Sexo frágil? Autor: Maria Berenice Dias   Maria Berenice Dias Advogada   É o que todo mundo diz, que a mulher é o sexo frágil! Talvez porque sua compleição física seja menor. Quem sabe por que sangra todos os meses e precisa de algum resguardo enquanto grávida. Mas o certo é que foram os homens quem criaram este mito. E o pior, as mulher acreditaram. Afinal, é uma situação de conforto. D&aac ...

Planejando a família in vitro: o direito ao planejamento familiar e as famílias monoparentais Autor: Vitor Almeida   Sumário: Introdução. 1. O fenômeno da reprodução assistida e a família contemporânea. 2. A possibilidade da monoparentalidade planejada através da reprodução assistida. 3. O respeito à autonomia reprodutiva e o reconhecimento dos direitos reprodutivos no plano internacional e interno. 4. A tutela da autonomia reprodutiva em face do direito à biparenta ...

Nova revolução na constituição de famílias Autor: Rodrigo da Cunha Pereira O casamento por amor fez uma grande revolução nas relações de família. A partir daí as famílias deixaram de ser preponderantemente núcleos econômicos e reprodutivos. Surge o divórcio, já que o amor às vezes acaba. O afeto tornou-se um valor jurídico e em conseqüência surgiram diversas configurações de famílias conjugais e pare ...

Aspectos processuais da lei alimentos gravídicos Autor: Claudia Aoun Tannuri (Defensora Pública) e Daniel Jacomelli Hudler (Acadêmico de Direito)    O objetivo do presente artigo limita-se a discutir os principais aspectos da Lei n. 11.804/2008, a chamada “Lei de Alimentos Gravídicos”, assim como as dificuldades encontradas para a sua regular aplicação pelos profissionais do Direito.   1. Introdução               A questão da fixação de aliment ...

O réquiem dos contratos de namoro e a possibilidade da instituição da cláusula darwiniana Autor: João Henrique Miranda Soares Catan   “        Damo-nos tão bem um com o outro na companhia de tudo, que nunca pensamos um no outro. Vivemos juntos os dois, com um acordo íntimo, como a mão direita e a esquerda. (Fernando Pessoa, poemas de Alberto Caeiro, O guardador de rebanhos, Poesia Portuguesa. Tutikian, Jane, 1952- II. Título. III. Série)”   Resumo – O presente artigo dem ...

A eficácia da lei 12.318 de 2010 Autor: Daniele de Almeida Bezerra Loureiro  RESUMO   Compulsando o contexto social, percebe-se que a conjuntura familiar, nos últimos tempos, sofreu alterações abruptas, de modo que a legislação adequou-se, com o intuito de agasalhar as necessidades da sociedade. Diante disso, o artigo científico em apreço traz à baila, de forma sucinta e objetiva, apontamentos sobre a entidade familiar, discutindo, inclusive, as suas nov ...

Quer casar comigo? Autor: Maria Berenice Dias   Maria Berenice Dias Advogada Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM www.estatutodiversidadesexual.com.br www.direitohomoafetivo.com.br www.mariaberenice.com.br www.mbdias.com.br      Com certeza não há quem não sonhe em ouvir esta frase. A ideia de que a vida aos pares é o espaço de absoluta felicidade faz com que, desde muito cedo, todos - principalmente as meninas - sejam incentivad ...

Finalmente o casamento civil Autor: Iolanda Aparecida Mendonça                                                Felizmente, ao contrário do que considera a militância, o Segmento LGBT tem conseguido significativos progressos na conquista de seus direitos, ainda que lentamente.&n ...

Efeitos jurídicos e psicológicos da devolução de crianças adotadas Autor: Camila Edith da Silva   Efeitos jurídicos e psicológicos da devolução de crianças adotadas [1]     Camila Edith da Silva[2]   RESUMO: Opresente estudo tem por finalidade analisar os efeitos jurídicos e psicológicos da devolução das crianças ou adolescentes adotados, visando demonstrar o cabimento e a importância da reparação dos danos morais causados, o ...

Os maus-tratos aos animais e a suas implicações no Direito das Famílias Autor: Marianna Chaves   Marianna Chaves[1]     A compaixão pelos animais 
está intimamente ligada a bondade de caráter, 
         e quem é cruel com os animais não pode ser um bom homem.   Arthur Schopenhauer     SUMÁRIO: Introdução. 1. Casos notórios no Brasil 2. Legislação aplicável aos maus- ...