Bulling, responsabilidade dos pais ou professores? Autor: Ana Katarina Nascimento de Azevedo e Ana Ketsia Barreto de Medeiros Pinheiro   Bulling, responsabilidade dos pais ou professores?               Ana Katarina Nascimento de Azevedo             Graduação em Direito, Professora da Secretaria Municipal de Educação de Natal/RN, Professora da Secretaria Estadual do Rio Grande do Norte.   Ana Ketsia Barreto de Medeiros Pinh ...

A maternidade limitada Autor: Jones Figueirêdo Alves A maternidade possível por técnicas de reprodução medicamente assistida fica, a partir de agora, limitada aos cinquenta anos, nos termos da Resolução nº 2.013/13, do Conselho Federal de Medicina, publicada ontem (10.05.13) no Diário Oficial da União. Acontece em plena vizinhança ao “Dia das Mães”. A nova Resolução estabelece normas éticas ...

Citação postal nas demandas de fixação e de execução de alimentos Autor: Edgard Borba Fróes Neto   Edgard Borba Fróes Neto[1]     1.    RESUMO Tendo em vista a nova ordem jurídica, a obrigação alimentar deve ser analisada em razão dos valores principiológicos esculpidos na Constituição Federal, notadamente a dignidade humana, a solidariedade social e a boa-fé objetiva. Visando, portanto, a devida adequação à era da constituc ...

Família por design Autor: Jones Figueirêdo Alves   O fato nascimento, como primeiro evento da vida civil, quer dizer, antes de mais, que uma nova vida surge e o neonato é a criança recebida com nome, afeto e inserção na família e nada mais será importante senão aquele que chega exteriorizando, afinal, a própria família que nele se acrescenta. Importará menos que os pais estejam ainda juntos ou já separados, que ...

Alimentos compensatórios. Possibilidade Autor: Flávio Tartuce    Alimentos compensatórios. Possibilidade.[1]   Flávio Tartuce. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor do programa de mestrado e doutorado da FADISP. Coordenador e Professor da Escola Paulista de Direito. Professor exclusivo para cursos preparatórios da Rede LFG. Advogado e consultor jurídico.   Os alimentos familiares representam ...

Filhos da Violência Autor: Jones Figueirêdo Alves Onde a violência intrafamiliar acontece por agressões conjugais, quando na maioria dos casos os casais em disputa possuem filhos menores, são estes, crianças e adolescentes, as maiores vitimas. Como testemunhas presenciais dos conflitos que dilaceram a família, os efeitos da violência doméstica são os mais graves para essas vitimas específicas. Recente estudo português situa que e ...

Guarda Compartilhada: Um Caminho para Inibir a Alienação Parental Autor: Carla Alonso Barreiro Núñez    Guarda Compartilhada: Um Caminho para Inibir a Alienação Parental     Carla Alonso Barreiro Núñez[1]     Resumo: A guarda compartilhada deve ser aplicada em casos de separação[2], quando houver litígio ou consenso, pois aquela possibilitará à criança ou adolescente o efetivo convívio com os seus genitores e, por outro lado, possibi ...

A Alienação Parental no Ordenamento Jurídico Brasileiro Autor: Ynderlle Marta de Araújo   Ynderlle Marta de Araújo[1]         Sumário: 1. Introdução. 2. Algumas definições sobre Alienação Parental. 3. A identificação da Alienação Parental por meio da perícia. 3. As disposições da Lei n° 12.318/2010. 4. Conclusão.       Resumo: A Alienação Parental é ...

A família e a nova constituição do egito Autor: Lourival Serejo     A Constituição do Egito, promulgada recentemente, é a mais nova constituição do mundo. Por essa condição, deveria conter, em si, a síntese dos avanços sociais e a garantia dos direitos humanos já consolidados nos países mais abertos à renovação. Nesses aspectos, houve um retrocesso em relação à Constituiç&a ...

Direito à identidade genética da criança concebida por reprodução assistida Autor: Soyane Poletto Frozza e Melissa Barbieri de Oliveira     Soyane Poletto Frozza: Graduada em direito pela Faculdade de Direito de Francisco Beltrão – CESUL – Centro Sulamericano de Ensino Superior. Serventuária da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Atua como mediadora familiar na Comarca de São Lourenço do Oeste-SC. soyane@tjsc.jus.br   Melissa Barbieri de Oliveira: Mestre em Ciências Jurídico Civil& ...