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TJ-RS

Agravo de instrumento. Ação de separação judicial e partilha. Alimentos compensatórios

Rel. Alzir Felippe SchmitzPublicada em 14 de junho de 2010

Exclusivo para associados.

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL E PARTILHA. ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS. OBRIGAÇÃO EM VALOR FIXADO PELO JUÍZO A QUO PARA REMUNERAR A SEPARANDA EM DECORRÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO EXERCIDA PELO VARÃO. Correta a decisão que estabeleceu uma espécie de indenização provisória pela exploração do patrimônio comum enquanto não ultimada a partilha de bens, conforme pecedentes da Corte. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (TJRS, AI nº 70034501189, Rel Des. Alzir Felippe Schmitz, 8ª Câmara Cível, public. 07/05/2010)

Ementa e inteiro teor para associados

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