Estatuto da Diversidade Sexual: a promessa de um Brasil sem preconceito Autor: Maria Berenice Dias e Marta Cauduro Oppermann Acesse artigo ...

Mulheres em situação de violência doméstica: a importância de um programa assistencial de transferência de renda Autor: Fabiana Ferraz Luz Mihich Acesse artigo ...

De Alexandre a Luciane - da cumplicidade pelo Abandono ao Abandono punido! Autor: José Fernando Simão Acesse artigo ...

Direito de Família e alienação parental Autor: Gisele Leite e Denise Heuseler Acesse artigo ...

Homofobia é crime? Autor: Maria Berenice Dias Homofobia é crime? Maria Berenice Dias Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB www.direitohomoafetivo.com.br          Ainda que muito não saibam, homofobia significa aversão a homossexuais. Sem precisar ir ao dicionário, a expressão compreende qualquer ato ou manifestação de ódio ou rejeição a homossexuais, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Ape ...

Por que me abandonaste? Autor: Maria Berenice Dias Essa é uma dúvida que certamente atormenta todos os filhos não reconhecidos. Martela aqueles que foram abandonados pelo genitor que sumiu tão logo soube da gravidez ou depois de uma separação. A tal questionamento nunca ninguém se preocupou em dar uma resposta. Basta lembrar que a lei impedia o reconhecimento do filho ilegítimo, o que não penalizava o pai, mas o próprio filho, como se fosse dele a culpa de ter sido gerado fora do casam ...

Prova ilícita: uma possibilidade de sua relativização nos casos de Alienação Parental Autor: Manuela Santos de Oliveira Acesse artigo ...

Dissolução da união estável pela morte. O direito real de habitação do companheiro sobrevivente Autor: Elvis Moisés Salgasso Acesse artigo ...

As raízes históricas da homossexualidade, os avanços no campo jurídico e o prisma constitucional Autor: Cristina Ternes Dieter Acesse artigo ...

Paternidade socioafetiva Autor: Luiz Fernando Valladão A notória revolução ocorrida no âmbito da família brasileira revela mudanças conceituais, sendo uma delas a criação das relações socioafetivas. Essas são as que envolvem pessoas sem qualquer parentesco sanguíneo, como a relação entre filhos e pais de criação ou, de maneira figurada, de coração. Trata-se da relação baseada no afeto e não apenas na origem biológica, a chamada paternidade socioafetiva. Apesar de a paternida ...