Tema(s): Exoneração de alimentos Possibilidade de exercício de atividade remunerada Cessamento da obrigação alimentar
Data de Publicação: 31/03/2021
Tema(s): Inventário Remoção e substituição de inventariante Atos de improbidade da inventariança comprovados
Data de Publicação: 22/03/2021
Tema(s): Cotas de empresa Cotas comprovadamente adquiridas pelo inventariante após o falecimento da inventariada Bem não partilhável
Data de Publicação: 04/03/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior de idade, casado e com emprego Ausência de necessidade dos alimentos
Data de Publicação: 25/02/2021
Tema(s): Herança Investigação de paternidade e maternidade Indisponibilidade de bens
Data de Publicação: 19/02/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior vivendo em união estável Desoneração Desnecessidade dos alimentos
Data de Publicação: 03/02/2021
Tema(s): Arrolamento de bens Certidão de inexistência de testamento Parte beneficiária da justiça gratuita
Data de Publicação: 01/02/2021
Tema(s): Herança Reconhecimento de direito sucessório Existência de bens que não foram declarados na partilha Comprovação Restituição da herança
Data de Publicação: 18/01/2021
Tema(s): Alimentos Diminuição da verba alimentar Impossibilidade Binômio necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 18/12/2020
Tema(s): Alienação parental Regulamentação do direito de visitas Condicionamento do direito de visitas à mudança de comarca do genitor Determinação desarrazoada
Data de Publicação: 05/11/2020
