Companheiros de Nova Vida: A Integração de Animais de Estimação e Refugiados no Brasil

Patricia Gorisch[1] Paula Carpes Victório[2]   Em um mundo cada vez mais fragmentado por conflitos e desastres naturais, a figura do refugiado tornou-se uma constante nas manchetes e nos discursos humanitários internacionais. Menos discutido, mas igualmente importante, é o papel que os animais de estimação desempenham na vida dessas pessoas que foram forçadas a deixar tudo para trás. N ...

Se a vida imita a arte, as leis devem imitar a arte e a vida: sim às relações afetivas LGBTQIAPN+

Diogo Silveira Garcia[1]   É recente a produção de filmes, telenovelas, mainstreams e comerciais que abordam as questões afetivas das pessoas LGBTQIAPN+, não as retratando através da criação de personagens caricatos e repletos de estereótipos. Geralmente os personagens LGBTQIAPN+ eram -e dependendo da produção ainda são utilizados para trazer o al&iacut ...

União estável: seu reconhecimento e dissolução post mortem

                                                                 União estável: seu reconhecimento e dissolução post mortem                                     & ...

Direito das Famílias e as Relações de Afeto: Contrato de Namoro, Casamento e União Estável, em Breves Considerações Jurídicas

    Direito das Famílias e as Relações de Afeto: Contrato de Namoro, Casamento e União Estável, em Breves Considerações Jurídicas                                                                       ...

As Famílias Multiespécies na Seara Familiarista, em Breves Considerações

                                                 As Famílias Multiespécies na Seara Familiarista, em Breves Considerações                                                 & ...

Techfugees: Conectando Vidas e Reunindo Famílias na Travessia dos Refugiados Venezuelanos com a hashtag Darien

Patrícia Gorisch[1]   A incessante crise migratória da Venezuela, intensificada por uma série de adversidades políticas, sociais e econômicas, obrigou milhões de venezuelanos a abandonarem suas moradas em busca de condições de vida mais seguras e estáveis em outros países. A rota de fuga é, contudo, repleta de perigos, tornando a jornada extremamente arriscada. ...

O FILHO NÃO É MEU, E AGORA? Possibilidades do pagador de alimentos gravídicos no caso de DNA negativo

  Mariana Galvan dos Santos[1]   Resumo: O presente trabalho científico trata, inicialmente, do instituto dos alimentos como um todo, sendo realizada uma abordagem individual acerca dos alimentos gravídicos, os quais estão previstos na Lei nº 11.804 de 2008, conhecida popularmente como Lei dos Alimentos Gravídicos. Sucede-se com uma compreensão das alternativas do pagador de alimentos grav ...

Entre Ruínas e Redenções: Reflexões sobre Direitos Humanos e Direitos das Famílias, Integração de Refugiados e o Legado de Roma sob a Perspectiva de Ferrajoli e Resta

Patricia Gorisch[1] Paula Carpes Victório[2]   Roma, com suas estruturas milenares e histórias contadas em cada pedra, oferece um contraste fascinante entre o passado e o presente, entre a brutalidade e a compaixão. O Coliseu, antiga arena de gladiadores, é uma lembrança vívida de uma época em que a vida humana era sacrificada por entretenimento. Por outro lado, a Basílica de S& ...

Maioridade de um direito reconhecido

Recordo, no início dos anos 2.000, quando então atuava como Juiz da Infância e da Juventude de Porto Alegre, que uma das questões que mais incomodava a mim e aos colegas dessa área de atuação, em todo Brasil, era como solucionar a questão das adoções por pessoas do mesmo gênero, as quais até então eram indeferidas. Adoções eram permitidas para ...

Aspectos jurídicos da "barriga solidária" - útero de substituição - doação temporária do útero - cessão de útero: um diálogo entre Direito, Medicina e Psicologia

“Um ato de amor que o Direito contemplou.” (Ricardo Politano         Inicialmente, cumpre esclarecer que um diálogo entre Medicina, Direito e Psicologia deve se pautar, por óbvio, pela mais absoluta ética. E, por falar em ética, muito embora esse não seja o objetivo fulcral deste artigo, mas vertente elementar a norteá-lo, vamos repisar aqui um importante co ...