma soluçã ...
Liberação masculina?
16/03/2003
Autor: Maria Berenice Dias
Será que as mulheres conseguem, nos dias de hoje, avaliar o que nos custou a obtenção da cidadania? Ainda habita nossa memória a trajetória do movimento feminista na busca da tão almejada igualdade?A mulher deixou de ser considerada o sexo frágil, cuja virgindade era o símbolo de sua castidade, atributo que lhe assegurava a qualidade de pureza e honradez. Não mais é tida como a rainha do lar, responsável pela harmonia da família, tend ...