Alienação Parental: a morte inventada por mentes perigosas

Pedimos permissão ao cineasta Alan Minas para adotar expressão tão bem escolhida para representar a Síndrome da Alienação Parental. Ao mesmo tempo, temos recomendado o livro da doutora Ana Beatriz Barbosa Silva, Mentes Perigosas, o psicopata mora ao lado. Não temos dúvidas sobre o perfil psicopatológico dos alienadores parentais. Inventar a "morte" do outro, que permanece vivo vítima de uma patologia comportamental cruel e que tantas ...

Sobre a mediação familiar

Vimos assistindo, já há algum tempo, a diversos movimentos no sentido de se promover a conciliação nos processos judiciais que, nas mais diversas instâncias, abarrotam as prateleiras do Poder Judiciário. Um exemplo é a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, para que o Judiciário realize as já conhecidas Semanas de Conciliação. Penso se apresentar ocasião propícia para uma reflexão mais aprofundada sobre outro método de resol ...

União estável e a sucessão do companheiro sobrevivente à luz do novo Código Civil

A Constituição Federal de 1988 em seu art. 226 elevou a união estável entre o homem e a mulher ao status de família, dispondo em seu § 3º, "que é reconhecida união estável entre o homem e a mulher, como entidade familiar, devendo a lei facilitar a sua conversão em casamento".  Já no § 4º, do mesmo art. reza que "Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes". É a den ...

Até que enfim...

Como existe a crença de que ninguém é feliz sozinho sem ter alguém para amar, sempre houve a tentativa de manter as pessoas dentro do casamento. Mas, apesar da insistência do legislador, não adianta, todos perseguem o sonho da felicidade que nem sempre é encontrada em uma primeira escolha. Antes o casamento era indissolúvel e o desquite rompia, porém não dissolvia o casamento. Sabe-se lá o significado dessa distinção, mas o fato � ...

Filiação jurídica- Biológica e socioafetiva

FILIAÇÃO JURÍDICA - BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA A filiação jurídica pode ser natural ou de outra origem, como a adoção, reprodução medicamente assistida heteróloga ou socioafetiva, conforme expressamente permite o Código Civil de 2002, no artigo 1.593, ao dispor que o parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem. A filiação natural ou biológica, tem origem na consangüinidade, estabelecendo ...

A prevalência do direito à identidade

  SUMÁRIO: Introdução; 1. Situação no ordenamento jurídico peruano; 2. A suposta inconstitucionalidade da Lei 28457 de 8/1/2005; 2.1 O direito à identidade; 2.2 A suposta afronta aos direitos da incolumidade física, ao devido processo e à liberdade, e a importância do DNA ; 3. A concorrência de direitos fundamentais, a solução e o melhor interesse da criança; 4. Considerações Finais; 5. Anteprojeto de Lei; 6. Justificativa; ...

Cuidado e afeto: o direito de acréscimo do sobrenome do padrasto

Conhecida popularmente como "Lei Clodovil", a lei nº 11.924, de 17 de abril 2009, autoriza o(a) enteado(a) a adotar o nome da família do padrasto ou da madrasta. A referida lei teve origem no Projeto de Lei 206/2007, de autoria do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), falecido recentemente. Também o Projeto de Lei n. 5560/2001, da deputada Nice Lobão (DEM-MA), buscou a aprovação desta possibilidade. A Lei no 6.015, de 31/12/1973, con ...

Separação, Divórcio e Inventário extrajudiciais: facultividade dos pedidos

RESUMO: O presente artigo interpreta a Lei 11.441/2007, analisando se a norma trouxe ou não caráter obrigatório aos interessados que, após preencherem os requisitos legais, poderão pedir separação, divórcio, partilha e inventário, pelo meio extrajudicial. Justifica-se o referido estudo pelos posicionamentos doutrinários divergentes sobre o assunto. Apesar disso, muitos doutrinadores optaram, em suas obras, por simplesmente se omitir ...

Milagre da ciência

Nasceram Ana Luiza e Eduardo. Filhos de quem? De um milagre da ciência! Claro que foram concebidos em decorrência da união de óvulos e espermatozóides. Mas, com a revolução provocada pela engenharia genética, a concepção não mais decorre, necessariamente, via contato sexual entre um homem e uma mulher. Quando a ciência aprendeu a fazer a fertilização de um óvulo em laboratório e conseguiu implantá-lo no ventre feminino, ...

Transformações do desejo

 Tornou-se lugar comum ouvir que o amor está em crise, que as relações afetivas estão sofrendo transformações, que o terreno do afeto é outro - as fantasias deslocaram-se do campo subjetivo para o objetivo. Um complexo poderoso distribui sentido e valores, visando a uma homogeneização no desejo. O sujeito vaga avulso como remessas de mercadorias, sem gosto e opinião própria. Suely Rolnik em Cartografia sentimental debate as tran ...