GNT exibe semana destinada à Diversidade Sexual

 O canal GNT, da Tv por assinatura, exibe até o final do mês diversos programas e documentários em homenagem à Diversidade Sexual. Ainda dá tempo de ver o documentário "Uma família moderna", que mostra a vida de um homem gay inglês que queria ser pai e de um casal de lésbicas que morava na Austrália e desejava ter um filho. O trio, juntos, consegue realizar seu sonho ao estabelecer uma relação completamente diferente das outras ...

Congresso Cearense de Direito de Família aborda a diversidade das conformações familiares

O IBDFAM-CE e a Revista Leis&Letras vão promover,  nos dias 21 e 22 de agosto, o II Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões, em Fortaleza (CE). O tema "A pluralidade das entidades familiares", segundo o presidente do IBDFAM-CE, Marcos Duarte, reflete o anseio da comunidade jurídica, que percebe cada vez mais os novos paradigmas que ampliaram as escolhas dos indivíduos. "Com mais liberdade e autonomia, os cidadãos pass ...

IBDFAM-RR visita o judiciário de Roraima

O IBDFAM-RR promoveu uma verdadeira maratona de divulgação da entidade e de seu ideário na semana passada. Com a presença da presidente da Comissão de Comissão Nacional de Infância e Juventude do IBDFAM, Tânia da Silva Pereira, os dias 09 e 10 de junho foram preenchidos com várias visitas aos órgãos da justiça do estado de Roraima. Conciliação A caravana, composta por parte da diretoria, visitou a Vara Itinerante do Est ...

STJ - Encontro para discutir propostas para aplicação da Lei Maria da Penha com transmissão pela internet

Hoje (16 ) está sendo realizada reunião onde serão apresentadas e discutidas propostas para o programa dos cursos de capacitação de magistrados no que diz respeito à aplicação da Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) com transmissão pela internet. O evento é uma promoção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e vai ser transmitido pela internet.   O ...

Lei que institui guarda compartilhada está no Diário Oficial

Brasília - A guarda compartilhada agora está regulamentada por lei. De acordo com a norma, publicada na edição de hoje (16) do Diário Oficial da União, são compartilhadas as responsabilidades e decisões sobre a vida do filho em todas as áreas, visando ao bem-estar da criança. A Câmara aprovou o projeto em maio e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 11.698 na última sexta-feira (13).   A norma prevê que a gu ...

Dois padres gays casam-se em tradicional igreja londrina

A Igreja Anglicana anunciou no sábado (14) à noite que dois padres homossexuais faltaram aos seus deveres, depois que decidiram se casar, com troca de alianças, na primeira cerimônia religiosa desse tipo já organizada em uma igreja do Reino Unido. O jornal "The Sunday Telegraph" revelou que os padres Peter Cowell e David Lord se "casaram" em uma das mais antigas igrejas da Inglaterra - a Saint Bartholomew, the Great, em Londres. A cerimônia ...

TJSP - Negada reparação por dano moral para marido traído

Decisão da 4ª Câmara Cível do TJSP negou reparação financeira por danos morais a um marido traído. O fundamento do julgado foi que "ele sabia que estava sendo enganado pela mulher e não tomou qualquer atitude contra o fato, que era de conhecimento público". O relacionamento adúltero era feito com um vizinho do casal.O julgamento reforma sentença de procedência do pedido. Em primeiro grau fora deferida indenização de R$ 6 mil. Cabe r ...

TJDF aplica Lei Maria da Penha para agressão verbal contra ex-namorada

A Lei Maria da Penha, 11.340/2006, é aplicável também para casos de violência entre namorados. A conclusão é da 2ª Turma Criminal do TJDF, que decidiu mandar prosseguir na Vara de Violência contra a Mulher uma ação que iniciou com representação de uma garota contra seu ex-namorado. Com a decisão, ficou mantida também a determinação de que o ex mantenha pelo menos 30 metros de distância da garota e da família dela. Depois de so ...

Com guarda compartilhada, pais passam a dividir direitos e deveres sobre filhos

Brasília - Compartilhar a guarda dos filhos passa a ser direito de pais e mães com a sanção hoje (13), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional Atualmente a guarda é unilateral, ou seja, o filho fica com apenas um dos pais e o poder de decisão cabe àquele que a detém. Com a guarda compartilhada, o pai e a mãe passam a dividir direitos e deveres relativos aos filhos e as decisões so ...

Noruega aprova casamento e adoção de crianças por casais homossexuais

Por 81 votos contra 41, o parlamento da Noruega aprovou nesta Quarta feira o casamento entre pessoas do mesmo sexo, permitindo também a adopção de crianças por esses casais. Os casais homossexuais podem ainda beneficiar de assistência para fecundação. A Noruega torna-se, assim no sexto país, onde os casais homossexuais têm os mesmos direitos que os casais heterossexuais, depois de Espanha, Bélgica, Holanda, África do Sul e Canadá. ...