Dissolução da união estável pela morte. O direito real de habitação do companheiro sobrevivente Autor: Elvis Moisés Salgasso Acesse artigo ...

As raízes históricas da homossexualidade, os avanços no campo jurídico e o prisma constitucional Autor: Cristina Ternes Dieter Acesse artigo ...

Paternidade socioafetiva Autor: Luiz Fernando Valladão A notória revolução ocorrida no âmbito da família brasileira revela mudanças conceituais, sendo uma delas a criação das relações socioafetivas. Essas são as que envolvem pessoas sem qualquer parentesco sanguíneo, como a relação entre filhos e pais de criação ou, de maneira figurada, de coração. Trata-se da relação baseada no afeto e não apenas na origem biológica, a chamada paternidade socioafetiva. Apesar de a paternida ...

O presente do futuro incapaz Autor: Luiz Edson Fachin, Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, Melina Girardi Fachin e Marcos Alberto Rocha Gonçalves Acesse artigo ...

A possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos: The legal possibility of adoption for homoaffective couples Autor: Carla Luciane Bettio Acesse artigo ...

Para além da medida protetiva Autor: Douglas Phillips Freitas Acesse artigo ...

As Mulheres ficam com a Casa Autor: Delma Silveira Ibias Acesse artigo ...

Guarda compartilhada no Brasil Autor: Brunielly Cabral Lemes Rodrigues e Silmara Simone Strazzi Barreto Acesse artigo ...

Provimento n. 16/2012 do CNJ: a mediação como filha esquecida Autor: Conrado Paulino da Rosa Acesse artigo ...

Pai ausente Autor: Maria Berenice Dias   Pai ausente Maria Berenice Dias Advogada Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM www.direitohomoafetivo.com.br www.mariaberenice.com.br www.mbdias.com.br  Na tentativa de reverter o exacerbado número dos chamados "filhos de pais desconhecidos" - crianças, adolescentes e jovens cujo registro de nascimento consta somente o nome da mãe - o Conselho Nacional de Justiça resolveu agir. Primeiro instituiu o "Programa Pai Presente ...