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05/10/2020
Abandono material, intelectual, afetivo: uma análise sob os aspectos cível, penal e suas sequelas em breves considerações
Abandono material, intelectual, afetivo: uma análise sob os aspectos cível, penal e suas sequelas em breves considerações. & ...
02/10/2020
Partilha de milhas aéreas por ocasião do divórcio.
Partilha de milhas aéreas por ocasião do divórcio. Não é de hoje que as grandes administradoras de cartões de crédito se utilizam de diversas estratégias para a captação e fidelização de clientes, oferecendo benefícios variados, tais como: sala VIP em aeroportos, seguros de automóveis locados, seguro-viagem, entre outros. Mas, ...
01/10/2020
Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução
Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução[1] Flávio Tartuce[2] De acordo com o art. 549 do Código Civil, é nula a doação quanto à parte que exceder o limite de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento. Essa liberalidade, que prejudica a legítima ou reserva, quota dos herdeiros necess&a ...
30/09/2020
Os impactos do pacto anticrime no procedimento do depoimento especial
Os impactos do pacto anticrime no procedimento do depoimento especial. Fernando Salzer e Silva - advogado familiarista, procurador do Estado de MG e membro do IBDFAM. No ano de 2017, a Lei Federal 13.431, aprimorando e reforçando o arcabouço legal de prote&ccedi ...
28/09/2020
Pandemia, fraternidade e família: a convivência e a importância da manutenção dos laços familiares
Pandemia, fraternidade e família: a convivência e a importância da manutenção dos laços familiares [1] Luciana Faísca Nahas[2] Ana Paula de Oliveira Antunes[3] Sumário: 1. Considerações iniciais: a pandemia que impactou o planeta 2. Distanciamento social e vulnerabilidade 3. Direito fundamental da criança e adolescente à convivência f ...
28/09/2020
Família multiespécie: análise da (in) viabilidade de tutelar judicialmente as demandas de guarda, regulamentação de visitas e alimentos para os animais de estimação após a ruptura do vínculo conjugal
Família multiespécie: análise da (in) viabilidade de tutelar judicialmente as demandas de guarda, regulamentação de visitas e alimentos para os animais de estimação após a ruptura do vínculo conjugal Walquíria de Oliveira dos Santos[1] RESUMO A família multiespécie é conceitu ...
28/09/2020
Possibilidade da união estável nas relações poliafetivas
Possibilidade da união estável nas relações poliafetivas &n ...
23/09/2020
A deserdação em decorrência da violação do princípio da afetividade pelos filhos frente aos genitores idosos
A deserdação em decorrência da violação do princípio da afetividade pelos filhos frente aos genitores idosos Joanna Cunha Machado da Rosa[1] RESUMO O presente artigo buscou analisar a possibilidade de deserdação de herdeiros necessários diante da violação da afetividade nas relações familiares entre pais e filhos q ...
21/09/2020
O princípio monogâmico e a controversa união poliafetiva
O princípio monogâmico e a controversa união poliafetiva Igor Cardoso de Lima Rocha[1] RESUMO O tema das uniões poliafetivas teve grande repercussão quando no ano de 2012 uma tabeliã lavrou uma escritura pública de união estável entre três pessoas. Desde 2018, porém, os cartórios não podem mais lavrar escrituras públi ...