Igreja promove primeiro casamento homoafetivo coletivo do Brasil

O Sindicato dos Químicos e Plásticos, no último dia 24/05,  foi palco de uma celebração inédita: um casamento coletivo homoafetivo, promovido pela Igreja Cristã Metropolitana (ICM). A ICM  foi fundada nos anos 70 pelo pastor Troy Perry, homossexual que não se conformava com o sectarismo e exclusão que a igreja promovia aos homossexuais. Mais que um espaço religioso foi centro de luta de boa parte do movimento GL ...

França anula casamento por mentira sobre virgindade

O tribunal de Grande Instância de Lille, na França, anulou um casamento em abril porque a noiva mentiu sobre sua virgindade. Os juízes justificaram a decisão alegando "erros nas qualidades essenciais de um cônjuge", já que a mulher, que é muçulmana, garantiu ao marido que era virgem. No entanto, apenas na noite de núpcias o homem descobriu que ela havia mentido. "É uma decisão perfeitamente lógica uma vez que a noiva admitiu ter ment ...

Senadora pretende aprovar sem emendas projeto que criminaliza preconceito contra homossexuais

A senadora Fátima Cleide (PT-RO), relatora do projeto de lei da Câmara que torna crime a discriminação e o preconceito contra homossexuais, informou que quer fazer acordo com o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que apresentou voto em separado à matéria, para que o projeto seja votado pelo Senado sem emendas. A finalidade é que a proposta (PLC 122/06), de autoria da ex-deputada Iara Bernardi, não sofra alterações, para não ter de volta ...

Centros de reabilitação para companheiros violentos devem funcionar no segundo semestre

Brasília - A partir do segundo semestre deste ano, deverão começar a funcionar os centros de reabilitação para homens condenados por agredir mulheres. De acordo com a subsecretária de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Aparecida Gonçalves, os centros estão previstos na Lei Maria da Penha e devem ser implementados inicialmente em sete capitais, ainda não definidas.   Nos centros de reabilitação serão discutidos temas ...

Homem americano pagará US$ 850 mil de indenização por bigamia

Uma briga judicial de um casal ganhou enorme repercussão na mídia norte-americana por causa das queixas incomuns de Weerasinghe Turner, uma médica pediatra proveniente de Sri Lanka, que acusou o seu marido de bigamia e de ter "roubado" a sua virgindidade. Mas, apesar de inverossímeis inicialmente, as acusações formuladas pela mulher convenceram o júri de Fall River, no Estado de Massachusetts (EUA), que condenou Ronald D. Viveiros a pagar ...

STJ julga direitos de homossexuais sob ótica do Direito de Família

O Superior Tribunal de Justiça apreciará, em breve, os direitos de um casal homossexual sob a ótica inédita do Direito de Família. Até hoje, todos os casos julgados referentes aos direitos dos homossexuais trataram do Direito Patrimonial, mas a questão em debate na Quarta Turma do STJ é de um casal formado por um agrônomo brasileiro e um professor canadense que buscam a declaração de união estável com o objetivo de obter visto perman ...

"Conciliação" ganha reforço no Amazonas

A população economicamente carente de Manaus (AM) terá uma ferramenta eficaz e acessível para a solução de questões familiares. O Núcleo de Conciliação das Varas da Família do Fórum Henoch Reis de Manaus (AM) ganha ,nesta sexta-feira (30), uma extensão de seus trabalhos com mais uma unidade no centro da cidade. O Pólo Avançado, comoestá sendo chamado, é fruto do convênio assinado TJAM e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM). ...

TJAL - inaugura Juizado de Violência contra Mulher

O Tribunal de Justiça de Alagoas inaugura hoje (30), o 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, situado na Praça Sinimbu, Centro. A solenidade acontece às 10h e contará com as presenças de magistrados, servidores do Judiciário, militantes de movimentos sociais ligados à causa da mulher e operadores de Direito.        A criação do órgão cumpre a determinação da Lei 11.340/06 - L ...

Supremo autoriza pesquisas com células-tronco embrionárias

Com seis votos favoráveis, os ministros julgaram improcedente ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 5º da Lei de Biossegurança. A decisão mantém a esperança de cura, alimentada por pacientes com doenças degenerativas ou portadores de deficiência, que pode vir a partir do resultado dos estudos.A tese favorável à liberação das pesquisas, defendida pelo relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, foi acompanhada tam ...

Sócio do IBDFAM é homenageado

O juiz associado ao IBDFAM, Roberto Arriada Lorea, foi homenageado pela 8ª edição do Prêmio Cidadania em Respeito à Diversidade, oferecido pela APOGLBT. As honrarias foram feitas durante a 8a. Feira Cultural GLBT, na última quinta (22), em São Paulo (SP).   Foram premiadas 12 categorias: Justiça; ONG; Vídeo; Literatura; Direitos Humanos; Cinema; Teatro; Publicidade; Televisão; Memória; Internacional e Especial. Na categoria Dir ...