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Apelação Cível. Ação de Divórcio. Partilha de parcelas pagas durante a vigência do casamento de bem financiado

Tribunal: TJPB

Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio Partilha de parcelas pagas durante a vigência do casamento de bem financiado

Data de Publicação: 08/05/2018

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Apelação Cível. Curatela Compartilhada. Interdição

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Curatela Compartilhada Interdição

Data de Publicação: 03/05/2018

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Apelação Cível. Destituição do Poder Familiar. Adoção

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Destituição do Poder Familiar Adoção

Data de Publicação: 01/05/2018

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Apelação cível . União estável . Reconhecimento de união estável post mortem.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível União estável Reconhecimento de união estável post mortem

Data de Publicação: 26/04/2018

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Apelação Cível. Inventário. Homologação da Partilha .

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Inventário Homologação da Partilha

Data de Publicação: 23/04/2018

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Interdição. Necessidade de nova perícia capaz de apontar os limites da interdição

Tribunal: TJRS

Tema(s): Interdição Necessidade de nova perícia capaz de apontar os limites da interdição

Data de Publicação: 18/04/2018

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Habeas Corpus. Execução de Alimentos. Exoneração de Alimentos. Maioridade

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas Corpus Execução de Alimentos Exoneração de Alimentos Maioridade

Data de Publicação: 11/04/2018

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Pensão por morte em favor de menor sob guarda da avó paterna

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte em favor de menor sob guarda da avó paterna

Data de Publicação: 10/04/2018

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Interdição. Curatela Provisória. Antecipação de Tutela

Tribunal: TJRS

Tema(s): Interdição Curatela Provisória Antecipação de Tutela

Data de Publicação: 08/04/2018

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União Estável. Reconhecimento de união estável post mortem.

Tribunal: TJRS

Tema(s): União Estável Reconhecimento de união estável post mortem

Data de Publicação: 05/04/2018

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