Impactos do poliamor no direito das sucessões

Impactos do poliamor no direito das sucessões   IMPACTS OF POLYAMORY ON SUCCESSION LAW                                                             ...

O Ato Sucessório de Testar e a Importância de evitar Conflitos por meio da Mediação

  Manuella Maria Varejão Costa Advogada, Professora de Direito e Mediação, Mestranda em Direito Internacional, Mediadora Judicial e Tecnóloga em Mediação     Resumo O instituto do testamento permeia a legislação brasileira desde o Código Civil de 1916, que em linhas gerais nada mais é do que a disposição expressa da última vonta ...

O curioso caso da “Lei Benjamin Button” – lei nº. 14.713-2023

Elton Costa   Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Compõe o gabinete e atua como conciliador na 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias – Família, Sucessões, Infância e Juventude, Tutela, Curatela e Ausência. Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos (UNIFOR). Especialista em Direito de Família e Sucessões (ESAPI). Professor e Palestrant ...

Da insegurança jurídica para as novas entidades familiares

  Gustavo Maranha[1]  Cíntia Regina Portes[2]   RESUMO: O presente artigo tem por propósito analisar a problemática da insegurança jurídica nas novas configurações familiares. Além disso, busca entender a forma como o sistema judiciário tem desempenhado um papel crucial como um ponto de apoio diante da lacuna legislativa e da relutância dos legisladore ...

Proposta de Reforma do Código Civil Visa Ampliar Proteção Jurídica aos Refugiados no Brasil

Patrícia Gorisch[1]   O Brasil, no contexto de uma realidade global cada vez mais interligada, confronta-se com o desafio de integrar indivíduos que se deslocam de suas nações de origem em virtude de conflitos, perseguições e ameaças diversas. A revisão do Código Civil, sob a perspectiva das sugestões por nós apresentadas à comissão do IBDFAM, ...

Reconhecimento e proteção da união poliafetiva

Elisa Néri Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues[1]   Recentemente acompanhamos a decisão em primeira instância da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Nova Hamburgo, no Rio Grande do Sul, que reconheceu a união estável poliafetiva de um trisal que mantém a relação há 10 anos. Mas não é de hoje que está em discussão se 3 ...

Companheiros de Nova Vida: A Integração de Animais de Estimação e Refugiados no Brasil

Patricia Gorisch[1] Paula Carpes Victório[2]   Em um mundo cada vez mais fragmentado por conflitos e desastres naturais, a figura do refugiado tornou-se uma constante nas manchetes e nos discursos humanitários internacionais. Menos discutido, mas igualmente importante, é o papel que os animais de estimação desempenham na vida dessas pessoas que foram forçadas a deixar tudo para trás. N ...

Se a vida imita a arte, as leis devem imitar a arte e a vida: sim às relações afetivas LGBTQIAPN+

Diogo Silveira Garcia[1]   É recente a produção de filmes, telenovelas, mainstreams e comerciais que abordam as questões afetivas das pessoas LGBTQIAPN+, não as retratando através da criação de personagens caricatos e repletos de estereótipos. Geralmente os personagens LGBTQIAPN+ eram -e dependendo da produção ainda são utilizados para trazer o al&iacut ...

União estável: seu reconhecimento e dissolução post mortem

                                                                 União estável: seu reconhecimento e dissolução post mortem                                     & ...

Direito das Famílias e as Relações de Afeto: Contrato de Namoro, Casamento e União Estável, em Breves Considerações Jurídicas

    Direito das Famílias e as Relações de Afeto: Contrato de Namoro, Casamento e União Estável, em Breves Considerações Jurídicas                                                                       ...