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13/10/2020
A posse no direito civil brasileiro e a usucapião familiar em breves considerações jurídicas
A posse no direito civil brasileiro e a usucapião familiar em breves considerações jurídicas. &nbs ...
07/10/2020
A família como bem jurídico, em sua “casa de morada”
A família como bem jurídico, em sua “casa de morada” Jones Figueirêdo Alves A família é instituição básica e essencial que significando unidade social estruturante, há de ser protegida como um bem jurídico indivisível de seus integrantes. Importa, daí, reconhecer que a família em si mesma representa para os seus membros, o ...
07/10/2020
Os ajustes fenomênicos de gêneros e de agêneros
Os ajustes fenomênicos de gêneros e de agêneros Jones Figueirêdo Alves A recente e inédita decisão da justiça carioca, determinando alteração em registro civil para constar nos assentos como de “sexo não especificado” uma pessoa não-binária (agênera), em resgate de sua identidade e não propriamente da do seu gêner ...
07/10/2020
As espécies de guarda, a questão da alienação parental e o abandono afetivo no direito das famílias
As espécies de guarda, a questão da alienação parental e o abandono afetivo no direito das famílias.   ...
06/10/2020
Obesidade e violência alimentar – reflexões acerca da influência sobre a guarda dos filhos
Obesidade e violência alimentar – reflexões acerca da influência sobre a guarda dos filhos. 1 – Conceito de obesidade e sua relevância no cenário atual: No mundo dominado pelos fast-foods e entretenimentos tecnológicos, e, especialmente no Brasil, com altos índices de violência que desestimulam os pais a permitirem que seus filhos se divirtam nas ruas ...
05/10/2020
Abandono material, intelectual, afetivo: uma análise sob os aspectos cível, penal e suas sequelas em breves considerações
Abandono material, intelectual, afetivo: uma análise sob os aspectos cível, penal e suas sequelas em breves considerações. & ...
02/10/2020
Partilha de milhas aéreas por ocasião do divórcio.
Partilha de milhas aéreas por ocasião do divórcio. Não é de hoje que as grandes administradoras de cartões de crédito se utilizam de diversas estratégias para a captação e fidelização de clientes, oferecendo benefícios variados, tais como: sala VIP em aeroportos, seguros de automóveis locados, seguro-viagem, entre outros. Mas, ...
01/10/2020
Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução
Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução[1] Flávio Tartuce[2] De acordo com o art. 549 do Código Civil, é nula a doação quanto à parte que exceder o limite de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento. Essa liberalidade, que prejudica a legítima ou reserva, quota dos herdeiros necess&a ...
30/09/2020
Os impactos do pacto anticrime no procedimento do depoimento especial
Os impactos do pacto anticrime no procedimento do depoimento especial. Fernando Salzer e Silva - advogado familiarista, procurador do Estado de MG e membro do IBDFAM. No ano de 2017, a Lei Federal 13.431, aprimorando e reforçando o arcabouço legal de prote&ccedi ...