O presente do futuro incapaz Autor: Luiz Edson Fachin, Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, Melina Girardi Fachin e Marcos Alberto Rocha Gonçalves Acesse artigo ...

A possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos: The legal possibility of adoption for homoaffective couples Autor: Carla Luciane Bettio Acesse artigo ...

Para além da medida protetiva Autor: Douglas Phillips Freitas Acesse artigo ...

As Mulheres ficam com a Casa Autor: Delma Silveira Ibias Acesse artigo ...

Guarda compartilhada no Brasil Autor: Brunielly Cabral Lemes Rodrigues e Silmara Simone Strazzi Barreto Acesse artigo ...

Provimento n. 16/2012 do CNJ: a mediação como filha esquecida Autor: Conrado Paulino da Rosa Acesse artigo ...

Pai ausente Autor: Maria Berenice Dias   Pai ausente Maria Berenice Dias Advogada Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM www.direitohomoafetivo.com.br www.mariaberenice.com.br www.mbdias.com.br  Na tentativa de reverter o exacerbado número dos chamados "filhos de pais desconhecidos" - crianças, adolescentes e jovens cujo registro de nascimento consta somente o nome da mãe - o Conselho Nacional de Justiça resolveu agir. Primeiro instituiu o "Programa Pai Presente ...

Filhos da mãe, até quando? Autor: Maria Berenice Dias   Filhos da mãe, até quando? Maria Berenice Dias Advogada Os números mais do que impressionam. Assustam. No registro de nascimento de quase cinco milhões de crianças e adolescentes matriculados nas escolas brasileiras, consta somente o nome da mãe. Diante desse dado, de pouco adianta o ECA (26) e o Código Civil (1.609) admitirem que o reconhecimento dos filhos não ocorra somente por ocasião do registro do nascimento. Vale ta ...

Dos alimentos gravídicos e a dignidade da pessoa humana Autor: Fernanda Martins Simões/ Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão Acesse artigo ...

A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação de bens às pessoas com idade superior a setenta anos Autor: Ramon Gama Figueiredo e Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral Acesse artigo ...