Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos

  Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos   Flávio Tartuce[1]       No último dia 16 de julho de 2020, participei, a convite dos Professores Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias, de curso sobre Alimentos, promovido em plataforma online pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). O evento pr ...

Orfandades precoces clamam pelos seus órfãos da pandemia

Orfandades precoces clamam pelos seus órfãos da pandemia   Jones Figueirêdo Alves     O existencialista francês Jean Paul Sartre (1905/1980) tinha apenas quinze meses quando seu pai morreu. Assim também aconteceu com Jean Jacques Rosseau (1712/1778), tendo sua mãe falecido dias depois de seu nascimento. Órfão na infância, Thomas Hobbes foi tutelado por um tio ...

A licença-paternidade à luz do princípio da isonomia e do instituto da família

A licença-paternidade à luz do princípio da isonomia e do instituto da família   Marina de Camargo Müetzemberg*[1] Anissara Toscan*[2]   RESUMO: Diante de um comparativo entre a licença-maternidade e a licença-paternidade, é possível perceber que o prazo concedido aos homens que se tornam pais é muito aquém do conferido à mulher. An ...

A mediação como método eficaz nas ações de família em casais com medida protetiva

  A mediação como método eficaz nas ações de família em casais com medida protetiva   Alline Berger de Oliveira[1]     RESUMO   A análise da aplicação da mediação nas ações de família em casais com medida protetiva tem se declarado de fundamental importância a alcançar o espírito e a esse ...

Responsabilidade civil pela desistência na adoção

Responsabilidade civil pela desistência na adoção    Pablo Stolze Gagliano[1]  Fernanda Carvalho Leão Barretto[2]   “"Via-se metade ao espelho porque se via sem mais ninguém, carregado de ausências e de silêncios como os precipícios ou poços fundos. Para dentro do homem era um sem fim, e pouco ou nada do que continha lhe servia de felicidade&rdq ...

O Direito frente ao Ódio Dois Crimes contra LGBTI+ em Nova Friburgo (Cidade da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro)

O Direito frente ao Ódio Dois Crimes contra LGBTI+ em Nova Friburgo (Cidade da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro)     Fátima Maria Marins Guerreiro*       Resumo: Com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4733 pelo Supremo Tribunal Federal, a homofobia e a transfobia passar ...

Exclusões etaristas dentro dos confinamentos familiares

Exclusões etaristas dentro dos confinamentos familiares     Jones Figueirêdo Alves   O “etarismo” como uma das formas menos visiveis de intolerância, pelo comportamento discriminatório que impõe exclusões etárias nos relacionamentos, tem sido presente dentro dos atuais confinamentos familiares; afetando, sensivelmente, as pessoas idosas.   Definido com ...

Uma releitura dos alimentos avoengos da pessoa idosa

Uma releitura dos alimentos avoengos da pessoa idosa     Jones Figueirêdo Alves     Quando dados recentes indicam que os casos de violência patrimonial contra a pessoa idosa, aumentaram com o isolamento social, impondo uma nova realidade crítica, a tanto provocar a Recomendação nº 46/CNJ, de 22 de junho/2020, inferem-se importantes juízos de ponderação. ...

Há limites para a tutela plural das modalidades familiares? Uma proposta interpretativa a partir da técnica das cláusulas gerais

Há limites para a tutela plural das modalidades familiares? Uma proposta interpretativa a partir da técnica das cláusulas gerais David Igor Rehfeld[*] Maici Barboza dos Santos Colombo*     Resumo: A Constituição Federal de 1988 adotou um paradigma pluralista quanto às modalidades de família juridicamente tuteláveis, apontando expressamente em seu texto as f ...

Família em recasamento: Locus de realização

Família em recasamento: Locus de realização     Agenor de S. S. Sampaio Neto[1] Antonio José de Souza[2] Elenilda Alves Brandão[3] Fernanda Viana Lima[4]     Resumo: Este artigo tem por objetivo investigar as dinâmicas da conjugalidade em situação de recasamento. Trata-se de um estudo de casos múltiplos que foi realizado com três homens ...