Alienação parental e o ordenamento jurídico brasileiro frente ao crescimento das famílias transnacionais

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Direito de Família, coronavírus e guarda compartilhada

Os impactos da pandemia do coronavírus no Direito de Família e Sucessões estão apenas começando. Eles serão inimagináveis. Alguns já estão sendo vivenciados, como a prisão domiciliar para devedores de pensão alimentícia, e a suspensão de "visitas" às crianças e idosos. Na medida em que a pandemia avança vamos nos adap ...

A covid: um convite à conciliação

A covid: um convite à conciliação     Michelle Bobsin[1] Felipe Cervo[2] Desde que iniciado o confinamento, muitas dúvidas surgiram em virtude da contenção à convivência familiar, como no caso de guarda compartilhada e do direito de convivência com o genitor não guardião, assim como ao direito de visita avoenga, ou até mesmo, sobre pensã ...

Os alimentos são devidos durante a pandemia do coronavírus?

Os alimentos são devidos durante a pandemia do coronavírus?   Delma Silveira Ibias[1] Diego Oliveira da Silveira[2]   A pandemia do coronavírus atingiu o mundo inteiro e desde meados de março/20 as atividades profissionais de grande parte da população brasileira foram restritas pelos governos estaduais e municipais, com exceção das atividades essenciais. Assim, cabe q ...

Pela Criação de um fundo especial de garantia ao pagamento de Pensão alimentícia

Pela criação de um fundo especial de garantia Ao pagamento de pensão alimentícia     Rafael Calmon     Em diversos países do mundo ocidental, já faz bastante tempo que o devedor não pode ser preso pelo inadimplemento da obrigação alimentar estabelecida em favor de seus filhos. Essa espécie de medida coercitiva foi banida por completo de suas ...

Direito de família em tempos de pandemia: hora de escolhas trágicas. Uma reflexão de 7 de abril de 2020

Direito de família em tempos de pandemia: hora de escolhas trágicas. Uma reflexão de 7 de abril de 2020   José Fernando Simão[1]   "Imagine um Peru que é alimentado diariamente. Cada refeição servida reforçará a crença do pássaro que a regra geral da vida é ser alimentado diariamente por membros amigáveis da raça human ...

Senexão: um novo instituto de direito das famílias?

Senexão: um novo instituto de direito das famílias?     Patricia Novais Calmon Advogada especialista em Direito das Famílias e Sucessões, Infância e Idoso. Mestranda em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Presidente da Comissão da Adoção e do Idoso do IBDFAM-ES. Diretora da Associação Brasileira de Advogados (ABA-Vit& ...

Coronavírus e as relações familiares

  Coronavírus e as relações familiares Adriana Grandinetti Viana Andressa de Luca Kugler Taíssa Albertina de Nadai   INTRODUÇÃO   A pandemia ocasionada pela proliferação em alta velocidade do Coronavírus tem alarmado todas as esferas - políticas, econômicas e sociais - do país e do mundo.   Frente a essa nova situa&cce ...

Regime jurídico especial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) – breves reflexões

Regime jurídico especial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) – breves reflexões   Marcello Uriel Kairalla[1]   Sumário Introdução; I. Legislar ou não legislar; II. Tempo e direito; III. Reuniões ou assembleias – Pessoas Jurídicas e Condomínios; IV. Relações contratuais; V. Direi ...

“Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”: revisitando as noções de poder familiar e guarda

“Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”: revisitando as noções de poder familiar e guarda    O tema proposto ao debate não é novidade. Contudo, nesta época de pandemia, desabrocha com força revigorada a confusão conceitual existente sobre o instituto da guarda de criança e/ou adolescente, seja unilateral ou compartilhada.[1] No ponto, para ...