A Presunção de Namoro e o Congelamento do Casamento Civil como Instrumentos de Segurança Jurídica Líquida

Alan Duarte Villas Boas[1]   Resumo Trata-se de ensaio teórico de reconfiguração dos arranjos conjugais, sem pretensão de formulação imediata, mas como exercício crítico de imaginação institucional. O presente artigo avança uma crítica ontológica ao Direito de Família brasileiro, iniciada em trabalho anterior, para propor uma reconfigura ...

A Ditadura Ontológica e Axiológica de Miguel Reale e Martin Heidegger

Alan Duarte Villas Boas[1] Resumo O presente artigo propõe uma crítica radical à ontologia jurídica que fundamenta o Direito de Família brasileiro, centrada na tridimensionalidade de Miguel Reale e na recepção acrítica de Martin Heidegger. Demonstra-se que a teoria realeana, herdeira da estrutura trinitária do integralismo “Deus, Pátria e Família”, foi ...

O Direito de Família como Trincheira

Alan Duarte Villas Boas[1]   Resumo O presente artigo demonstra como a instrumentalização do processo civil pelo setor bancário, fenômeno denominado “Ação Moneytoria”, atinge diretamente o núcleo essencial do Direito de Família. A partir da análise de um caso concreto onde uma família enfrentou uma execução judicial baseada em título ...

Capitães da Areia e o Direito de Família: para uma ontologia do cuidado para além de Heidegger e Reale

Alan Duarte Villas Boas[1] Resumo Este artigo parte da obra Capitães da Areia, de Jorge Amado, para questionar os fundamentos ontológicos e axiológicos do Direito de Família brasileiro. Critica-se a adesão acrítica à tridimensionalidade de Miguel Reale (cuja formação integralista revela a estrutura autoritária de "fato, valor e norma" como equivalente a & ...

A Crise Estrutural do Casamento em Tempos Líquidos

   Alan Duarte Villas Boas[1] Resumo O presente artigo avança sobre a tese da necessária formalização da união estável para argumentar que a crise de segurança jurídica no Direito de Família é mais profunda, atingindo a própria estrutura do casamento e dos regimes de bens. Em diálogo com Zygmunt Bauman e Friedrich Engels, sustenta-se que a rigidez ...

Desjudicialização ou Judicialização Extrajudicial? A Inversão de Papéis entre Juízes e Registradores e a Ameaça à Segurança Jurídica

Alan Duarte Villas Boas [1] Resumo O presente artigo analisa a distorção prática do fenômeno da desjudicialização no Brasil, a partir da experiência concreta do autor como ex?notário e advogado. Demonstra?se que, ao invés de promover celeridade e eficiência, a desjudicialização tem gerado uma perigosa inversão de papéis. Juízes transferem a ...

A Solidez do Cuidado na Modernidade Líquida: O Descompasso entre a Herança Patrimonialista e a "Mãe 2 Em 1"

Alan Duarte Villas Boas[1]   In memoriam de Maria Estela Andrade, que dedicou sua vida a seus filhos e netos; e à Edilaine Virginia Duarte, que me ensinou o valor da resiliência. Este trabalho é o fruto do solo que elas araram sozinhas. Resumo O presente artigo propõe uma reflexão crítica sobre o descompasso entre a rigidez do ordenamento jurídico brasileiro, herdeiro das tradiç ...

A soberania da coisa julgada sob o crivo do balcão: o papel do tabelião e a usurpação do registrador

Alan Duarte Villas Boas[1] Resumo Este artigo analisa a tensão existente no sistema extrajudicial brasileiro, especificamente entre a atuação do Tabelionato de Notas e dos Cartórios de Registro. Argumenta-se que a função do Oficial Registrador tem, em certas ocasiões, extrapolado o mero controle de legalidade formal para adentrar indevidamente no mérito de atos notariais e de decis&oti ...

O “Triângulo das Bermudas” do Direito das Famílias: Como a Descoordenação entre Tabelionato, Registro e Judiciário Devoram a Segurança Jurídica

Alan Duarte Villas Boas[1] Resumo A desjudicialização foi vendida à sociedade como a grande promessa de modernidade. Um sistema no qual o cidadão, em vez de peregrinar por anos nos corredores do Poder Judiciário, poderia resolver sua vida de forma rápida, segura e definitiva em um cartório. O Tabelionato de Notas, com sua estrutura ágil e sua fé pública, seria o motor de ...

A Necessária Formalização da União Estável Pós-Tema 809

Alan Duarte Villas Boas[1]. Resumo O presente artigo analisa a profunda crise de segurança jurídica instaurada no Direito Sucessório após a declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil pelo Supremo Tribunal Federal (BRASIL, 2017). Argumenta-se que a justa equiparação sucessória entre cônjuges e companheiros, ao não ser acompanhada de um m ...

A Soberania da Coisa Julgada sob o Crivo do Balcão: O Papel do Tabelião e a Usurpação do Registrador

Alan Duarte Villas Boas[1] Resumo Este artigo analisa a tensão existente no sistema extrajudicial brasileiro, especificamente entre a atuação do Tabelionato de Notas e dos Cartórios de Registro. Argumenta-se que a função do Oficial Registrador tem, em certas ocasiões, extrapolado o mero controle de legalidade formal para adentrar indevidamente no mérito de atos notariais e de decis&oti ...

Da Aberração Registral à Cegueira Judicial: Uma Análise Prática sobre a Negação da Justiça em Fraudes Patrimoniais no Direito de Família

Alan Duarte Villas Boas.[1]   Resumo O presente artigo critica uma falha sistêmica que se inicia nos serviços extrajudiciais e é perpetuada no Poder Judiciário, resultando na negação da tutela jurisdicional efetiva. A partir da experiência prática, analisa-se como os Cartórios de Registro de Imóveis geram aberrações jurídicas ao validar gravames ...