Tema(s): Reconhecimento de maternidade socioafetiva com registro multiparental Guarda provisória Direito de visitação Inclusão em seu registro de nascimento
Data de Publicação: 26/10/2023
Tema(s): Reconhecimento de união estável Pedido de redução do valor venal do imóvel arrolado nos autos pelos herdeiros Realização de prova pericial na certidão de união estável
Data de Publicação: 24/08/2023
Tema(s): Plano de saúde Custeio de terapia a criança autista Negativa de tratamento terapêutico é abusiva
Data de Publicação: 10/04/2023
Tema(s): União estável post mortem Reconhecimento de união estável em inventário Possibilidade
Data de Publicação: 08/02/2023
Tema(s): Divórcio com partilha de bens e alimentos Prestação de alimentos Ex-cônjuge Obrigação excepcional Necessidade comprovada Natureza temporária
Data de Publicação: 24/01/2023
Tema(s): Pedido de revogação de pensão alimentícia de ex cônjuge Capacidade laboral Possibilidade
Data de Publicação: 14/04/2022
Tema(s): Testamento público Cláusula revogatória constante no testamento posterior Inocorrência de revogação
Data de Publicação: 25/11/2021
Tema(s): Anulação de pacto antenupcial Intervenção de terceiros Prevalência da intimidade e privacidade do casal
Data de Publicação: 30/07/2021
Tema(s): União estável post mortem Tempo de união estável reconhecido parcialmente Existência dos requisitos
Data de Publicação: 15/07/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse do menor Guarda unilateral materna assegurado o direito de visitação paterno Possibilidade
Data de Publicação: 07/06/2021
