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15926 resultados

Guarda Provisória. Tutela de Urgência. Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 25/09/2024

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União Estável. Reconhecimento. Post Mortem.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): União Estável Post Mortem

Data de Publicação: 25/09/2024

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Ação de Divórcio. Litigioso. Acordo Extrajudicial.

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 25/09/2024

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Vínculo Socioafetivo. Post Mortem. Filiação.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Filiação Socioafetiva

Data de Publicação: 24/09/2024

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Revisão de Alimentos. Redução da Pensão. Nova Fixação.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 24/09/2024

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Separação de Corpos. Usufruto Vitalício. Alienação Judicial.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 24/09/2024

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Indenização. Lesão Emocional. Danos Morais. Abandono Afetivo.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 24/09/2024

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União Estável. Separação Total. Incomunicabilidade de Patrimônio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pacto Antenupcial

Data de Publicação: 24/09/2024

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Necessidade de Alimentos. “Riqueza” presumida.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 23/09/2024

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Inventário. Certidão de Testamento. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 23/09/2024

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