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resultados

Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Danos Morais.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Danos Morais

Data de Publicação: 05/08/2024

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Consentimento Paterno. Autorização de Viagem de Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Consentimento Paterno Autorização de Viagem de Menor

Data de Publicação: 05/08/2024

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Destituição do Poder Familiar. Criança e Adolescente.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Destituição do Poder Familiar Criança e Adolescente

Data de Publicação: 05/08/2024

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Alienação Parental. Modificação de Guarda.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação Parental Modificação de Guarda

Data de Publicação: 02/08/2024

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Renúncia Hereditária. Inventário. Discordâncias entre Herdeiros.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Renúncia Hereditária Inventário Discordâncias entre Herdeiros

Data de Publicação: 02/08/2024

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União Estável. Reconhecimento. Dissolução. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável Reconhecimento Dissolução Partilha de Bens

Data de Publicação: 02/08/2024

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Dupla Maternidade. Inseminação Caseira. Registro Homoafetivo.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Dupla Maternidade Inseminação Caseira Registro Homoafetivo

Data de Publicação: 01/08/2024

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Doação em Vida. Inventário. Testamento. Herdeiro Necessário.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação em Vida Inventário Testamento Herdeiro Necessário

Data de Publicação: 01/08/2024

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Comunhão Universal. Antecipação Legítima. Doação a Cônjuge.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Comunhão Universal Antecipação Legítima Doação a Cônjuge

Data de Publicação: 01/08/2024

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Paternidade e Maternidade Socioafetiva. Reconhecimento. Post Mortem.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Paternidade e Maternidade Socioafetiva Reconhecimento Post Mortem

Data de Publicação: 31/07/2024

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