IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Ação de prestação de contas. Comunhão universal de bens. Partilha

Tribunal: TJPA

Tema(s): Ação de prestação de contas Comunhão universal de bens Partilha

Data de Publicação: 11/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito negativo de competência. Separação de corpos. Lei Maria da Penha. Violência doméstica

Tribunal: TJPA

Tema(s): Conflito negativo de competência Separação de corpos Lei Maria da Penha Violência doméstica

Data de Publicação: 11/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Destituição de um dos herdeiros do cargo de depositário do bem imóvel inventariado. Descumprimento do dever de zelar pela conservação e manutenção do bem

Tribunal: TJRR

Tema(s): Inventário Destituição de um dos herdeiros do cargo de depositário do bem imóvel inventariado Descumprimento do dever de zelar pela conservação e manutenção do bem

Data de Publicação: 10/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de revisão e exoneração de alimentos. Filho e ex-companheira. Ócio. Constatação. Recurso provido em parte

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de revisão e exoneração de alimentos Filho e ex-companheira Ócio Constatação Recurso provido em parte

Data de Publicação: 07/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto do idoso. Crime de maus tratos. Crime formal

Tribunal: TJES

Tema(s): Estatuto do idoso Crime de maus tratos Crime formal

Data de Publicação: 07/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Previdenciário. Pensão. Habilitação. Prescrição de fundo de direito. Ocorrência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Previdenciário Pensão Habilitação Prescrição de fundo de direito Ocorrência

Data de Publicação: 05/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável homoafetiva. Relação de prejudicialidade externa. Demanda de anulação de doação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento de união estável homoafetiva Relação de prejudicialidade externa Demanda de anulação de doação

Data de Publicação: 05/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Relação homoafetiva

Tribunal: TRF4

Tema(s): Pensão por morte Relação homoafetiva

Data de Publicação: 05/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade cumulada com alimentos. Exame de DNA. Dúvida. Ausência de provas. Instrução deficiente. Nulidade da sentença

Tribunal: TJMA

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com alimentos Exame de DNA Dúvida Ausência de provas Instrução deficiente Nulidade da sentença

Data de Publicação: 04/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Lei maria da penha. Medidas protetivas de urgência. Não cabimento

Tribunal: TJBA

Tema(s): Lei maria da penha Medidas protetivas de urgência Não cabimento

Data de Publicação: 30/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.