Por que a guarda compartilhada é a regra nos litígios familiares?

Por que a guarda compartilhada é a regra nos litígios familiares?   Advogada Danielle Santos – Recife - PE Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Federal de Pernambuco   A concepção de família nos dias de hoje, não mais se delimitam aos modelos elencados na carta magna de 88, estamos a cada dia, nos distanciando do modelo tradicional de ...

A Pandemia e o Suicídio no Contrato de Seguro

A Pandemia e o Suicídio no Contrato de Seguro   Voltaire Marensi.   Advogado e Professor.       Setembro amarelo. É o mês eleito como o da prevenção ao suicídio. Segundo dados estatísticos, o Brasil ostenta o maior número em termos absolutos de pessoas com depressão na América Latina. De outro giro, consoante narra a psicóloga ...

As duas eficácias das transações e dos acordos familiares

As duas eficácias das transações e dos acordos familiares   Jones Figueirêdo Alves   O negócio jurídico bilateral de transação de interesses (art. 840, CC), realizado pelos transigentes na seara de ajustes preventivos ou de conflitos familiares intercorrentes, tem sua eficácia e validade independente de homologação judicial. Outra eficácia ser ...

Da Proteção Integral da Criança

Da Proteção Integral da Criança. “Os filhos desapareciam naquele instante para os pais, eles realmente esqueciam que eram pais. Casal quando briga esquece que tem filhos.”    (CASAL BRIGANDO ESQUECE QUE TEM FILHO, pp. 125, Felicidade Incurável – Fabrício Carpinejar, Ed. Bertrand Brasil).   Ao reler o poeta e cronista gaúcho do qual eu gosto muito, Fabrí ...

A utilização da “lei da alienação parental” para casos em que não ocorra alienação parental

A utilização da “lei da alienação parental” para casos em que não ocorra alienação parental Cristian Fetter Mold – Advogado, Professor de Direito de Família e Sucessões, Membro do IBDFAM.                   Completando somente dez anos neste ano de 2020, a Lei nº 12.318/10, c ...

Conciliação e mediação pela via digital

Conciliação e mediação pela via digital                                              Ana Gerbase Presidente da Comissão Nacional de Mediação do IBDFAM Membro da Comissão ...

Conflitos familiares na pandemia: breve analise sobre alienação parental, consequências e sanções previstas em lei

Conflitos familiares na pandemia:  breve analise sobre alienação parental, consequências e sanções previstas em lei   FAMILY CONFLICTS IN THE CANDID 19 PANDEMIC: BRIEF ANALYSIS OF PARENTAL ALIENATION, CONSEQUENCES AND SANCTIONS PROVIDED FOR BY LAW   Roberta Alves Bello – Advogada – Presidente da Comissão de Proteção a Criança e do Adolescente da 20& ...

A importância e os desdobramentos da afetividade nas relações intra e interpessoais

A importância e os desdobramentos da afetividade nas relações intra e interpessoais   Claudio Augusto Varela Ayres de Melo Filho Advogado   Ana Margareth Manique de Melo Psicóloga Ma. Ciências da Religião       Resumo: A afetividade como sentimento permeia as relações dos seres humanos, independente de raça, classe social, idade, gê ...

ADI 4.277 e ADPF 132 como fontes asseguradoras da união estável poliafetiva no brasil

ADI 4.277 e ADPF 132 como fontes asseguradoras da união estável poliafetiva no brasil Rodrigo de Oliveira Moitinho Santos[1] Ana Cristina Neri da Conceição Accioly[2]   RESUMO   O artigo trata-se de uma releitura à ADI 4.277 e a ADPF 132 como fontes asseguradoras a serem aplicadas por analogia, para a viabilidade da União Estável Poliafetiva no Brasil, a partir de uma nova i ...

Guarda compartilhada: a priorização do melhor desenvolvimento dos filhos

  Guarda compartilhada: a priorização do melhor desenvolvimento dos filhos   Isabela Cristina de Melo Santos Bacharel em Direito pela PUC Minas. Advogada       RESUMO            Destaca a importância de instituição da guarda compartilhada como regra no direito de família, para garantir o melhor interesse dos filhos. Verificou-se o ...