Direito de Família e Fetichismo

  O justo e o legal nem sempre são coincidentes. Ao depararmos com esse velho e persistente dilema, melhor seguirmos pelo caminho do justo. Ficar apegado excessivamente à literalidade da lei, pode significar insegurança, ou um fetichismo. Precisamos desvendar esse mistério. Um dos primeiros juristas a falar e denunciar o fetichismo da lei foi o francês François Geny (1861-1959), que se tornou co ...

Casei com meu filho. E agora?

José Eulálio Figueiredo de Almeida   Professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível em São Luís. Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. Especialização em Processo Civil pela UFPE. Especialização em Ciências Criminais pelo UNICEUMA. Doutor em Direito e Ciên ...

O provimento 83/2019 do Conselho Nacional de Justiça e o novo tratamento do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva

O provimento 83/2019 do Conselho Nacional de Justiça e o novo tratamento do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva         Flávio Tartuce[1]     No último dia 14 de agosto de 2019, a Corregedoria Geral de Justiça do CNJ editou o Provimento n. 83/2019, que altera o anterior Provimento n. 63/2017, em especial quanto ao tratamento do reconhecimento extra ...

A configuração da família socioafetiva como família extensa em atendimento ao dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente

  A configuração da família socioafetiva como família extensa em atendimento ao dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente   The configuration of the socio-affetive family as extended family in compliance with the provisions of the Child and Adolescent Statute   Beni Lara de Moraes Cassettari Advogada de Direito de Família e Sucessões e Consultora Jurídi ...

A mediação como método de tratamento adequado ao processo de inventário e partilha

A mediação como método de tratamento adequado ao processo de inventário e partilha   MEDIATION AS A METHOD OF TREATMENT SUITABLE FOR THE PROCESS OF INVENTORY AND SHARING   Jaíra Monteiro Silva[*] Virgínia Muniz de Souza Cruz*   RESUMO O objetivo deste artigo é elucidar os benefícios da mediação no Direito Sucessório &nd ...

Amor ou ódio?

Amor ou ódio?                                      Maria Berenice Dias Advogada Vice-Presidente Nacional do IBDFAM   Antes da Lei Maria da Penha todos perguntavam: por que uma lei contra a violência doméstica? Treze anos depois, uma tri ...

Princípio do livre planejamento familiar como direito fundamental

Princípio do livre planejamento familiar como direito fundamental   PRINCIPLE OF FREE FAMILY PLANNING AS A FUNDAMENTAL RIGHT   Camila Monzani Gozzi   Mestranda em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da ...

Divórcio entre pais e filhos

      Divórcio entre pais e filhos. [1]   Daniel Ferreira de Lira[2] Dimitre Braga Soares de Carvalho[3]      “- Pai, quero me divorciar... e é de você!”          “o ôco do mundo em si despido de qualquer veste nem cão nem cabra da peste nem anjo nem mãe de deus opaco buraco negro sem ca ...

E o amor juvenil?

E o amor juvenil?   Maria Berenice Dias Advogada Vice-Presidente Nacional do IBDFAM         Claro que nem a família e nem o Estado devem incentivar a conjugalidade de quem tem menos de 16 anos de idade. Sequer chegou à chamada idade núbil e é absolutamente incapaz para todos os atos da vida civil (CC 3º). No entanto, em caso de gravidez, havia esta possibilidade, cont ...

A convocação dos demais responsáveis pela obrigação de alimentos familiares

A convocação dos demais responsáveis pela obrigação de alimentos familiares[1]   Flávio Tartuce[2]   Conforme as antigas lições doutrinárias, a obrigação de alimentos familiares é, em regra, divisível, o que pode ser retirado do conteúdo dos arts. 1.696 e 1.697 do Código Civil em vigor; exceção feita ao caso ...