Como o Leão da Montanha...

I - Do personagem título: Durante a minha infância, havia um personagem - o Leão da Montanha - que me impressionava muito, pela maneira como lidava com situações que lhe traziam, de algum modo, um tipo qualquer de desconforto, conflito, risco ou impasse: ele simplesmente evitava a todo custo a situação aflitiva, se retirando do ambiente, dizendo sempre sua frase-chavão: "saída estratégica pela direita (ou esquerda)". Talvez alguns de ...

AFETIVIDADE COMO FUNDAMENTO NA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL

    Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral[1] RESUMO Na atual perspectiva da Família constitucionalizada, democrática e igualitária, a afetividade passa a desempenhar papel de incomparável relevância, assumindo ideais de cooperação nunca imaginados. A afetividade, baseada em amor, carinho, atenção, respeito e cuidado, passa a inspirar toda a dinâmica das relações familiares. Nessa linha de intelecção, realça-se a im ...

Consolidando conquistas

Para que servem as leis?  Todo mundo sabe que  servem para reger a vida em sociedade. Mas, certamente, sua finalidade mais significativa é assegurar o tão propalado princípio da igualdade. Ou seja, a lei é indispensável para proteger os segmentos mais vulneráveis. Talvez seja este o seu escopo maior. Todavia, não atentam os legisladores para esta responsabilidade enorme, ao se omitirem de criar regras que, se destinem a inseri ...

VII Congresso - MINICURSO de MEDIAÇÃO - Caso de Mediação Interdisciplinar

VII Congresso - Caso de Mediação Interdisciplinar ...

VII Congresso - MINICURSO de MEDIAÇÃO

 VII Congresso - MINICURDO de MEDIAÇÃO -  Princípios e Técnicas - Mediação Interdisciplinar e Conciliação ...

VII Congresso - MINICURSO de SUCESSÔES - Apresentação em PowerPoint

VII Congresso - Inovações e desacertos no novo Direito Sucessório ...

VII Congresso - MINICURSO de SUCESSÔES - Fórmula Algébrica

A ser aplicada em todos os casos de concorrência sucessória do companheiro com descendência híbrida (descendentes comuns e descendentes exclusivos) do falecido, para definir o quinhão hereditário que deve ser destinado a cada herdeiro e ao companheiro concorrente (art. 1790, I e II do CC).   X =         2(F + S)           . H 2(F + S)2 + 2F + ...

VII Congresso - MINICURSO de SUCESSÔES - Direito das Sucessões

Exercício de fixação João falece nas seguintes condições: Tempo: no dia 11 de janeiro de 2003, em hora não definida. Local: em uma estrada federal que liga São Paulo e Minas Gerais. Condições: em um acidente, no qual faleceu também o seu filho mais velho, Jeremias. Sabe-se que Jeremias faleceu antes de seu pai. Estado Civil: João fora casado em primeiras núpcias com Maria, e era casado (pela segunda vez, portanto), no regim ...

VII Congresso Brasileiro de Direito de Família - Carta de Desafios

Mentes e corações participantes do VII Congresso Brasileiro de Direito de Família, reunidos em Belo Horizonte, nos dias 28 a 31 de outubro de 2009, congregando profissionais do direito e de outras áreas de conhecimento, além de estudantes, conclamam a sociedade, o Estado e as famílias plurais de nosso País a assumirem o compromisso efetivo de responsabilidade de todos na concretização dos direitos e deveres fundamentais que assegurem � ...

VII CONGRESSO - MINICURSO DE ESCRITURAS PÚBLICAS EM INVENTÁRIO, PARTILHA E DIVÓRCIO - -Aspectos práticos da Separação, Divórcio, Inventário e Partilha Consensuais

I - INTRODUÇÃO A Lei no 11.441, de 4 de janeiro de 2007, alterou completamente - e para melhor, muito melhor - o panorama do direito brasileiro com relação aos temas que veio regular - a separação, o divórcio, o inventário e a partilha - que, desde então, puderam ser feitos por via administrativa, através de escritura pública, observados os requisitos mencionados na aludida lei, representando negócios jurídicos com eficácia plena ...