Filhos da mãe, até quando?
24/02/2012
Autor: Maria Berenice Dias
Filhos da mãe, até quando?
Maria Berenice Dias
Advogada
Os números mais do que impressionam. Assustam. No registro de nascimento de quase cinco milhões de crianças e adolescentes matriculados nas escolas brasileiras, consta somente o nome da mãe.
Diante desse dado, de pouco adianta o ECA (26) e o Código Civil (1.609) admitirem que o reconhecimento dos filhos não ocorra somente por ocasião do registro do nascimento. Vale ta ...
Dos alimentos gravídicos e a dignidade da pessoa humana
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