IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Buscar por:

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

Meação de imóvel. Benefício do casal. Dívida

Tribunal: TJPA

Tema(s): Meação de imóvel Benefício do casal Dívida

Data de Publicação: 11/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Direito das sucessões. Bem gravado com cláusula de inalienabilidade. Cônjuge que não perde a condição de herdeiro

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito das sucessões Bem gravado com cláusula de inalienabilidade Cônjuge que não perde a condição de herdeiro

Data de Publicação: 10/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Direito real de habitação. Falecimento de companheiro

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Direito real de habitação Falecimento de companheiro

Data de Publicação: 07/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação anulatória. Doação inoficiosa. Prescrição vintenária

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação anulatória Doação inoficiosa Prescrição vintenária

Data de Publicação: 06/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Lei nº 11.340/2006. Maria da Penha. ADI 4.424/STF. Ação pública incondicionada. Violência doméstica

Tribunal: TJMG

Tema(s): Lei nº 11340/2006 Maria da Penha ADI 4424/STF Ação pública incondicionada Violência doméstica

Data de Publicação: 30/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Lei nº. 11.340/06. Maria da Penha. Irresignação ministerial. Violência doméstica

Tribunal: TJMT

Tema(s): Lei nº 11340/06 Maria da Penha Irresignação ministerial Violência doméstica

Data de Publicação: 30/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Violência Doméstica. Ação penal pública incondicionada

Tribunal: TJMT

Tema(s): Violência Doméstica Ação penal pública incondicionada

Data de Publicação: 30/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Violência doméstica. Lesão corporal. Lei Maria da Penha. ADI 4424

Tribunal: TJMT

Tema(s): Violência doméstica Lesão corporal Lei Maria da Penha ADI 4424

Data de Publicação: 30/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Lei Maria da Penha. ADI 4424. Violência Doméstica

Tribunal: TJMT

Tema(s): Lei Maria da Penha ADI 4424 Violência Doméstica

Data de Publicação: 30/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Lei Maria da Penha. ADI 4.424

Tribunal: TJMT

Tema(s): Lei Maria da Penha ADI 4424

Data de Publicação: 30/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.