As Famílias Multiespécies na Seara Familiarista, em Breves Considerações

                                                 As Famílias Multiespécies na Seara Familiarista, em Breves Considerações                                                 & ...

Techfugees: Conectando Vidas e Reunindo Famílias na Travessia dos Refugiados Venezuelanos com a hashtag Darien

Patrícia Gorisch[1]   A incessante crise migratória da Venezuela, intensificada por uma série de adversidades políticas, sociais e econômicas, obrigou milhões de venezuelanos a abandonarem suas moradas em busca de condições de vida mais seguras e estáveis em outros países. A rota de fuga é, contudo, repleta de perigos, tornando a jornada extremamente arriscada. ...

O FILHO NÃO É MEU, E AGORA? Possibilidades do pagador de alimentos gravídicos no caso de DNA negativo

  Mariana Galvan dos Santos[1]   Resumo: O presente trabalho científico trata, inicialmente, do instituto dos alimentos como um todo, sendo realizada uma abordagem individual acerca dos alimentos gravídicos, os quais estão previstos na Lei nº 11.804 de 2008, conhecida popularmente como Lei dos Alimentos Gravídicos. Sucede-se com uma compreensão das alternativas do pagador de alimentos grav ...

Entre Ruínas e Redenções: Reflexões sobre Direitos Humanos e Direitos das Famílias, Integração de Refugiados e o Legado de Roma sob a Perspectiva de Ferrajoli e Resta

Patricia Gorisch[1] Paula Carpes Victório[2]   Roma, com suas estruturas milenares e histórias contadas em cada pedra, oferece um contraste fascinante entre o passado e o presente, entre a brutalidade e a compaixão. O Coliseu, antiga arena de gladiadores, é uma lembrança vívida de uma época em que a vida humana era sacrificada por entretenimento. Por outro lado, a Basílica de S& ...

Maioridade de um direito reconhecido

Recordo, no início dos anos 2.000, quando então atuava como Juiz da Infância e da Juventude de Porto Alegre, que uma das questões que mais incomodava a mim e aos colegas dessa área de atuação, em todo Brasil, era como solucionar a questão das adoções por pessoas do mesmo gênero, as quais até então eram indeferidas. Adoções eram permitidas para ...

Aspectos jurídicos da "barriga solidária" - útero de substituição - doação temporária do útero - cessão de útero: um diálogo entre Direito, Medicina e Psicologia

“Um ato de amor que o Direito contemplou.” (Ricardo Politano         Inicialmente, cumpre esclarecer que um diálogo entre Medicina, Direito e Psicologia deve se pautar, por óbvio, pela mais absoluta ética. E, por falar em ética, muito embora esse não seja o objetivo fulcral deste artigo, mas vertente elementar a norteá-lo, vamos repisar aqui um importante co ...

A Influência da Crise em Nagorno-Karabakh na Estrutura Familiar dos Refugiados

Patricia Gorisch       O direito de família tem por fundamento a proteção do núcleo familiar, sendo crucial em cenários de crise e conflito, como o evidenciado pela recente situação de tensão em Nagorno-Karabakh. Este território, de maioria armênia e cristã, tem vivenciado intensos conflitos resultantes da ofensiva militar do Azerbaijão, ge ...

No Universo da Igualdade: A Luta Pela Diversidade nos Laços do Amor

Introdução No cenário legislativo atual, emerge uma discussão de grande relevância que convoca nossa atenção: a votação do Projeto de Lei (PL) que versa sobre a proibição do casamento homoafetivo. Neste artigo, pretendo abordar de forma leve e poética os sentimentos e reflexões que permeiam esse debate, enxergando-o como uma oportunidade para explorar a ...

Poliamor sob a perspectiva dos princípios constitucionais

POLYAMORY FROM THE PERSPECTIVE OF CONSTITUTIONAL PRINCIPLES                                                                  &n ...

A impossibilidade do registro de nascimento das crianças geradas por inseminação caseira nos cartórios: um obstáculo ao exercício da cidadania

Thaís Coelho Rodrigues[1]         RESUMO   O Provimento 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça regulamenta a filiação socioafetiva e o registro de nascimento de crianças geradas por reprodução assistida, contribuindo para a inclusão social e dignidade humana. O presente artigo analisa a lacuna no provimento em relação à insemin ...