Artigos
Encontramos 2326 resultado(s) para sua busca por:
05/07/2011
Direito das Famílias: A figura da Madrasta e sua importância para a Criança ou adolescente
Acesse artigo ...
22/06/2011
A Dignidade Constitucional dos homossexuais
José Carlos Teixeira Giorgis (*) Ainda não se aquietaram epifanias e anátemas sobre a decisão da Suprema Corte que carimbou a parceria do mesmo sexo como ente parecido com a união estável. Embora o povo se embriagasse nas cores do arco-íris, o festejo deixou legado de perplexidade e temor, sentimentos que sempre explodem quando muda o paradigma. É instante de declarar que também agora não se cumprem as exéquias da famíl ...
15/06/2011
Inseminação Artificial no Ordenamento Jurídico Brasileiro:A omissão presente no Código Civil e a busca por uma legislação específica
Acesse o artigo ...
14/06/2011
Regras da Vida: uma reflexão fílmica sobre o relativismo moral relacionado à prática do aborto
Resumo: O presente artigo trata do conflito existente entre direito e moral que permeia a prática do aborto ilegal, assim considerado devido à existência da influência de uma moral dominante, mas não universal, sobre o direito. Partindo do pressuposto de que os sistemas morais e jurídicos constituem ordens normativas distintas e, muitas vezes, conflitantes, observamos que as regras do Estado podem estar em conflito com as regras informais ...
09/06/2011
Quem tem medo do casamento gay?
O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo ainda é polêmico e divide opiniões, pois a ele está vinculada a ideia religiosa de matrimônio. Mas quando a Suprema Corte do Brasil, em julgamento do dia 05/05/2011, reconheceu que as uniões homoafetivas, assim como as heteroafetivas, também constituem uma entidade familiar, deu mais um passo importante em direção ao Estado laico, iniciado com a separação oficial Igreja/Estado com a p ...
06/06/2011
Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens de sua aplicabilidade
JOSÉ ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA[*] RESUMO: Este trabalho é resultado de uma Pesquisa Bibliográfica tendo como referencial obras e legislações que abordem o instituto jurídico da Guarda Compartilhada. É um tema de grande relevância, pois é algo novo que passa a compor o ordenamento jurídico brasileiro com o advento da Lei nº 11.698/08, apesar de que, a ausência de legislação específica não impedia a sua aplicabilidade ...
30/05/2011
Responsabilidade Civil nas Relações Afetivas
Responsabilidade Civil nas Relações Afetivas Simone Murta Cardoso Advogada e bacharel em Psicologia RESUMO: O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de ressarcimento pecuniário para aqueles que, em virtude de ações ou omissões culposas de outrem, têm afetado seu patrimônio jurídico, seja de ordem material, seja na esfera jurídica extrapatrimonial. A responsabilidade civil é um mecanismo de apaziguamento ...
30/05/2011
Algumas notas sobre as uniões homoafetivas no ordenamento brasileiro após o julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277 pelo STF
Marianna Chaves[1] Resumo: O Brasil vivenciou um momento histórico no dia 05 de Maio de 2011. Não apenas para a população LGBT, mas para a sociedade em geral. O julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277 representou uma genuína quebra de paradigmas e um avanço para o nosso Direito das Famílias. A União homoafetiva - aquela formada por pessoas do mesmo sexo - é entidade familiar e dela decorrem todos os direitos e deveres que emanam ...
16/05/2011
Amor e Família Homossexual: o fim da invisibilidade através da decisão do STF
Dia 5 de maio de 2011. Data que será lembrada e comemorada pela comunidade LGBT brasileira, cujo fato histórico ecoou pelo mundo: a mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro - guardiã da Constituição, o Supremo Tribunal Federal - reconheceu, pela unanimidade de 10 ministros votantes, que a união homossexual pode ser considerada entidade familiar no Brasil, em plena igualdade de direitos com relação às vinculações heterossexuais e ...