Gestação múltipla, licença múltipla? Autor: Giselle Groeninga Fonte: Boletim do IBDFAM nº 18Com os crescentes avanços da Medicina na assistência àqueles que desejam ter filhos, "reproduzindo" seus códigos genéticos, o fenômeno da gestação múltipla tem se tornado cada vez mais freqüente. Os avanços da paternidade/maternidade biológica devem ser acompanhados pela dimensão da parentalidade socioafetiva. No sentido de buscar assistência legal para estes casos, contemplando a importância dos vín ...

Mediação e reforma do Judiciário Autor: Águida Arruda Barbosa Fonte: Boletim nº 18Em artigo publicado no jornal "O Estado de São Paulo", edição de 03/01/03, Caderno A2, tendo como título Partir do Zero, o Juiz Renato Nalini, presidente do Tribunal de Alçada Criminal (SP) enfrentou o polêmico tema Reforma do Judiciário, que ocupa a pauta das prioridades do recém empossado Ministro da Justiça. Em síntese, com a clareza que lhe é peculiar, relata o ilustre magistrado paulista que "o Judiciário tr ...

A sucessão dos cônjuges no Novo Código Civil Autor: Luiz Felipe Brasil Santos 1. Com o novo Código Civil, os cônjuges recebem um tratamento privilegiado no âmbito do direito sucessório, em relação ao que lhes era conferido pela codificação de 1916. Proponho-me aqui a apontar os diversos mecanismos utilizados para tal desiderato. 2. A primeira evidência disso está em que são agora herdeiros necessários (art. 1.845). E isso, frise-se, independentemente do regime matrimonial de bens. Assim, mesmo no regime da sepa ...

A União Estável no Novo Código Civil Autor: Luiz Felipe Brasil Santos 1. Em artigo anterior, tive a oportunidade de tecer alguns comentários acerca da sucessão entre companheiros no novo Código Civil. Trago, agora, outras considerações, de ordem geral, em torno da regulamentação da união estável no mesmo diploma. 2. O Código, adequadamente, traz para seu bojo – entre os artigos 1.723 e 1.727 – a regulamentação da união estável, antes tratada em legislação esparsa. O caput do artigo 1.723 reprodu ...

A sucessão dos companheiros no Novo Código Civil Autor: Luiz Felipe Brasil Santos Merece profundo lamento o equivocado, injusto e discriminatório tratamento que o novo Código Civil confere ao direito sucessório dos companheiros. De início, chama a atenção o fato de que a regra (artigo 1.790) que trata da vocação hereditária dos companheiros, encontra-se inteiramente deslocada, situando-se nas disposições gerais, quando o adequado teria sido tratar desse tema no artigo 1.829, em conjunto com os demais herdeiros. O in ...

Sobre o efeito vinculante Autor: Rodrigo da Cunha Pereira Uma das maiores preocupações atuais dos operadores do direito é a morosidade do Judiciário. Justiça lenta e tardia não é Justiça. Estamos assistindo a um verdadeiro colapso da Justiça brasileira em razão desse "estrangulamento" do Judiciário. Muito já se falou sobre isso, e a questão básica acaba sendo sempre a estrutura caótica de um dos três poderes imaginados por Montesquieu.Uma das boas propostas apresentadas para uma soluçã ...

Liberação masculina? Autor: Maria Berenice Dias Será que as mulheres conseguem, nos dias de hoje, avaliar o que nos custou a obtenção da cidadania? Ainda habita nossa memória a trajetória do movimento feminista na busca da tão almejada igualdade?A mulher deixou de ser considerada o sexo frágil, cuja virgindade era o símbolo de sua castidade, atributo que lhe assegurava a qualidade de pureza e honradez. Não mais é tida como a rainha do lar, responsável pela harmonia da família, tend ...

Dois amores Autor: Eliana Riberti Nazareth Em “Um amor conquistado – o mito do amor materno”, Elizabeth Badinter(2) nos mostra de maneira muito clara que o amor materno inato é um mito. Não é “dado”, mas sim, como deixa antever o título da obra, “conquistado”. Porém, acreditamos em nosso imaginário que tal amor seja algo natural. Algo que nasce com as mulheres, verdadeiro apanágio feminino. Fala-se até de “instinto materno”. E coitadas daquelas que não o têm! S ...

O pai – Uma verdadeira mãe Autor: Paulo Lins e Silva A segunda metade da década de 60 foi marcada pelo início da liberação feminina, principalmente com o advento das pílulas anticoncepcionais. Os tabus foram gradativamente se reduzindo. A famosa paquera, outrora masculina, passou a ser recíproca. As portas foram abertas para o mercado de trabalho feminino. A jovem de hoje, em sua fase casadoira, é totalmente distinta daquela que conhecíamos há 20/30 anos. Todas hoje têm curso superior com ...

Dois amores Autor: Eliana Riberti Nazareth Em “Um amor conquistado – o mito do amor materno”, Elizabeth Badinter(2) nos mostra de maneira muito clara que o amor materno inato é um mito. Não é “dado”, mas sim, como deixa antever o título da obra, “conquistado”. Porém, acreditamos em nosso imaginário que tal amor seja algo natural. Algo que nasce com as mulheres, verdadeiro apanágio feminino. Fala-se até de “instinto materno”. E coitadas daquelas que não o têm! S ...