Adoção em tempos de pandemia

Adoção em tempos de pandemia   Cynthia Esteves de Andrade[1] Mariana Costa Heluy[2]   O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n.º 313/2020, que estabelece o regime de Plantão Extraordinário no âmbito do Poder Judiciário, como um meio de uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários durante a crise do Coronavírus (Covid-19 ...

Altas Habilidades / Superdotação: Conceito e Legislação Brasileira High Abilities / Giftedness: Concept and Brazilian Legislation

  Altas Habilidades / Superdotação: Conceito e Legislação Brasileira High Abilities / Giftedness: Concept and Brazilian Legislation   Erica Isabel Dellatorre Andrade* Angela Helana Marin**   Resumo A importância de delimitar e compreender o conceito de altas habilidades/superdotação (AH/SD), bem como apresentar a legislação que pauta o sistema brasileir ...

A possibilidade de fazer um testamento durante o isolamento causado pelo coronavírus – breves considerações

A possibilidade de fazer um testamento durante o isolamento causado pelo coronavírus – breves considerações Cristian Fetter Mold – Advogado, Professor de Direito de Família e Sucessões, Membro do IBDFAM.                   O Testamento, na sua definição clássica, é um ato revogáve ...

As medidas governamentais excepcionais para contenção da pandemia do covid-19 e a prestação de alimentos

As medidas governamentais excepcionais para contenção da pandemia do covid-19 e a prestação de alimentos Igor Grisolia Said Xavier de Oliveira Advogado Especialista em Direito Civil pela PUC-Minas   Fomos surpreendidos com a notícia da pandemia do COVID-19, causada pelo coronavírus, a qual tem tomado proporções globais e já atingido o Brasil. No intuito de se conter a ...

Relacionamento Abusivo: o Coronavírus do Direito de Família

Relacionamento Abusivo: o Coronavírus do Direito de Família   Lucas Marshall Santos Amaral Advogado. Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito de Família e Sucessões pelo Damásio Educacional.   Dentre tantas situações desafiadoras que o mundo já enfrenta, uma delas vem ganhando destaque nos últimos dias: o coronavírus e tudo o que decorre de ...

Coronavírus e direito de convivência

Coronavírus e direito de convivência     Conrado Paulino da Rosa[1]   Estamos vivenciando uma experiência ímpar onde, certamente, não há quem remeta aos filmes de ficção a nossa realidade e, ainda, o que ainda enfrentaremos. Todavia, o presente impõe a novas necessidades, entre elas, como ficará o regime de convivência dos filhos com ambos os n&ua ...

Regime legal de bens: aspectos patrimoniais e não patrimoniais

Regime legal de bens: aspectos patrimoniais e não patrimoniais                                                                  ...

A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida

A RESERVA DA QUARTA PARTE DA HERANÇA (ART. 1.832 DO CÓDIGO CIVIL) E A SUCESSÃO HÍBRIDA[1]          Flávio Tartuce[2]       Complementando as regras básicas relativas à ordem de sucessão legítima e à vocação hereditária, com especial tratamento quanto à sucessão dos descendentes em co ...

A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico

A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico Thomas Nosch Gonçalves[1]   Resumo   O presente artigo aborda a ata notarial como instrumento efetivo na busca da sustentabilidade ambiental e urbanística. Apresenta solução extrajudicial, tendo em vista que em todos municípios brasileiros tem um cartório instalado a serviço de toda sociedade, além da intern ...

Construção do instituto da usucapião familiar: Questões controversas

Construção do instituto da usucapião familiar: Questões controversas     Trabajo presentado como uno de los prerrequisitos para la evaluación del aprendizaje en la disciplina "Derechos Reales" ministrada por el Prof. Dr. Carlos Mario Clerc en enero de 2019 en el Doctorado en Derecho Civil de la Universidad de Buenos Aires. Elaborado pelos alunos do curso: EDSON OLIVEIRA DA SILVA; GH ...