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15710 resultados

Tutela de Urgência. Estrupo de Vulnerável. Proteção à Criança.

Tribunal: STJ

Tema(s): Tutela de Urgência Estrupo de Vulnerável Proteção à Criança

Data de Publicação: 26/07/2024

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Pensão Por Morte. Reconhecimento de União Estável. Dependência Econômica.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Pensão Por Morte Reconhecimento de União Estável Dependência Econômica

Data de Publicação: 26/07/2024

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Nulidade de Testamento. Herdeiro Necessário não Contemplado.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de Testamento Herdeiro Necessário não Contemplado

Data de Publicação: 26/07/2024

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Nulidade de Inventário. Sonegação. Escritura Pública. Partilha.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Nulidade de Inventário Sonegação Escritura Pública Partilha

Data de Publicação: 26/07/2024

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Registro Público. Poder Familiar. Consentimento.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Registro Público Poder Familiar Consentimento

Data de Publicação: 25/07/2024

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Reparação por Danos Morais. Abandono Afetivo Paterno.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reparação por Danos Morais Abandono Afetivo Paterno

Data de Publicação: 25/07/2024

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Tutela Ajuizada pela Avó. Regularização de Guarda. Risco para o Menor.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Tutela Ajuizada pela Avó Regularização de Guarda Risco para o Menor

Data de Publicação: 25/07/2024

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Estatuto do Idoso. Fornecimento de Medicamento.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Estatuto do Idoso Fornecimento de Medicamento

Data de Publicação: 25/07/2024

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Inventário. Testamento. Certidão de Óbito. Domicílio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Testamento Certidão de Óbito Domicílio

Data de Publicação: 25/07/2024

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Teste de DNA. Inventário. Herdeiros. Investigação de Paternidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Teste de DNA Inventário Herdeiros Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 24/07/2024

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