BALANÇO INSTITUCIONAL BIÊNIO 2006/ 2007 Autor: IBDFAM Apresentação    Nossa década  Parece que foi ontem, a reunião de um pequeno grupo de entusiastas, que, juntos, queriam construir um outro cenário do Direito de Família brasileiro. Dez anos se passaram e, nessa trajetória, tivemos importantes conquistas. Novos questionamentos, novos valores jurídicos, novos paradigmas, novos sonhos.  E ainda, em conjunto, co ...

ESTUDO - Homens e Famílias Autor: CONFACE Pesquisa da Confederação das Organizações Familiares da União Européia mostra a evolução do papel masculino nas famílias na europa. Leia a síntese do estudo     ...

Família normal? Autor: Maria Berenice Dias Será que hoje em dia alguém consegue dizer o que é uma família normal? Depois que a Constituição Federal trouxe o conceito de entidade familiar, reconhecendo não só a família constituída pelo casamento, mas também a união estável e a chamada família monoparental - formada por um dos pais com seus filhos -, não dá mais para falar em fam& ...

Sociedade de Afeto Autor: Juliana Gomes de Carvalho Sociedade de Afeto  A Família vem sofrendo modificações ao longo dos tempos, reflexos das mudanças de valores da sociedade, que deixou de encará-la como uma instituição reprodutiva e produtiva, e passou a considerá-la sob a ótica de outros princípios: Afetividade, Solidariedade, Liberdade e Relações Flexibilizadas.  Entretanto, em alguns aspectos, a ...

Um cadastro para os devedores de pensão alimentícia Autor: Cristian Fetter Mold UM CADASTRO PARA OS DEVEDORES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA     1 - Introdução Um dos clássicos da moderna ciência jurídica foi publicado em 1964 pelo professor francês René David - "Les Grands Systèmes du Droit Contemporains" - um compêndio de Direito Comparado traduzido e lançado em português em 1986, sob o título " ...

A Lei 11.441/07 e as separações e divórcios consensuais judiciais. Necessidade de julgamento de mérito. Autor: Cristian Fetter Mold Com a edição da Lei 11.441, de 05 de janeiro de 2007, instituiu-se no Direito brasileiro um procedimento cartorial para a separação e o divórcio, viável desde que as partes estejam de pleno acordo sobre todos os termos ligados à divisão do patrimônio, eventuais alimentos entre os ex-cônjuges e restabelecimento ou não dos nomes de solteiros, respeitando-se os prazos legais ...

Início da Personalidade Jurídica Autor: José Fernando Simão Início da Personalidade Jurídica "NATALISTAS X CONCEPCIONISTAS - o embate dos Titãs."José Fernando Simão Chegamos ao fim de mais um ano. 2007 termina como um ano fértil para nós civilistas. Os julgados a respeito do novo Código Civil se multiplicam, a doutrina amadurece o debate, novas teorias surgem e certo aspectos começam a ser pacificados. Não falta ...

Guardião da Constituição e da Justiça Autor: Luiz Edson Fachin Ano próximo se completam vinte anos do exercício pelo Supremo Tribunal Federal da judicatura máxima da nação a partir de 1988, e tem sido usual, em tempos atuais, assacar censura ao posto assumido pelo Supremo na função que tem desempenhado. Algumas categorias de críticas conjunturais ao desempenho do STF parecem-nos insustentáveis. Uma delas é oriunda do proceder supranatural ...

Modificação de valores não reduz peso do casamento Autor: Luiz Kignel Este texto sobre Direito de Família faz parte da Retrospectiva 2007, uma série de artigos em que são analisados os principais fatos e eventos nas diferentes áreas do direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. Convidado pela revista Consultor Jurídico a escrever pelo terceiro ano consecutivo a retrospectiva do Direito de Família, tive a curiosidade de verificar em meus arquivos ...

A polêmica do Bem de Família ofertado Autor: Flávio Tartuce O Bem de Família está situado no centro de importantes discussões do Direito Privado Contemporâneo.[1] Como é notório, o instituto recebe atualmente um duplo tratamento legislativo, tanto no Código Civil de 2002 quanto na Lei n. 8.009/1990.  De início, o Código Civil de 2002 disciplina o que convém denominar como Bem de Família Voluntário ou Convencional, aque ...