Abandono afetivo: Responsabilidade civil pelo desamor Autor: Hiasminni Albuquerque Alves Sousa   Hiasminni Albuquerque Alves Sousa – Bacharela em Direito – Especialista em Direito Público       RESUMO     O presente trabalho tem o intuito de analisar a responsabilidade civil no âmbito do direito de família, na medida em que o descumprimento do dever de convivência familiar dá ensejo a várias ações no Judiciário no que ta ...

Novo vocabulário do Direito de Família contemporâneo Autor: Lourival Serejo   Para Rodrigo da Cunha Pereira                                                                      ...

Análise doutrinária e jurisprudencial acerca do abandono afetivo na filiação e sua reparação Autor: Gabriela Soares Linhares Machado   Gabriela Soares Linhares Machado. Advogada. Graduada pela Faculdade de Direito do Recife. Laureada pela Universidade Federal de Pernambuco na Turma 2011.2.    Resumo: O presente artigo se propõe a analisar o que se entende por abandono afetivo e a forma como se comporta a doutrina e a jurisprudência quanto à sanção que deve ser aplicada aos pais em caso de inobservância dos deveres jur& ...

Competência Recursal na Lei Maria da Penha Autor: kisleu Ferreira       KISLEU FERREIRA[1] Advogado em Goiás Doutorando pela Universidade de Buenos Aires       Resumo: O presente trabalho defende que os recursos cabíveis em face de decisões que deferem as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha são os previstos no Código de Processo Penal, exceto quando a medida não implique em nenhum risco para a liberdade de ir e vir d ...

O princípio da afetividade no Direito de Família Autor: Flávio Tartuce   O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA BREVES CONSIDERAÇÕES. [1]                                                        &nb ...

Barriga de aluguel: o corpo como capital Autor: Rodrigo da Cunha Pereira Os avanços da ciência têm feito coisas de que até Deus duvidava. O método DNA desviou o eixo da investigação de paternidade, que era na verdade uma inquisição sobre a moral sexual da mãe, para uma questão científica. A biotecnologia abriu a possibilidade de inseminações artificiais homólogas e heterólogas. Todas essas tecnologias, associa ...

União estável putativa Autor: Aline Bueno     Aline Bueno*         SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Evolução histórica. 3. Concubinato, Sociedade de Fato e União Estável. 4. Características da União Estável. 5. Efeitos da União estável. 6. Direitos e deveres da União Estável. 7. Conceito de boa-fé Objetiva. 8. Natureza da boa-fé. 9. Aplicab ...

A Alienação Parental nas Relações Homoafetivas Autor: Cristian Fetter Mold   “A Alienação Parental nas Relações Homoafetivas - (excerto da palestra proferida no II Encontro de Direito Homoafetivo da OAB/DF no dia 05 de junho de 2012)”   Cristian Fetter Mold – advogado, professor e membro do IBDFAM   1 – Prólogo – duas histórias que merecem ser contadas. Toda história que envolva alienação parental deve ser c ...

Vantagens da fixação prévia do prazo de resposta na Ação de Alimentos Autor: Rafael Calmon Rangel       Autor: Rafael Calmon Rangel Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Família de Linhares/ES.                Resumo: Este trabalho tem por objetivo realçar as vantagens práticas da fixação prévia de prazo para apresentação de resposta nas ações de alimentos que tramitam pelo rito da L. 5.478/68. Adotando- ...

Análise acerca da inconstitucionalidade da sucessão do companheiro em face de sua concorrência com colaterais Autor: Mila Pugliesi Cardozo e Udine Antônio Brandão Cardoso Mila Pugliesi Cardozo: Graduanda do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Estácio de Sergipe – ESTÁCIO FaSe, Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.   Udine Antônio Brandão Cardoso: Graduado do Curso de Bacharelado em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT, Advogado Orientador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Est&a ...