A condição jusprincipiológica do casamento: a comunidade inter-axio-ontológica Autor: Luiz Felipe Nobre Braga   A condição jusprincipiológica do casamento: a comunidade inter-axio-ontológica     Luiz Felipe Nobre Braga[1]     Quero dos Deuses só que me não lembrem. Serei livre – sem dita nem desdita, Como o vento que é a vida Do ar que não é nada. O ódio e o amor iguais nos buscam; ambos, Cada um com seu modo, nos oprimem.     ...

A nova forma de aquisição de propriedade: a usucapião familiar Autor: Gabriela C. Buzzi Voltolini       A NOVA FORMA DE AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE: A USUCAPIÃO FAMILIAR*   Gabriela C. Buzzi Voltolini**         RESUMO O presente artigo científico trata da inovação legislativa trazida pela Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, a qual inseriu no Código Civil Brasileiro – CCB, uma nova modalidade de aquisição da propriedade, a ...

Injustiças Sociais entre União Estável e o Casamento no direito sucessório Autor: João Henrique Miranda Soares Catan   “A injustiça é filha da perversidade, neta da ingratidão descendente da impureza do espírito sem razão, prima da infelicidade de quem não tem coração. José Florêncio Pereira, in memorian, Sereno na Flor, Editora Graphica Monteiro Lobato, 1925. ”                    &nb ...

O Direito de Família e sua repercussão no Direito eleitoral Autor: Lourival Serejo   O DIREITO DE FAMÍLIA E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO ELEITORAL                                                               &n ...

Partilha e sucessão das quotas empresariais Autor: Douglas Philips Freitas   Partilha e sucessão das quotas empresariais Douglas Phillips Freitas[1]   A atividade empresarial tem se tornado, nos últimos tempos, cada vez mais complexa e a correlação com os direitos de família dos sócios mais íntima a cada ano. Outrora a jurisprudência e doutrina pátria pouco discorriam sobre direitos dos cônjuges (e até herdeiros, por vezes) nos caso ...

Animais domésticos e o afeto familiar Autor: Lourival Serejo   ANIMAIS DOMÉSTICOS E O AFETO FAMILIAR                                                                    ...

Responsabilidade civil por abandono afetivo Autor: Priscila Araújo de Almeida                  O tema em questão aborda a realidade de muitas crianças brasileiras, onde todos os dias são abandonadas pelos pais. Através de uma pesquisa sobre o assunto, percebi a relevância de colocar este tema em análise, pois o abandono afetivo pode trazer feridas incicatrizáveis para a vida dessas crianças que n&a ...

Sobre a interpretação dos autos: contribuições da psicanálise a um caso pericial Autor: Márcia Amaral Montezuma Duas funções podem vir a ser desempenhadas por um psicanalista num processo pericial: a de assistente técnico de uma das partes ou a de perito oficial, nomeado por um juiz. Acesse artigo ...

Der Tote erbt den Lebenden e o Estrangeirismo Indesejável Autor: Pablo Stolze Gagliano Acesse artigo ...

O reconhecimento da paternidade socioafetiva em detrimento da paternidade biológica Autor: Lívia Ronconi Costa Acesse artigo ...