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14/09/2023
Dano Moral Presumido em Casos de Alienação Parental: Uma Análise Jurídica e Social
*Fabiano Rabaneda dos Santos é advogado especialista em direito de família e sucessões. A alienação parental é uma questão extremamente complexa e emocionalmente carregada por desejos e desordens que afeta toda a família, trazendo consequências devastadoras tanto para os genitores quanto para seus filhos. De acordo com a melhor doutrina e a jurisprud&ec ...
08/09/2023
Ação Revisional para Minoração, Majoração e Exoneração de Pensão Alimentícia em Breves Considerações Jurídicas
A pensão alimentícia é um assunto que inevitavelmente, gera muitas discussões na seara familiarista. À luz da legislação civilista pátria, em seu artigo 1694,os alimentos podem ser pleiteados pelos filhos menores em desfavor dos pais e também, em relação aos genitores hipossuficientes economicamente e em desfavor aos filhos maiores, capazes e aptos financeiramente, v ...
08/09/2023
Divórcio entre refugiados no Brasil: Uma análise das mudanças sociais e das dificuldades decorrentes da falta de documentação
Patrícia Gorisch[1] Neste artigo, exploraremos os desafios particulares enfrentados por refugiados no Brasil que desejam se divorciar. Vamos focar em dois aspectos cruciais que tornam esse processo especialmente complexo para essa população: mudanças sociais e barreiras burocráticas. Sob o ângulo das mudanças sociais, investigaremos como a reestruturação da vida em um novo ...
06/09/2023
Um silêncio que fala
A legislação brasileira é omissa em relação à presunção de filiação originada por meio de inseminação artificial caseira, realizada por casais lésbicos, pois ao tratar de inseminação artificial heteróloga, o art. 1.597, V[1], faz expressa menção ao consentimento do “marido”. Se essa fosse a única barre ...
06/09/2023
A Complexidade do Poliamor: Uma Reflexão à Luz da Recente Decisão proferida pelo TJRS
Resumo: A mais recente determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que formalizou a união estável entre Letícia, Denis e Keterlin, trouxe uma nova camada de complexidade à discussão sobre a legalização do poliamor no Brasil. Este veredicto, como uma flor única e distinta no vasto campo do Direito de Família, convida-nos a refletir sobre a ess&eci ...
04/09/2023
União Poliamorosa e Direitos de Refugiados: O Case Gaúcho e a Perspectiva Internacional
Patrícia Gorisch[1] A recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que reconheceu a união de Letícia, Denis e Keterlin, adicionou uma nova camada de complexidade ao debate sobre a legalização do poliamor no Brasil. Entretanto, essa discussão não é única ao contexto brasileiro; ela também tem implicações internacionais, pa ...
02/09/2023
Alienação fiduciária por escritura pública ou instrumento particular? A decisão paradigma do CNJ e suas vantagens práticas a sociedade e ao mercado.
Alienação fiduciária por escritura pública ou instrumento particular? A decisão paradigma do CNJ e suas vantagens práticas a sociedade e ao mercado. & ...
01/09/2023
Reforma do Código Civil e Outras Implicações Legais
Voltaire Marenzi. Advogado e Professor. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco anunciou, na quinta-feira (24/8), a criação da Comissão de Juristas de Reforma do Código Civil. Objetivando atualizar o Código Civil a Comissão de Juristas tem 34 integrantes, entre jurisconsultos, professores de direito e outros especialistas, que vão se dedicar, nos próximos 180 dias, ...
31/08/2023
Da máscara arquetípica à realidade afetiva: A necessidade da evolução jurídica da figura da madrasta na família contemporãnea
*Fabiano Rabaneda dos Santos é advogado especialista em direito de família e sucessões. É ideia do consciente coletivo – inatos, universais e hereditários – a figura da madrasta malvada ou da mulher malévola, expressada de forma recorrente nos contos de fadas de diversas culturas como a Rainha Má de Branca de Neve ou a madrasta de Cinderela. Essas figuras são frequen ...