Tema(s): Anulação de pacto antenupcial Intervenção de terceiros Prevalência da intimidade e privacidade do casal
Data de Publicação: 30/07/2021
Tema(s): União estável post mortem Tempo de união estável reconhecido parcialmente Existência dos requisitos
Data de Publicação: 15/07/2021
Tema(s): Testamento público Cláusula revogatória constante no testamento posterior Inocorrência de revogação
Data de Publicação: 22/06/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse do menor Guarda unilateral materna assegurado o direito de visitação paterno Possibilidade
Data de Publicação: 07/06/2021
Tema(s): Pedido de revogação de pensão alimentícia de ex cônjuge Capacidade laboral Possibilidade
Data de Publicação: 01/06/2021
Tema(s): Guarda Visita paterna Regulamentação visita avoenga Princípio da proteção integral à criança
Data de Publicação: 31/03/2021
Tema(s): Prestação de contas Mancomunhão Administração exclusiva de bens partilháveis
Data de Publicação: 05/03/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Filhas maiores e ex-cônjuge Partilha de bens em fase de cumprimento Manutenção da verba alimentar
Data de Publicação: 04/03/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maiores Ex-cônjuge Inserção no mercado de trabalho Possibilidade
Data de Publicação: 10/11/2020
Tema(s): Testamento público Testamento posterior trouxe cláusula que revogou Inocorrência de revogação
Data de Publicação: 21/10/2020
