Tema(s): Plano de saúde Manutenção de convênio de mulher transexual Rescisão contratual Impossibilidade
Data de Publicação: 30/06/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior de idade, casado e com emprego Ausência de necessidade dos alimentos
Data de Publicação: 25/06/2021
Tema(s): Curatela deferida em favor de um dos filhos Possibilidade União estável não comprovada Inviabilidade da substituição da curadoria
Data de Publicação: 23/06/2021
Tema(s): Doação inoficiosa Prescrição Prazo decenal Data da celebração do negócio ou do registro da doação
Data de Publicação: 14/06/2021
Tema(s): Alienação parental Regulamentação do direito de visitas Condicionamento do direito de visitas à mudança de comarca do genitor Determinação desarrazoada
Data de Publicação: 04/06/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior vivendo em união estável Desoneração Desnecessidade dos alimentos
Data de Publicação: 27/05/2021
Tema(s): Herança Investigação de paternidade e maternidade Indisponibilidade de bens
Data de Publicação: 18/05/2021
Tema(s): Inventário pelo rito de arrolamento sumário Pedido de juntada de certidão negativa junto ao INSSS Desnecessidade
Data de Publicação: 18/05/2021
Tema(s): Plano de saúde Custeio de cirurgias de readequação de sexo Transsexual Laudo multidisciplinar
Data de Publicação: 10/05/2021
Tema(s): Feminicídio Dano moral Pagamento de pensão mensal a filho de mulher assassinada pelo ex-companheiro Responsabilidade Estatal
Data de Publicação: 27/04/2021
