A decisão do STF: o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação
07/07/2011
Autor: Mauro Nicolau Junior
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Direito das Famílias: A figura da Madrasta e sua importância para a Criança ou adolescente
05/07/2011
Autor: Renata Malta Vilas-Bôas
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Casamento gay e o dia mundial do orgulho LGBT
30/06/2011
Autor: Conrado Paulino da Rosa e Denise Franke
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Guarda compartilhada: uma nova realidade para pais e filhos
29/06/2011
Autor: Ana Maria Frota Velly
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A Dignidade Constitucional dos homossexuais
22/06/2011
Autor: José Carlos Teixeira Giorgis
José Carlos Teixeira Giorgis (*)
Ainda não se aquietaram epifanias e anátemas sobre a decisão da Suprema Corte que carimbou a parceria do mesmo sexo como ente parecido com a união estável.
Embora o povo se embriagasse nas cores do arco-íris, o festejo deixou legado de perplexidade e temor, sentimentos que sempre explodem quando muda o paradigma.
É instante de declarar que também agora não se cumprem as exéquias da famíl ...
Inseminação Artificial no Ordenamento Jurídico Brasileiro:A omissão presente no Código Civil e a busca por uma legislação específica
15/06/2011
Autor: Renata Malta Vilas-Bôas
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Regras da Vida: uma reflexão fílmica sobre o relativismo moral relacionado à prática do aborto
14/06/2011
Autor: Mara Regina de Oliveira/ Luciano Correa Ortega
Resumo: O presente artigo trata do conflito existente entre direito e moral que permeia a prática do aborto ilegal, assim considerado devido à existência da influência de uma moral dominante, mas não universal, sobre o direito. Partindo do pressuposto de que os sistemas morais e jurídicos constituem ordens normativas distintas e, muitas vezes, conflitantes, observamos que as regras do Estado podem estar em conflito com as regras informais ...
Quem tem medo do casamento gay?
09/06/2011
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira
O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo ainda é polêmico e divide opiniões, pois a ele está vinculada a ideia religiosa de matrimônio. Mas quando a Suprema Corte do Brasil, em julgamento do dia 05/05/2011, reconheceu que as uniões homoafetivas, assim como as heteroafetivas, também constituem uma entidade familiar, deu mais um passo importante em direção ao Estado laico, iniciado com a separação oficial Igreja/Estado com a p ...
Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens de sua aplicabilidade
06/06/2011
Autor: José Antônio Cordeiro de Oliveira
JOSÉ ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA[*]
RESUMO: Este trabalho é resultado de uma Pesquisa Bibliográfica tendo como referencial obras e legislações que abordem o instituto jurídico da Guarda Compartilhada. É um tema de grande relevância, pois é algo novo que passa a compor o ordenamento jurídico brasileiro com o advento da Lei nº 11.698/08, apesar de que, a ausência de legislação específica não impedia a sua aplicabilidade ...
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