Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

17684 resultados

Alteração de Regime de Casamento. Comunhão parcial de bens para comunhão total de bens com efeito ex nunc. Reforma para efeito ex tunc.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Regime de casamento

Data de Publicação: 30/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento Particular. Inobservância dos Requisitos Legais. Testemunha Impedida.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 30/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Inseminação artificial caseira. Registro de dupla maternidade. Inclusão do nome da mãe não biológica e de seus ascendentes na certidão de nascimento da criança.

Tribunal: STJ

Tema(s): Dupla maternidade

Data de Publicação: 30/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento particular. Alegação de anafalbetismo por parte da testadora. Pedido de registro, arquivamento e cumprimento do testamento particular.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 30/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de guarda unilateral. Alegação de melhor interesse do menor. Mudança de escola pública para escola bilingue. Negativa da genitora a entrega de documentos para transferência. Provimento parcial.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 29/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Princípio da reintegração familiar da pessoa privada da liberdade. Pedido de autorização de visita de sobrinho ao sistema carcerário. Pedido negado. Adoção socioafetiva inexistente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Visita

Data de Publicação: 29/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Sobrepartilha. Divórcio. Bens Sonegados. Ocultação Patrimonial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 29/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Partilha. Alienação de Imóvel. Único Bem do Espólio.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 29/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de curatela. Extinção do processo sem resolução do mérito de forma precoce. Decisão reformada. Necessidade de exame pericial da interditanda.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Interdição

Data de Publicação: 29/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Família Multiespécie. Animal de Estimação. Guarda. Posse.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Multiespécie

Data de Publicação: 28/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.