Família cidadã Autor: Luiz Edson Fachin A família constitui um corpo que se reconhece no tempo. Uma agregação histórica e cultural como espaço de poder, de laços e de liberdade. Uma aliança composta para representar harmonia e paradoxos. Uma agremiação destinatária de projetos e de discursos, especialmente da alocução normativa, junção que encarna o elo entre o direito, a família e a sociedade.É uma arena na qual tudo está sempre para ser dito, o que reconstrói, no pr ...

Responsabilidade civil na relação paterno-filial Autor: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Esta é a premissa da qual partirá este artigo, considerando a autoridade dos pais sobre os filhos. Sobre a responsabilidade dos pais a respeito dos filhos – incluindo os danos causados por eles a terceiros - revela-se interessante a análise do assunto sob um ponto de vista da Filosofia do Direito, desde a perspectiva de uma indagação original acerca da validade de uma fundamentação racional da autoridade e, conseqüentemente, da responsa ...

Dano moral na contestação da paternidade: o fim da relação socioafetiva Autor: Luís Paulo Cotrim Guimarães A Lei n.8.560/92, em seu art. 1º, passou a prever as várias hipóteses ensejadoras do reconhecimento voluntário da paternidade, elencando, primeiramente, a perfilhação feita no próprio registro de nascimento, pelo comparecimento do genitor ao respectivo Cartório Civil. Tal procedimento é levado a efeito, contudo, mesmo naqueles casos em que o pai registral não é o pai biológico, perfilhando, pois, um filho gerado por sua esposa ou comp ...

O reconhecimento jurídico Autor: Heloisa Helena Barboza Parece estranha a afirmação de que só a partir de 1988 o afeto tenha sido juridicamente reconhecido. Seria possível a regulamentação das relações familiares sem consideração desse elemento? Haverá família sem afetividade entre seus integrantes? O Código Civil de 1916, ainda vigente, em sua redação inicial, estruturou as relações familiares sob a ótica liberal dominante que privilegiava o patrimônio. Não obstante a apregoada ig ...

A natureza jurídica da relação homoerótica Autor: José Carlos Teixeira Giorgis Já são significativas as refregas judiciais sobre questões que envolvem a homossexualidade, e que, antes tímidas e quase sem registros nas estatísticas forenses, desestimulavam a produção jurídica.Algumas causas, como as resistências sociais e psicológicas, decorrentes dos preconceitos largamente difundidos, até a bibliografia praticamente inexistente em português, impediram o desenvolvimento de discussões na área. Este panorama se ...

A interação do afeto nas relações de família Autor: Paulo Lins e Silva Desde a primitividade o afeto está intimamente ligado ao sentido de família. Nas primeiras noções de casamento através do rapto, quando violento, derivava para os institutos penais da sedução ou do estupro e quando admitido ou aceito, tínhamos a primeira noção ou fonte do casamento pelo utuus consensus, que nada mais era que a interação dos fatores atrativos e afetivos que resultavam na criação de mais uma família.Tudo era levado ...

Os sentimentos em busca de um sentido Autor: Giselle Groeninga O estresse é um conceito na fronteira entre mente e corpo e a proposta é pensá-lo no exercício do Direito de Família a partir de uma visão interdisciplinar, com aportes da Psicanálise, utilizando o percurso de Freud para ilustrar a entrada da subjetividade no campo do conhecimento. O estresse é produto de uma carga de afeto, de sentimentos, que não encontraram seu lugar, alojando-se na fronteira entre corpo e mente. É um sintoma e uma d ...

Família socioafetiva Autor: Denise Duarte Bruno O afeto e a família são dois conceitos com características muito parecidas e se encontram intimamente ligados. Ambos são comumente referidos como dados, como fatos, embora sejam abstrações de difícil determinação.Ambos estão presentes em todos os momentos de nossa vida, e, especificamente com relação ao afeto, é preciso lembrar que não diz respeito apenas àquilo que denominamos de “amor”, mas, sim, a todos os sentimentos que no ...

União estável Autor: Euclides de Oliveira Da união estável como espécie de entidade familiar pode-se afirmar que somente existe e perdura enquanto traduzir uma "união feliz". Consiste numa relação de puro afeto entre homem e mulher. A comunhão de vida que se estabelece por essa via informal tem por objetivo a mútua felicidade e a formação de uma família, sem necessidade de intervenção cartorária ou judicial.Trata-se de entidade familiar paralela ao casamento e pode, a uniã ...

A estatização do afeto Autor: Maria Berenice Dias Sob a justificativa de estabelecer padrões de moralidade e regulamentar a ordem social, o Estado solenizou os vínculos afetivos, transformando a família em uma instituição matrimonializada. As relações denominadas espúrias, adulterinas ou concubinárias nenhum direito possuíam. Os filhos havidos fora do casamento sempre foram alvo de enorme gama de pechas de conteúdo pejorativo e discriminatório. Seu destino era a invisibilidade, pois ...