Artigos
Encontramos 2211 resultado(s) para sua busca por:
02/10/2023
Poliamor sob a perspectiva dos princípios constitucionais
POLYAMORY FROM THE PERSPECTIVE OF CONSTITUTIONAL PRINCIPLES &n ...
27/09/2023
A impossibilidade do registro de nascimento das crianças geradas por inseminação caseira nos cartórios: um obstáculo ao exercício da cidadania
Thaís Coelho Rodrigues[1] RESUMO O Provimento 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça regulamenta a filiação socioafetiva e o registro de nascimento de crianças geradas por reprodução assistida, contribuindo para a inclusão social e dignidade humana. O presente artigo analisa a lacuna no provimento em relação à insemin ...
26/09/2023
Longevidade e envelhecimento saudável precisam de proteção jurídica
Estamos às vésperas do Dia Nacional do Idoso e do Dia Internacional da Terceira Idade que são comemorados em 1º de outubro (01). Melhor ainda: cumpre lembrar que em 1º de outubro de 2003 foi aprovada a Lei n. 10.741 que instituiu o Estatuto do Idoso (ao depois o Estatuto da Pessoa Idosa), cujo vintenário agora é celebrado com o registro de importantes avanços. A esse tempo d ...
21/09/2023
Lar Referencial: um Equívoco Interpretativo da Lei 13.058-14
Fabiano Rabaneda dos Santos é advogado especialista em Direito de família e sucessões O tema poder familiar, previsto no artigo 1.634 do Código Civil, sempre foi objeto de muitos debates e interpretações, ultimamente agravada pela necessidade absurda de litígio pela guarda dos filhos, sempre com foco na posse física da criança. Em meio a tantas discussõe ...
20/09/2023
Direito das Famílias e o Abandono Afetivo
Direito das Famílias e o Abandono Afetivo &nbs ...
18/09/2023
Além do óbvio – Análise estratégica financeira do genitor pelos tradicionais meios de pesquisa
Quando se trata de questões de pensão alimentícia, é crucial garantir que a criança receba o suporte financeiro adequado para seu bem-estar e desenvolvimento. No entanto, muitas vezes nos deparamos com o desafio de descobrir a real capacidade financeira do genitor. Nesses casos, é necessário adotar análises estratégicas com as provas tradicionais. O objetivo principal &ea ...
15/09/2023
Entre o Desabrigo e a Desintegração: Como a Falta de Moradia Afeta Famílias Refugiadas
Entre o Desabrigo e a Desintegração: Como a Falta de Moradia Afeta Famílias Refugiadas & ...
15/09/2023
Causas Familiaristas e a Importância da Mediação em Breves Considerações Jurídicas
Causas Familiaristas e a Importância da Mediação em Breves Considerações Jurídicas ...
14/09/2023
Dano Moral Presumido em Casos de Alienação Parental: Uma Análise Jurídica e Social
*Fabiano Rabaneda dos Santos é advogado especialista em direito de família e sucessões. A alienação parental é uma questão extremamente complexa e emocionalmente carregada por desejos e desordens que afeta toda a família, trazendo consequências devastadoras tanto para os genitores quanto para seus filhos. De acordo com a melhor doutrina e a jurisprud&ec ...