Direito de Família na Mídia
Noruega aprova casamento e adoção de crianças por casais homossexuais
13/06/2008 Fonte: Athos GLSPor 81 votos contra 41, o parlamento da Noruega aprovou nesta Quarta feira o casamento entre pessoas do mesmo sexo, permitindo também a adopção de crianças por esses casais. Os casais homossexuais podem ainda beneficiar de assistência para fecundação.
A Noruega torna-se, assim no sexto país, onde os casais homossexuais têm os mesmos direitos que os casais heterossexuais, depois de Espanha, Bélgica, Holanda, África do Sul e Canadá.
"Esta decisão tem uma importância comparável à instauração do sufrágio universal e à lei da paridade", declarou o deputado trabalhista Gunn Karin Gjul, relator da lei, durante os debates parlamentares.
Votaram a favor da nova lei os três partidos de centro-esquerda que compõem a coligação no poder, mais os partidos conservador e liberal. Votaram contra os cristãos-democratas e a direita populista.
A disposição mais polémica estava na concessão às lésbicas do direito de solicitar uma inseminação artificial. Foi aprovado com a condição de o doador do esperma ser identificado para que a criança, se quiser, possa conhecer a identidade do pai biológico, quando chegar à maioridade.
A ministra da Família, Anniken Huitfeldt, em resposta aos conservadores que temem que o casamento seja enfraquecido pela nova lei, declarou: "A lei não enfraquecerá o casamento como instituição, muito pelo contrário, fortalecê-lo-á. O casamento não valerá menos porque mais pessoas podem fazer parte dele".