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15799 resultados

Guarda de Menores. Situação de Risco. Adolescência e Idoso.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Guarda de Menores Situação de Risco Adolescência e Idoso

Data de Publicação: 27/08/2024

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Divórcio Litigioso. Bens Adquiridos na União Conjugal.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Litigioso Bens Adquiridos na União Conjugal

Data de Publicação: 27/08/2024

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Antecipação Legítima. Inventário. Doação em Vida.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Antecipação Legítima Inventário Doação em Vida

Data de Publicação: 26/08/2024

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Sobrepartilha. Divórcio. Divisão de Patrimônio.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Divórcio Divisão de Patrimônio

Data de Publicação: 26/08/2024

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Violência Doméstica e Familiar. Ação de Guarda. Maria da Penha.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Violência Doméstica e Familiar Ação de Guarda Maria da Penha

Data de Publicação: 26/08/2024

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Reparação de Danos. Extrapatrimoniais. Ex-Cônjuges.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Reparação de Danos Extrapatrimoniais Ex-Cônjuges

Data de Publicação: 26/08/2024

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Sucessões. Plano de Partilha. Inclusão de Parentes Colaterais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessões Plano de Partilha Inclusão de Parentes Colaterais

Data de Publicação: 26/08/2024

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Inventário. Bloqueio de Bens. Separação Total de Bens.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Inventário Bloqueio de Bens Separação Total de Bens

Data de Publicação: 23/08/2024

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Ausência de Pacto Antenupcial. Comunhão Universal de Bens.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Ausência de Pacto Antenupcial Comunhão Universal de Bens

Data de Publicação: 23/08/2024

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Proteção ao Idoso. Afastamento do Lar. Situação de Risco.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Proteção ao Idoso Afastamento do Lar Situação de Risco

Data de Publicação: 23/08/2024

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